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Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância

12 de Junho de 2018 às 16:56

DEBATE: Ministro do STF insiste em discutir ampliação da restrição ao foro

Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores

01 de Junho de 2018 às 09:17

AFRO OPORTUNIDADES: Favela Holding cria banco de dados para inserir candidatos negros nos trabalhos

Afro Oportunidades será lançado no dia 25 de maio

25 de Maio de 2018 às 13:57

PRISÃO: Azeredo se entrega à Polícia e vai cumprir pena em quartel da PM

Por determinação da Justiça, ele não vai para uma prisão comum.

23 de Maio de 2018 às 15:23

CRIME: MPF multa Bolsonaro em R$ 300 mil por preconceito contra quilombolas

A multa, conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico.

23 de Maio de 2018 às 09:56

Rosangela Donadon elabora Projeto de Lei que institui Selo Empresa Solidária com a Vida

O objetivo do projeto é fazer com que empresas incentivem seus trabalhadores a serem doadores de sangue, medula e outros

15 de Maio de 2018 às 14:56

Este ano, o campeonato teve início em dia 10 de fevereiro

Rondoniense 2019 deve começar no dia 20 de janeiro

Esporte

10 de Maio de 2018 às 09:32

Relator encaminha para primeira instância inquérito do deputado federal Tiririca

Como o delito em apuração não tem relação com o exercício do cargo, o ministro Celso de Mello aplicou decisão plenária que afasta o foro por prerrogativa de função e determinou a baixa do inquérito.

08 de Maio de 2018 às 14:33

Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de ‘essa gente’

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, repudiou a fala de Mendes, classificada como “desrespeitosa”.

07 de Maio de 2018 às 14:28

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido

02 de Maio de 2018 às 09:04

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

30 de Abril de 2018 às 09:32

PF pede transferência de Lula e diz que já gastou R$ 150 mil com prisão

Segundo ofício "urgente" enviado à juíza Carolina Lebbos, policiais ainda alegam falta de estrutura e risco de conflitos por causa da presença de movimentos

24 de Abril de 2018 às 14:20

Assembleia susta efeitos do projeto de regras para áreas de reserva legal

Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo presidente Maurão de Carvalho e o deputado Alex Redano

13 de Abril de 2018 às 16:47

Segundo a Vice-Presidente da OAB/RO, de acordo com o art. 6º da Lei n. 8096/94, “não há hierarquia entre a Advocacia, Membros do Ministério Público e da Magistratura.

Sentença confirma liminar das prerrogativas contra controle de ponto

Interior

13 de Abril de 2018 às 16:20

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR

Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44

10 de Abril de 2018 às 08:38

A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste

Interior

09 de Abril de 2018 às 15:46

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

03 de Abril de 2018 às 14:41

Deputado Adelino Follador diz que a sedam autoriza e depois penaliza produtores de peixes instalados em áreas de preservação permanente.

Portaria da Sedam pode levar milhares de piscicultores do Estado à falência em RO

Agronegócio

02 de Abril de 2018 às 17:25

Lava Jato completou quatro anos; veja números da operação

Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.

19 de Março de 2018 às 09:19

Maia anuncia que PECs podem tramitar na Câmara durante intervenção no RJ

A informação foi anunciada no plenário da Casa, em resposta a uma questão de ordem do deputado Miro Teixeira

14 de Março de 2018 às 09:08

Ministro de Temer sugere impeachment de ministros do STF a políticos

Carlos Marun, responsável pela articulação política do governo, defendeu a ideia em grupo de WhatsApp composto por parlamentares.

13 de Março de 2018 às 14:51

Ao comentar decisão do STF, Marun diz que “falta humildade” ao Judiciário

As críticas de Marun ao Judiciário vêm desde a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil, então escolhida pelo presidente Michel Temer para assumir o ministério do Trabalho

13 de Março de 2018 às 09:16

Projetos da bancada feminina ganham mais espaço no Congresso Nacional

O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.

