O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais
As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública
O DER/RO e seus dirigentes mais uma vez estão ganhando as manchetes de jornais
A Lei faz parte de mecanismos adotados pelas autoridades no Decreto de Calamidade Pública
Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,
O Governo do Estado acaba de aprovar a Lei de n° 4.735, de 22 de Abril de 2020, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos)
A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril
Prefeitura deve esclarecer até 20 de abril se há equipamentos, materiais e profissionais de saúde suficientes para ter flexibilizado o isolamento na cidade
SEMED irá dispor as atividades impressas nas escolas, para os alunos que não tenham acesso à internet possam buscá-las. Alunos da Zona Rural receberão as atividades pelos ônibus escolares.
“Tive ainda congestão, pouca tosse, e nos dois primeiros dias, pequena falta de ar, mas em momento algum isso se agravou me obrigando a ir ao hospital”, disse Marcelo Thomé, presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento
Cinema e praça de alimentação continuam fechados
Confira a coluna de Cícero Moura
A determinação deve ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa,
Para a diretora da Agevisa, Ana Flora Camargo Gerhardt, a medida é importante para garantir o direito de retorno ao Estado, mas com a segurança e os procedimentos adequados que requer este período diante da pandemia do coronavírus
Ocorrências de crime caíram e voltaram a subir nas duas últimas semanas
O uso de máscara pelos consumidores é obrigatória para entrar em supermercados e estabelecimentos comerciais
A preocupação com a economia e a preservação de empregos não pode sobrepor-se ao direito à vida
Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.
O anúncio foi feito através da portaria nº 005/2020, assinada pelo presidente Heitor Costa
A reunião foi convocada pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiapetta diante de notícias de que o município de Ariquemes pretendia flexibilizar algumas medidas estabelecidas no Decreto Estadual
Primeira edição do Boletim Epidemiológico registra panorama completo da covid-19
As providências são executadas no âmbito da Força Tarefa dos Grupos de Atuação Especial, criada visando ao incremento de esforços, integração e unidade institucionais
A recomendação foi feita com base em grupos nas redes sociais que estão organizando esse tipo de evento em várias cidades de RO
O Ministério Público de Rondônia teve deferido, o pedido de liminar para que o Estado se abstenha de flexibilizar as medidas de restrição e isolamento social estabelecidas pelo Decreto Estadual n. 24.887/2020
A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe
Confira na íntegra
Competirá à Força-Tarefa analisar conjuntamente e dentro de suas especialidades as ações necessárias para a adoção de medidas preventivas e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus
Se expondo ao risco em decorrência da pandemia de Coronavírus, os camelôs utilizaram cartazes e palavras de ordem contra a retirada das barracas
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
Comitê foi instalado para monitorar, avaliar e resolver os conflitos e problemas que surgirem no período de Calamidade Pública, em razão do aumento de casos do coronavírus
Citando o caso em que o Ministério Público teve que pedir o uso de força policial para fechar uma loja da Havan em Santa Catarina.
Os pontos comerciais continuam funcionando após o decreto do governador Carlos Moisés (PSL) que permitia apenas estabelecimentos considerados como essenciais
Marcelo Cruz entende que o Projeto de Lei vai aliviar o empresário que numa crise como esta existem várias decisões drásticas, e se vê quase que obrigado a demitir colaboradores por exemplo.
O jardim está localizado a 7º6’S e 34º52’W, a uma altitude média de 45m, na formação geológica do Baixo Planalto Costeiro, sendo um legítimo representante das florestas costeiras brasileiras
Atualmente Rondônia conta com 13 APLs reconhecidos depois da criação da política oficial por meio de decreto estadual de 2008
A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ julgou o caso, e entendeu que “na medida em que é incontroverso no processo que a parte requerente foi coagida a apresentar-se imediatamente perante o coronel interventor
A audiência pública contará com a presença de Rafael Lara Vargas, Diretor Presidente do Instituto Norte Amazônia de Apoio ao Terceiro Setor
A reserva extrativista Rio Preto Jacundá está localizada nos municípios de Machadinho D’Oeste e Cujubim,
É possível fazer o recadastramento online
Categoria afirma que decisão do governo é irregular e prejudicial aos cofres públicos. Intervenção é prevista para durar 60 dias
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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