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Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira

28 de Junho de 2018 às 09:08

CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ

Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.

25 de Junho de 2018 às 09:55

O rapaz já teria agredido a tia diversas vezes

EUA: Mulher mata sobrinho com quem teria relacionamento secreto

Brasil e Mundo

06 de Junho de 2018 às 09:07

GEOGRAFIA: Acadêmico não entrega TCC, processa a Unir e é condenado por má fé

A Justiça Federal considerou a ação do acadêmico como litigância de má-fé e o condenou por litigância de má fé, aplicando-lhe multa no valor de dez salários mínimos

05 de Junho de 2018 às 08:54

FINS PARTICULARES: TJRO confirma penalidade de Zéquinha Araújo por desvio de dinheiro

Ele é acusado de desviar dinheiro da Câmara do Município de Porto Velho para contratar Francisco dos Santos Oliveira (o Chicão), como assessor parlamentar.

30 de Maio de 2018 às 15:40

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS

“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”

28 de Maio de 2018 às 14:50

AZEREDO: Ex-governador de Minas Gerais está sendo procurado pela Polícia

Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados

23 de Maio de 2018 às 09:34

Concluído no STF o Processo Criminal contra Expedito e esposa Val Ferreira

A investigação da PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do Banco do Brasil, onde fizeram os depósitos de 100 reais comprovando o esquema.

09 de Maio de 2018 às 15:11

Cármen Lúcia quer conciliação de auxílio-moradia de juízes até junho

A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.

04 de Maio de 2018 às 14:56

Justiça pune ex-presidente da ALE/RO com dezesseis anos de reclusão por desvios de dinheiro

José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.

03 de Maio de 2018 às 17:27

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro

O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.

26 de Abril de 2018 às 13:55

MP move ação com pedido de liminar para que município reinicie obras de creche

Conforme o MP argumenta na ação, a obra, que poderia beneficiar centenas de crianças, foi interrompida por períodos seguidos, estando atualmente paralisada.

25 de Abril de 2018 às 16:55

Justiça Federal absolve desembargador Moreira Chagas e servidores da justiça

São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.

24 de Abril de 2018 às 10:37

Op. Último Comando: Vara de Tóxicos condena 87 ligados ao PCC em RO

Confira os nomes dos mais perigosos bandidos que em 2015 aterrorizaram a capital

23 de Abril de 2018 às 14:21

TJRO confirma condenação de Marcos Donadon e seu cunhado por lavagem de dinheiro

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.

23 de Abril de 2018 às 11:04

Denúncia contra ex-prefeita de Presidente Médici é julgada procedente pelo Judiciário

O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação da ex-Prefeita de Presidente Médici, Maria de Lourdes Dantas Alves, pela prática do crime de falsidade ideológica.

12 de Abril de 2018 às 15:09

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ

Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.

12 de Abril de 2018 às 08:45

Advogada de Brasília vai apresentar tese para manter Rosani no cargo

Prefeita será julgada no TSE; aliados se dizem tranquilos e adversários apostam na queda

Interior

02 de Abril de 2018 às 10:55

Processo Criminal contra Expedito e esposa está concluso no STF

Durante o trabalho de investigação, a PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do BB, onde fizeram os depósitos de 100 reais

28 de Março de 2018 às 09:31

Ministra do Supremo convoca audiência para discutir descriminalização do aborto

Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada

27 de Março de 2018 às 09:12

2ª Vara do Tribunal do Júri anuncia primeiras pautas de julgamento de 2018

Os julgamentos iniciam-se dia 16 de abril com o júri de Ajecson Silva Costa, 26 anos, acusado de matar a prima

15 de Março de 2018 às 10:17

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente

De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.