12 de Março de 2018 às 09:29

Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF

Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF

08 de Março de 2018 às 13:19

Senado aprova nesta quarta projeto que criminaliza vingança pornográfica

O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.

08 de Março de 2018 às 11:01

Aluna que foi trocada de lugar na sala de aula terá que pagar R$ 5 mil a professor

Família da estudante processou o professor, mas, depois de dois anos, autoridade dele foi reconhecida pela Justiça

27 de Fevereiro de 2018 às 10:51

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

Mulher do presidente do TRF2 recebeu R$ 12 milhões da Fecomércio

Pela primeira vez, a Lava-Jato atinge o judiciário

23 de Fevereiro de 2018 às 14:31

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

Com isso, o MP manifestou pelo arquivamento por falta de justa causa, uma vez que não restam evidências, indícios ou quaisquer irregularidades na atuação.

MP arquiva processo movido pelo presidente da Câmara contra colega de parlamento

Interior

31 de Janeiro de 2018 às 09:49

Jefferson admite que filha não se "portou" em vídeo

"Uma figura pública deve se portar como uma figura pública", afirmou o petebista no Twitter.

30 de Janeiro de 2018 às 14:51

Governo vai buscar "caminho jurídico" para garantir posse de Cristiane Brasil

Na madrugada de hoje, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, acatou o recurso que pede a suspensão da posse da deputada.

22 de Janeiro de 2018 às 11:21

Léo Moraes participa da Caravana da Integração BR-319 e verifica condições da rodovia

As vistorias analisam as condições da estrada e a realidade dos moradores da região

17 de Janeiro de 2018 às 10:55

CONFÚCIO: não pode haver ‘faca no pescoço’ por Previdência

Em entrevista a VEJA, Confúcio Moura (PMDB) atribui declarações de Marun a 'entusiasmo de início de cargo' e diz que PMDB não tem candidato ao Planalto

01 de Janeiro de 2018 às 09:23

Dia Nacional do Ministério Público é lembrado por ações desenvolvidas pelo MPRO

Atualmente, o MP rondoniense se destaca pela sua atuação efetiva em defesa dos direitos da sociedade.

14 de Dezembro de 2017 às 14:04

Desafios no 2º Encontro Off-Road

27 de Novembro de 2017 às 16:54

Por Jussara Gottlieb

Família real inglesa terá primeira ‘princesa’ de origem afro

Atriz Meghan Markle, filha de mãe negra e pai branco, recebeu a benção da Rainha Elizabeth, avó de Harry

27 de Novembro de 2017 às 10:08

Sindsef quer reverter relotação dos servidores transpostos

A medida ordena que tais servidores se apresentem nas Gerencias Regionais.

09 de Novembro de 2017 às 11:25

CAERD: Rondônia fará estudos para programa de privatização do saneamento

Rondônia está em fase de contratação de consultoria para elaborar estudos para a implantação do programa de privatização da companhia estadual de privatização.

23 de Outubro de 2017 às 10:04

Voto aberto ainda é dúvida na sessão sobre o futuro de Aécio Neves

Sem atividade parlamentar, passaporte e proibido de sair de casa à noite, desde 26 de setembro, por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá o futuro decidido amanhã (17) pelos colegas no Senado.

16 de Outubro de 2017 às 11:21

O preço da separação

16 de Outubro de 2017 às 10:02

Por Valdemir Caldas

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Delegados podem conceder medidas protetivas

Falta apenas a sanção do presidente para a lei entrar em vigor

11 de Outubro de 2017 às 08:21

PAPUDA: Com medo de estupro, Geddel pede prisão domiciliar

Dentro do presídio, um famoso ex-deputado já está 'casado' com um traficante.

15 de Setembro de 2017 às 08:47

A Justiça disse ‘Não’

04 de Setembro de 2017 às 08:08

Por Osmar Silva

Fachin suspende inquérito contra Temer até o fim do mandato

O ministro também desmembrou a denúncia apresentada pela PGR contra o presidente e o seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures por corrupção passiva

10 de Agosto de 2017 às 15:53