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Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente


Justiça
13 de Março de 2018 às 15:11

De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.

Huck vendeu mansão aos irmãos Batista por dobro do preço, diz site

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Geral
08 de Março de 2018 às 14:42

Os empresários desembolsaram R$ 26,5 milhões para adquirir a propriedade, que foi alvo de ações na Justiça por danos ambientais

Fesec explica e prova que denúncia é infundada

Fesec explica e prova que denúncia é infundada


Cultura
02 de Março de 2018 às 16:20

A Federação das Escolas de Samba responde as acusações da Escola Armário Grande e desmente fim do grupo de acesso

CONFUSÃO:

CONFUSÃO: "Esse prefeito é um brincante", diz deputado Hermínio


Política
01 de Março de 2018 às 15:13

Em áudio distribuído em redes sociais, deputado questiona interesse do prefeito em fechar acordo com empresa de videomonitoramento, segundo Hermínio, com sede na China

Meirelles diz que simplificação tributária terá efeito no médio prazo

Meirelles diz que simplificação tributária terá efeito no médio prazo


Brasil e Mundo
28 de Fevereiro de 2018 às 09:22

O ministro voltou a defender a necessidade de votação de medidas para ampliar a arrecadação tributária ainda em 2018 e garantir o cumprimento meta fiscal do ano

COMISSIONADOS: Justiça intima governador Confúcio Moura, controlador e procurador geral

COMISSIONADOS: Justiça intima governador Confúcio Moura, controlador e procurador geral


Justiça
27 de Fevereiro de 2018 às 10:39

O Juízo pretende dar cumprimento a uma ação civil pública julgada procedente em 2013, que prevê desde a abstenção de contratação e exoneração de servidores investidos em cargos comissionados

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

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Justiça
26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

AÇÃO PENAL: STF deve decidir futuro de Gurgacz e Nilton Capixaba essa semana

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Política
26 de Fevereiro de 2018 às 08:48

A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.

Desembargador é afastado do cargo após STJ receber segunda denúncia

Desembargador é afastado do cargo após STJ receber segunda denúncia


Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 09:57

O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.

Prefeitura terá que pagar indenização por morte de cidadão por afogamento

Prefeitura terá que pagar indenização por morte de cidadão por afogamento


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 10:18

A denúncia havia sido julgada improcedente pelo juízo da 2ª Vara Cível de Rolim de Moura tirando a responsabilidade do Município pelo acidente

STJ considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

STJ considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas


Justiça
19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

CUJUBIM: Ex-prefeito é condenado em ação penal proposta pelo Ministério Público

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Interior
16 de Fevereiro de 2018 às 11:47

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Cristiane Brasil se diz vítima de julgamento político e pede definição da posse

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Política
05 de Fevereiro de 2018 às 15:23

Em nota à imprensa, a deputada disse que sofre "campanha difamatória" e que vai continuar se esforçando para provar que não cometeu "nenhuma ilicitude".

CANAÃ: Fabricante de leite pagará indenização a consumidores devido a produto estragado

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Justiça
22 de Dezembro de 2017 às 10:26

A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.

RONDÔNIA: Apenado receberá indenização por ter ficado em ‘condições desumanas’

RONDÔNIA: Apenado receberá indenização por ter ficado em ‘condições desumanas’


Geral
29 de Novembro de 2017 às 10:23

O valor inicial da indenização por danos morais foi no montante de R$ 70 mil.

Ex-prefeito e 'funcionário fantasma' são condenados por improbidade administrativa

Ex-prefeito e 'funcionário fantasma' são condenados por improbidade administrativa


Geral
22 de Novembro de 2017 às 17:07

O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Ariquemes

MP move ação para que Estado paralise ampliação de vagas por cela em presídio

MP move ação para que Estado paralise ampliação de vagas por cela em presídio


Geral
22 de Novembro de 2017 às 09:26

Em razão de problemas relacionados à superlotação, questiona o projeto de regionalização implementado no presídio

Ameaçado, advogado consegue na justiça o direito de usar arma para se defender

Ameaçado, advogado consegue na justiça o direito de usar arma para se defender


Justiça
21 de Novembro de 2017 às 10:49

Profissional disse que estaria sendo ameaçado por “desavença envolvendo honorários”

Ex-reitora denuncia calúnia e diz que vai doar indenização

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Geral
17 de Novembro de 2017 às 08:37

Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, anunciou que moveu Ação de Reparação de Danos contra três professores

MP move ação para que Estado paralise ampliação de vagas por cela em presídio

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Geral
10 de Novembro de 2017 às 11:47

A obra integra o Projeto de Regionalização do Presídio de Alvorada, realizado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), desde agosto deste ano

'ELE ERA GAY': Menino de 8 anos é torturado e morto por padrasto

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Polícia
06 de Novembro de 2017 às 09:32

O caso ocorreu em 2013, nos Estados Unidos, mas foi a julgamento esta semana.

