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Busca de Notícias - Você buscou por Pedido de liminar


Justiça suspende afastamento e prefeita e deve voltar imediatamente

Justiça suspende afastamento e prefeita e deve voltar imediatamente


Geral
28 de Agosto de 2015 às 14:38

Justiça suspende afastamento e prefeita e deve voltar imediatamente

MP ingressa com ação para garantir lanche de adolescentes e capacitação de servidores de Unidade de Internação

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Justiça
12 de Agosto de 2015 às 14:06

MP ingressa com ação para garantir lanche de adolescentes e capacitação de servidores de Unidade de Internação

Ação para garantir lanche de adolescentes e capacitação em Unidade de Internação

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Geral
12 de Agosto de 2015 às 09:33

Ação para garantir lanche de adolescentes e capacitação em Unidade de Internação

MP ingressa ação de improbidade contra servidores e prefeito

MP ingressa ação de improbidade contra servidores e prefeito


Geral
14 de Julho de 2015 às 10:03

Em decisão publicada na segunda-feira (13), o Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito de Monte Negro, Júnior Miotto (PP), e outros membros da administração: Viviane Miotto, Edimar

MP ajuíza ação para solucionar irregularidades em Centro Socioeducativo

MP ajuíza ação para solucionar irregularidades em Centro Socioeducativo


Geral
30 de Junho de 2015 às 14:46

MP ajuíza ação para solucionar irregularidades em Centro Socioeducativo

Justiça nega novo pedido de cancelamento da licitação do transporte urbano

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Justiça
12 de Junho de 2015 às 17:56

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MPF e MP/RO ajuízam ação pedindo restauração do Cemitério da Candelária

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Justiça
18 de Maio de 2015 às 14:57

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MP move ação para garantir acompanhamento especializado a criança

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Geral
15 de Maio de 2015 às 17:37

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CASO NAIARA - Justiça nega liberdade a Agente Penitenciário

CASO NAIARA - Justiça nega liberdade a Agente Penitenciário


Justiça
14 de Maio de 2015 às 14:51

A defesa havia requerido o benefício legal da prisão domiciliar, informando que Francisco tentou suicídio em duas oportunidades...

Confúcio consegue liminar que o garante no cargo até julgamento - CONFIRA NA ÍNTEGRA

Confúcio consegue liminar que o garante no cargo até julgamento - CONFIRA NA ÍNTEGRA


Geral
09 de Abril de 2015 às 09:47

A defesa do governador Confúcio Moura recorreu ao TSE com pedido de liminar para impedir o cumprimento da sentença na forma pedida pela coligação derrotada...

MP-RO pede em ação instalação do Procon

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Geral
16 de Março de 2015 às 12:18

MP-RO pede em ação instalação do Procon

Ministério Público pede em ação instalação do Procon

Ministério Público pede em ação instalação do Procon


Geral
13 de Março de 2015 às 18:00

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Ouro Preto instale, no prazo máximo de 60 dias, uma estrutura provisória

Roberto Pinto pede afastamento da câmara de vereadores

Roberto Pinto pede afastamento da câmara de vereadores


Geral
06 de Março de 2015 às 12:45

O presidente da câmara de vereadores do município de Chupinguaia, Valmir Passito (PMDB) confirmou no final da manhã desta sexta-feira...

MP propõe ADIn para suspender Lei que autoriza emissão de 'habite-se'

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Geral
24 de Fevereiro de 2015 às 07:45

MP propõe ADIn para suspender Lei que autoriza emissão de 'habite-se'

Associação consegue na Justiça reverter ato do CMT Geral da CBMRO

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Geral
02 de Fevereiro de 2015 às 11:21

Associação consegue na Justiça reverter ato do CMT Geral da CBMRO

Novo presidente da Câmara enfrenta Ação Civil Pública por construção de loteamento irregular

Novo presidente da Câmara enfrenta Ação Civil Pública por construção de loteamento irregular


Geral
06 de Janeiro de 2015 às 15:16

O processo segue em tramitação, onde se encontra na fase de periciamento do loteamento.

MP ingressa com ação contra aumento de salários de vereadores

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Justiça
31 de Dezembro de 2014 às 08:53

MP ingressa com ação contra aumento de salários de vereadores

Em Rondônia, MPF denuncia fraude com recursos do Ministério da Saúde

Em Rondônia, MPF denuncia fraude com recursos do Ministério da Saúde


Justiça
19 de Dezembro de 2014 às 11:54

Os réus estão sendo acusados de enriquecimento ilícito por meio de fraudes nos pagamentos de locação de veículos, com utilização de recursos do Ministério da Saúde.

MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas

MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas


Geral
17 de Dezembro de 2014 às 08:54

MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas

Ministério Público contesta lei municipal que amplia área de expansão urbana de Porto Velho

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Geral
03 de Dezembro de 2014 às 09:55

Ministério Público contesta lei municipal que amplia área de expansão urbana de Porto Velho

Justiça nega liberdade à jovem que executou mototaxista em Porto Velho

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Justiça
01 de Dezembro de 2014 às 15:40

Foi argumentado no pedido que quando foi decretada a prisão de Galdino, ele já havia sido identificado, e inclusive confessado espontaneamente perante a autoridade policial a autoria do crime.

