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Justiça nega liminar e mantém vereador em prisão domiciliar

05 de Fevereiro de 2016 às 14:25

TJRO nega pedido de liminar do MP e mantém gratificação de agentes de trânsitos

TJRO nega pedido de liminar do MP e mantém gratificação de agentes de trânsitos

08 de Dezembro de 2015 às 08:48

TCC não é mais obrigatório segundo Portaria do MEC

TCC não é mais obrigatório segundo Portaria do MEC

06 de Dezembro de 2015 às 10:07

DPE suspende reintegração do Joeldina em Porto Velho

DPE suspende reintegração do Joeldina em Porto Velho

03 de Dezembro de 2015 às 05:00

MPF e MP/RO cobram na Justiça preservação e proteção da EFMM

MPF e MP/RO cobram na Justiça preservação e proteção da EFMM

27 de Novembro de 2015 às 09:34

Ex-vereador do Rio que comandava milícia se entrega na Penitenciária Federal de Porto Velho

Ex-vereador do Rio que comandava milícia se entrega na Penitenciária Federal de Porto Velho

Brasil e Mundo

25 de Outubro de 2015 às 11:07

STF suspende rito de Eduardo Cunha para impeachment

STF suspende rito de Eduardo Cunha para impeachment

Brasil e Mundo

13 de Outubro de 2015 às 14:50

Léo Moraes protocola ação civil pública contra Eletrobrás

Léo Moraes protocola ação civil pública contra Eletrobrás

Política

12 de Outubro de 2015 às 10:59

MP/RO e MPF/RO movem ação com pedido de liminar para que o serviço de energia não seja interrompido

MP/RO e MPF/RO movem ação com pedido de liminar para que o serviço de energia

30 de Setembro de 2015 às 11:37

Recusa em fazer teste do bafômetro não é prova de embriaguez

Recusa em fazer teste do bafômetro não é prova de embriaguez

Brasil e Mundo

21 de Setembro de 2015 às 10:49

Bens do prefeito são bloqueados por gasto de verba pública com chopes e preservativo

Bens do prefeito são bloqueados por gasto de verba pública com chopes e preservativo

20 de Setembro de 2015 às 09:31

MP determina indisponibilidade de bens de prefeito

MP determina indisponibilidade de bens de prefeito

18 de Setembro de 2015 às 17:45

MPF pode parar obra de ponte de Abunã

MPF pode parar obra de ponte de Abunã

16 de Setembro de 2015 às 10:41

Liminar requerida pelo MP determina lotação de médicos

Liminar requerida pelo MP determina lotação de médicos

16 de Setembro de 2015 às 09:46

MP move ação para que município compre medicamentos

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar para que o Município de Nova Brasilândia seja obrigado a regularizar o estoque da Farmácia de Atenção Básic

08 de Setembro de 2015 às 10:23

MP obtém decisão liminar que obriga Município garantir transporte escolar

MP obtém decisão liminar que obriga Município garantir transporte escolar

04 de Setembro de 2015 às 08:12

Justiça ratifica novamente legalidade na contratação de nova empresa de ônibus

Justiça ratifica novamente legalidade na contratação de nova empresa de ônibus

01 de Setembro de 2015 às 16:48

Justiça suspende afastamento e prefeita e deve voltar imediatamente

Justiça suspende afastamento e prefeita e deve voltar imediatamente

28 de Agosto de 2015 às 14:38

MP ingressa com ação para garantir lanche de adolescentes e capacitação de servidores de Unidade de Internação

MP ingressa com ação para garantir lanche de adolescentes e capacitação de servidores de Unidade de Internação

12 de Agosto de 2015 às 14:06

Ação para garantir lanche de adolescentes e capacitação em Unidade de Internação

Ação para garantir lanche de adolescentes e capacitação em Unidade de Internação

12 de Agosto de 2015 às 09:33

MP ingressa ação de improbidade contra servidores e prefeito

Em decisão publicada na segunda-feira (13), o Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito de Monte Negro, Júnior Miotto (PP), e outros membros da administração: Viviane Miotto, Edimar

14 de Julho de 2015 às 10:03

MP ajuíza ação para solucionar irregularidades em Centro Socioeducativo

MP ajuíza ação para solucionar irregularidades em Centro Socioeducativo

30 de Junho de 2015 às 14:46

Justiça nega novo pedido de cancelamento da licitação do transporte urbano

Justiça nega novo pedido de cancelamento da licitação do transporte urbano

12 de Junho de 2015 às 17:56

MPF e MP/RO ajuízam ação pedindo restauração do Cemitério da Candelária

MPF e MP/RO ajuízam ação pedindo restauração do Cemitério da Candelária

18 de Maio de 2015 às 14:57

MP move ação para garantir acompanhamento especializado a criança

MP move ação para garantir acompanhamento especializado a criança

15 de Maio de 2015 às 17:37

CASO NAIARA - Justiça nega liberdade a Agente Penitenciário

A defesa havia requerido o benefício legal da prisão domiciliar, informando que Francisco tentou suicídio em duas oportunidades...