MP tem julgada procedente ação para regularização de escala de plantões em farmácias

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Geral
01 de Novembro de 2017 às 09:22

O prazo para cumprimento das determinações judiciais é de 30 dias

Mulher do traficante Nem é presa escondida na casa de amiga

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Polícia
10 de Outubro de 2017 às 17:26

Danúbia Rangel foi solta pelo desembargador Siro Darlan em março do ano passado.

Justiça declara inconstitucional Lei que proíbe campanha eleitoral em logradouros

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Geral
09 de Outubro de 2017 às 10:08

Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual

SEST/SENAT: Justiça reconhece irregularidade na demissão de trabalhadores

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Justiça
07 de Outubro de 2017 às 08:43

O Sest/Senat recorreu da decisão, mas só conseguiu diminuir o valor da multa.

QUILOMBOLAS: MPF condena Jair Bolsonaro por discurso preconceituoso

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Política
03 de Outubro de 2017 às 14:56

Em uma rede social, Bolsonaro reagiu à decisão da juíza e ironizou o fato.

IMPROBIDADE: Justiça absolve Roberto Sobrinho, Jair Ramires e construtora Marquise

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Política
30 de Setembro de 2017 às 09:25

Outros seis acusados também foram absolvidos

Expedito Netto foi o único de RO contra foro privilegiado de Moreira Franco

Expedito Netto foi o único de RO contra foro privilegiado de Moreira Franco


Polícia
27 de Setembro de 2017 às 11:24

Moreira Franco é um dos alvos por crime de organização criminosa.

Vaga de deputado estadual será definida pela Justiça Eleitoral, decide TJ-RO

Vaga de deputado estadual será definida pela Justiça Eleitoral, decide TJ-RO


Justiça
20 de Setembro de 2017 às 10:49

O desembargador disse que a causa primária da questão é infidelidade partidária.

Sindsef informa possível retirada de plano econômico

Sindsef informa possível retirada de plano econômico


Geral
13 de Setembro de 2017 às 17:53

Importante destacar que a referida determinação viola princípios constitucionais, transigindo a coisa julgada.

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores

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Justiça
12 de Setembro de 2017 às 09:15

A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal

Justiça de Rondônia dá exemplos de ação e criatividade ao país

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Política
12 de Setembro de 2017 às 08:22

Por Sérgio Pires

Aélcio da TV pede prosseguimento de projeto que prevê fim do amianto

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Política
30 de Agosto de 2017 às 14:02

Parlamentar apresentou já projeto neste sentido que foi vetado pelo Poder Executivo

MP move ações contra policial militar condenado por estupro

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Geral
17 de Agosto de 2017 às 11:35

Nas ações, o MP argumenta a existência da prática de improbidade administrativa.

MP move ação para correção de irregularidades no transporte escolar

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Geral
18 de Julho de 2017 às 16:16

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, após o MP ter constatado que o Município de Cabixi tem utilizado veículos no transporte escolar de forma irregular.

Prefeitura terá que pagar Contribuição Sindical ao Simero

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Geral
11 de Julho de 2017 às 12:02

A ação já havia sido julgada procedente em primeira instância em maio de 2015, mas o Município recorreu da sentença. Para os desembargadores

MP pede indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito por irregularidades

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Geral
26 de Junho de 2017 às 16:58

MP pede indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito por irregularidades

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido

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Polícia
26 de Junho de 2017 às 14:10

Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo

Após negar pedido, juíza deixará homem sem energia elétrica até setembro

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Brasil e Mundo
24 de Junho de 2017 às 09:41

Uma decisão proferida pela juíza Carolina Almeida da Cunha Guedes nesta quarta-feira (21) causou polêmica na comunidade jurídica baiana.

Desembargador aumenta honorários e critica juiz que definiu valor em 1%

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Brasil e Mundo
21 de Junho de 2017 às 10:17

Ele destacou que Código de Processo Civil de 2015 definiu como devem ser fixados os honorários advocatícios em seu artigo 85

O ouro abundante da renca vai, finalmente, ser dos brasileiros! – Sérgio Pires

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Política
19 de Junho de 2017 às 09:51

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Gilmar Mendes vota contra cassação e TSE mantém Temer no poder

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Brasil e Mundo
10 de Junho de 2017 às 09:39

Julgamento de ação que julgava suposto abuso de poder econômico da chapa Dilma-Temer em 2014

Pecuarista diz que comprou “gado por lebre” em leilão

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Justiça
07 de Junho de 2017 às 15:48

O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em

'Recebo mais preconceito de mulheres que de homens', diz Anitta em entrevista

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Geral
07 de Junho de 2017 às 07:52

Anitta recebeu-a na própria casa, uma mansão de três andares em um condomínio na Barra da Tijuca, bairro de emergentes no Rio de Janeiro

Por Editoria

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