MP pede em ação suspensão das obras do Espaço Alternativo até regularização de empreendimento

MP pede em ação suspensão das obras do Espaço Alternativo até regularização de empreendimento


Geral
20 de Novembro de 2014 às 08:15

MP pede em ação suspensão das obras do Espaço Alternativo até regularização de empreendimento

ESPECIAL - A historia de Chico, o cidadão que conseguiu economizar quase R$ 1 bilhão ao estado de Rondônia

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Política
19 de Novembro de 2014 às 16:36

Cônscio de que não poderia sozinho barrar esta ação lesiva ao povo de Rondônia, decide buscar ajuda. Digita um relatório dos fatos e protocola uma denúncia no Ministério Publico

MPF quer que ANA não conceda outorga a novas hidrelétricas sem planejamento

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Justiça
19 de Novembro de 2014 às 14:07

MPF quer que ANA não conceda outorga a novas hidrelétricas sem planejamento

MP move ação para que Estado oferte transporte escolar a alunos com deficiência

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Geral
29 de Outubro de 2014 às 14:12

MP move ação para que Estado oferte transporte escolar a alunos com deficiência

Tribunal Regional Federal acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

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Geral
24 de Outubro de 2014 às 09:58

Tribunal Regional Federal acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

TRF acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

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Geral
23 de Outubro de 2014 às 17:06

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Jovem que atirou dentro do Porto Velho Shopping permanece presa

Jovem que atirou dentro do Porto Velho Shopping permanece presa


Polícia
21 de Outubro de 2014 às 09:57

Cíntia não teve seu Habeas Corpus com pedido de liminar aceito pela Justiça de Rondônia, através de decisão proferida pela desembargadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Marialva Henriques Daldegan Bueno.

Justiça Eleitoral determina que Facebook exclua postagens de usuário que atacou Confúcio

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Política
20 de Outubro de 2014 às 10:38

Caso não cumpra a determinação, empresa responsável poderá incorrer em crime de desobediência eleitoral e arcar com multa que poderá variar de trezentos a trinta mil reais por hora.

Estado obrigado a reforçar policiamento na região

Estado obrigado a reforçar policiamento na região


Geral
17 de Outubro de 2014 às 16:45

Em caso de descumprimento da determinação, ficou estipulada uma multa diária de mil reais aos réus na ação.

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento


Geral
16 de Outubro de 2014 às 10:49

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento

Senador Acir Gurgacs tenta calar imprensa e perde ação

Senador Acir Gurgacs tenta calar imprensa e perde ação


Política
04 de Outubro de 2014 às 15:10

Senador Acir Gurgacs tenta calar imprensa e perde ação

MISTÉRIO - MP abre processo contra ex-prefeito, denunciante foi assassinado

MISTÉRIO - MP abre processo contra ex-prefeito, denunciante foi assassinado


Geral
30 de Setembro de 2014 às 09:07

Quatro dias após prestar declaração, o empresário foi assassinado com quatro trios à queima-roupa, por dois homens a bordo de uma motocicleta.

Eleições 2014 - Decisão judicial proíbe cavaletes na Jorge Teixeira, Rio de Janeiro e Tiradentes em Porto Velho

Eleições 2014 - Decisão judicial proíbe cavaletes na Jorge Teixeira, Rio de Janeiro e Tiradentes em Porto Velho


Política
15 de Setembro de 2014 às 10:04

De acordo com a decisão, as coligações, partidos e candidatos serão notificados e terão o prazo de até seis horas do dia seguinte ao da ciência para recolherem todos os cavaletes irregulares.

Valter Araújo queria foro privilegiado, mas desembargador nega o pedido

Valter Araújo queria foro privilegiado, mas desembargador nega o pedido


Justiça
04 de Setembro de 2014 às 10:03

O ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia argumentou que ações que tramitam nas 1ª e 3ª Varas Criminais de Porto Velho estão eivadas de nulidade.

Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO

Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO


Justiça
29 de Julho de 2014 às 11:22

Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO

Justiça manda tirar do ar página no Facebook com o perfil

Justiça manda tirar do ar página no Facebook com o perfil "Confúcio nunca mais"


Política
23 de Julho de 2014 às 10:27

O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.

Justiça nega pedido de suspensão de trabalho voluntário na Copa

Justiça nega pedido de suspensão de trabalho voluntário na Copa


Brasil e Mundo
06 de Junho de 2014 às 09:21

A Justiça do Trabalho negou o pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) para que todos os selecionados para o programa de voluntários da Copa do Mundo 2014 fossem contratados com Carteira de Trabalho assinada.

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional


Geral
27 de Maio de 2014 às 17:06

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

Justiça nega liberdade de jovem preso com comprimidos de ecstasy

Justiça nega liberdade de jovem preso com comprimidos de ecstasy


Geral
26 de Maio de 2014 às 11:46

O Tribunal de Justiça de Rondônia, na pessoa do desembargador Valdeci Castellar Citon, da 2ª Câmara Criminal, negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do jovem, Leri Souza e Silva.

MP move ação para impedir inversão no sentido de trânsito da 7 de setembro

MP move ação para impedir inversão no sentido de trânsito da 7 de setembro


Geral
16 de Maio de 2014 às 08:49

MP move ação para impedir inversão no sentido de trânsito da 7 de setembro

Indeferida no TJ-RO liminar contra lei que proíbe nepotismo na prefeitura de Porto Velho

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Justiça
13 de Maio de 2014 às 09:37

No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess

Falta de aulas em escolas utilizadas como abrigos preocupa MP

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Geral
09 de Maio de 2014 às 14:35

Falta de aulas em escolas utilizadas como abrigos preocupa MP

Justiça realiza audiência de conciliação das barracas

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Geral
09 de Maio de 2014 às 11:20

O Governo garantiu climatizar as barracas, mas voltou atrás em sua decisão

Ministra Rosa Weber determina CPI exclusiva para investigar Petrobras – Por Clenio Amorim

Ministra Rosa Weber determina CPI exclusiva para investigar Petrobras – Por Clenio Amorim


Política
07 de Maio de 2014 às 15:45

Ministra Rosa Weber determina CPI exclusiva para investigar Petrobras – Por Clenio Amorim

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