14 de Maio de 2015 às 14:51

Confúcio consegue liminar que o garante no cargo até julgamento - CONFIRA NA ÍNTEGRA

A defesa do governador Confúcio Moura recorreu ao TSE com pedido de liminar para impedir o cumprimento da sentença na forma pedida pela coligação derrotada...

09 de Abril de 2015 às 09:47

MP-RO pede em ação instalação do Procon

MP-RO pede em ação instalação do Procon

16 de Março de 2015 às 12:18

Ministério Público pede em ação instalação do Procon

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Ouro Preto instale, no prazo máximo de 60 dias, uma estrutura provisória

13 de Março de 2015 às 18:00

Roberto Pinto pede afastamento da câmara de vereadores

O presidente da câmara de vereadores do município de Chupinguaia, Valmir Passito (PMDB) confirmou no final da manhã desta sexta-feira...

06 de Março de 2015 às 12:45

MP propõe ADIn para suspender Lei que autoriza emissão de 'habite-se'

MP propõe ADIn para suspender Lei que autoriza emissão de 'habite-se'

24 de Fevereiro de 2015 às 07:45

Associação consegue na Justiça reverter ato do CMT Geral da CBMRO

Associação consegue na Justiça reverter ato do CMT Geral da CBMRO

02 de Fevereiro de 2015 às 11:21

Novo presidente da Câmara enfrenta Ação Civil Pública por construção de loteamento irregular

O processo segue em tramitação, onde se encontra na fase de periciamento do loteamento.

06 de Janeiro de 2015 às 15:16

MP ingressa com ação contra aumento de salários de vereadores

MP ingressa com ação contra aumento de salários de vereadores

31 de Dezembro de 2014 às 08:53

Em Rondônia, MPF denuncia fraude com recursos do Ministério da Saúde

Os réus estão sendo acusados de enriquecimento ilícito por meio de fraudes nos pagamentos de locação de veículos, com utilização de recursos do Ministério da Saúde.

19 de Dezembro de 2014 às 11:54

MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas

MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas

17 de Dezembro de 2014 às 08:54

Ministério Público contesta lei municipal que amplia área de expansão urbana de Porto Velho

Ministério Público contesta lei municipal que amplia área de expansão urbana de Porto Velho

03 de Dezembro de 2014 às 09:55

Justiça nega liberdade à jovem que executou mototaxista em Porto Velho

Foi argumentado no pedido que quando foi decretada a prisão de Galdino, ele já havia sido identificado, e inclusive confessado espontaneamente perante a autoridade policial a autoria do crime.

01 de Dezembro de 2014 às 15:40

MP pede em ação suspensão das obras do Espaço Alternativo até regularização de empreendimento

MP pede em ação suspensão das obras do Espaço Alternativo até regularização de empreendimento

20 de Novembro de 2014 às 08:15

Cônscio de que não poderia sozinho barrar esta ação lesiva ao povo de Rondônia, decide buscar ajuda. Digita um relatório dos fatos e protocola uma denúncia no Ministério Publico

ESPECIAL - A historia de Chico, o cidadão que conseguiu economizar quase R$ 1 bilhão ao estado de Rondônia

Política

19 de Novembro de 2014 às 16:36

MPF quer que ANA não conceda outorga a novas hidrelétricas sem planejamento

MPF quer que ANA não conceda outorga a novas hidrelétricas sem planejamento

19 de Novembro de 2014 às 14:07

MP move ação para que Estado oferte transporte escolar a alunos com deficiência

MP move ação para que Estado oferte transporte escolar a alunos com deficiência

29 de Outubro de 2014 às 14:12

Tribunal Regional Federal acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

Tribunal Regional Federal acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

24 de Outubro de 2014 às 09:58

TRF acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

TRF acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

23 de Outubro de 2014 às 17:06

Cíntia não teve seu Habeas Corpus com pedido de liminar aceito pela Justiça de Rondônia, através de decisão proferida pela desembargadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Marialva Henriques Daldegan Bueno.

Jovem que atirou dentro do Porto Velho Shopping permanece presa

Polícia

21 de Outubro de 2014 às 09:57