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Follador cobra Publicação do Decreto para licença ambiental

Garimpeiros e Madeireiros aguardam a publicação do Decreto.

Da Redação
23 de Outubro de 2017 às 15:40
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Follador cobra Publicação do Decreto para licença ambiental

Foto: Divulgação

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Nesta segunda-feira (23), o deputado Adelino Follador (DEM) cobrou do secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Vilson Sales, agilidade na publicação do Decreto que regulamenta a supressão e licenças ambientais nas atividades garimpeira e madeireira no Estado de Rondônia.  

Segundo o parlamentar, a Lei que trata dos temas ambientais foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Confúcio Moura (PMDB), dependendo somente da Sedam publicar o Decreto para que sejam regulamentadas as atividades.

Follador disse que tem participado de reuniões com madeireiros, representantes de cooperativas de garimpeiros e pessoas ligadas aos setores, que tem cobrado agilidade na publicação deste Decreto, fazendo com que os trabalhadores se regularizem, contribuindo com o Estado e exercendo as atividades de acordo os dispositivos legais.

Segundo o secretário, esta semana estará com o governador para que seja assinado o Decreto e publicado em seguida, alcançando todos trabalhadores dessas atividades.

 

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tags : Publicação , decreto , licença , ambiental , garimpeiros. , Notícia

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