13 de Março de 2018 às 15:11

Huck vendeu mansão aos irmãos Batista por dobro do preço, diz site

Os empresários desembolsaram R$ 26,5 milhões para adquirir a propriedade, que foi alvo de ações na Justiça por danos ambientais

08 de Março de 2018 às 14:42

A Federação das Escolas de Samba responde as acusações da Escola Armário Grande e desmente fim do grupo de acesso

Fesec explica e prova que denúncia é infundada

Cultura

02 de Março de 2018 às 16:20

CONFUSÃO: "Esse prefeito é um brincante", diz deputado Hermínio

Em áudio distribuído em redes sociais, deputado questiona interesse do prefeito em fechar acordo com empresa de videomonitoramento, segundo Hermínio, com sede na China

01 de Março de 2018 às 15:13

O ministro voltou a defender a necessidade de votação de medidas para ampliar a arrecadação tributária ainda em 2018 e garantir o cumprimento meta fiscal do ano

Meirelles diz que simplificação tributária terá efeito no médio prazo

Brasil e Mundo

28 de Fevereiro de 2018 às 09:22

COMISSIONADOS: Justiça intima governador Confúcio Moura, controlador e procurador geral

O Juízo pretende dar cumprimento a uma ação civil pública julgada procedente em 2013, que prevê desde a abstenção de contratação e exoneração de servidores investidos em cargos comissionados

27 de Fevereiro de 2018 às 10:39

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

AÇÃO PENAL: STF deve decidir futuro de Gurgacz e Nilton Capixaba essa semana

A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.

26 de Fevereiro de 2018 às 08:48

Desembargador é afastado do cargo após STJ receber segunda denúncia

O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.

22 de Fevereiro de 2018 às 09:57

Prefeitura terá que pagar indenização por morte de cidadão por afogamento

A denúncia havia sido julgada improcedente pelo juízo da 2ª Vara Cível de Rolim de Moura tirando a responsabilidade do Município pelo acidente

21 de Fevereiro de 2018 às 10:18

STJ considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários

21 de Fevereiro de 2018 às 09:28

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

CUJUBIM: Ex-prefeito é condenado em ação penal proposta pelo Ministério Público

Interior

16 de Fevereiro de 2018 às 11:47

Cristiane Brasil se diz vítima de julgamento político e pede definição da posse

Em nota à imprensa, a deputada disse que sofre "campanha difamatória" e que vai continuar se esforçando para provar que não cometeu "nenhuma ilicitude".

05 de Fevereiro de 2018 às 15:23

CANAÃ: Fabricante de leite pagará indenização a consumidores devido a produto estragado

A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.

22 de Dezembro de 2017 às 10:26

RONDÔNIA: Apenado receberá indenização por ter ficado em ‘condições desumanas’

O valor inicial da indenização por danos morais foi no montante de R$ 70 mil.

29 de Novembro de 2017 às 10:23

Ex-prefeito e 'funcionário fantasma' são condenados por improbidade administrativa

O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Ariquemes

22 de Novembro de 2017 às 17:07

MP move ação para que Estado paralise ampliação de vagas por cela em presídio

Em razão de problemas relacionados à superlotação, questiona o projeto de regionalização implementado no presídio

22 de Novembro de 2017 às 09:26

Ameaçado, advogado consegue na justiça o direito de usar arma para se defender

Profissional disse que estaria sendo ameaçado por “desavença envolvendo honorários”

21 de Novembro de 2017 às 10:49

Ex-reitora denuncia calúnia e diz que vai doar indenização

Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, anunciou que moveu Ação de Reparação de Danos contra três professores

17 de Novembro de 2017 às 08:37

MP move ação para que Estado paralise ampliação de vagas por cela em presídio

A obra integra o Projeto de Regionalização do Presídio de Alvorada, realizado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), desde agosto deste ano

10 de Novembro de 2017 às 11:47

O caso ocorreu em 2013, nos Estados Unidos, mas foi a julgamento esta semana.

'ELE ERA GAY': Menino de 8 anos é torturado e morto por padrasto

Polícia

06 de Novembro de 2017 às 09:32

MP tem julgada procedente ação para regularização de escala de plantões em farmácias

O prazo para cumprimento das determinações judiciais é de 30 dias

01 de Novembro de 2017 às 09:22

Danúbia Rangel foi solta pelo desembargador Siro Darlan em março do ano passado.

Mulher do traficante Nem é presa escondida na casa de amiga

Polícia

10 de Outubro de 2017 às 17:26