Apesar da medida, contrato entre empresa e Governo do Estado segue “normal”
Palestra esclarecedora para participantes aconteceu durante 1º Fórum das CCJRs realizado pela Alero
Os órgãos ressaltam que os acampamentos instalados na região causaram danos reais ao meio ambiente
Juiz designou audiência preliminar para o próximo dia 11 de setembro
O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal
Presidente da Casa ressalta que não quer afrontar Poder Judiciário
A Câmara Municipal de Ariquemes teve que publicar um edital para tentar entrar em contato com o vereador Rafael ‘É o Fera’
Pesquisa mostra que a língua Tupi pode ter surgido entre ancestrais rondonienses
O Advogado especialista em Direito Educacional, fala da sua felicidade com essa importante decisão em primeiro grau
Na ação, 77 policiais federais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em mais sete estados do país
Relator do caso foi desembargador Hiram Marques
Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública
Mais de 50 mil pessoas dependem das farmácias de alto custo, no Distrito Federal. Pacientes relatam o drama de conseguir a medicação. Muitos obtêm ajuda nas redes sociais
Decisão foi tomada após candidata ingressar com ação judicial contra a entidade e a FGV, banca aplicadora do exame, requerendo a anulação da etapa prática do concurso
Suplente de dep. federal Luiz Claudio (PL) propôs uma ação cautelar para que ele não assumisse o cargo
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
Diante dessa situação, a vaga de deputado federal dele está sendo cobiçada pelo PL
Segundo a decisão, deve o gestor do órgão abster-se de realizar o teste de aptidão física e a avaliação psicológica, previstas no Edital n. 1
A ministra fixou multa de R$ 1.000 por dia de descumprimento, até o limite de R$ 15.000.
O senador Acir Gurgacz disse que continua firme na campanha e conclamou os militantes dos partidos da Frente Democrática e todas as pessoas que apoiam sua candidatura para reforçarem a campanha nesses últimos dias
No Brasil, 37% das camisas de times de futebol comercializadas são falsificadas. Os números são de um estudo realizado pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) e encomendado pela Ápice (Associação pela Indústria e Comércio Esportivo)
Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte
A ação visando garantir aos professores esse direito previsto em lei foi ajuizada pelo Sintero
A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.
Ele tomou a nova decisão após analisar documentos enviados pela direção da Polícia Civil
Pedido de vistas não suspende efeitos da decisão do ministro Nunes Marques, que assegura registro da candidatura
Se o projeto for aprovado, comarcas com significativa presença indígena deverão preencher vagas de magistrados treinados e capacitados para dirimir seus litígios e ouvir suas reivindicações dentro da Lei
Convenção realizada em Rolim de Moura confirmou ainda os nomes para a disputa da Assembleia Legislativa e Câmara Federal
Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia
De acordo com um de seus advogados, a decisão do TRE/RO, na prática, possibilidade a Boiadeiro a possibilidade de disputar as eleições de 2022
Segundo a representação, a imagem é falsa e foi feita uma montagem, na foto original aparece o atual presidente da Assembleia, dep Alex Redano, cumprimentando o governador
Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
Além da perda, famílias ficam com dificuldades emocionais e financeiras
O garoto teria sido abandonado no bairro São Sebastião, na zona Norte
Decisão foi proferida pelo Juízo da 7ª Zona Eleitoral
Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente
As vagas de UTI podem ser tanto na rede pública ou conveniada ao sistema ou em estabelecimento privado de saúde
Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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