Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

A Lei já vigora em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso

08 de Maio de 2017 às 11:47

Projeto do deputado Mosquini proíbe ingestão de bebidas alcoólicas em veículos

Educação é o caminho para diminuir a criminalidade, destaca Anderson do Singeperon em visita à Escola Santa Marcelina

18 de Abril de 2017 às 16:29

Entra em vigor lei que proíbe que mulheres sejam algemadas no parto

A lei altera o Artigo 292, Código de Processo Penal e estabelece que é vedado o uso do algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares

13 de Abril de 2017 às 17:51

NOVELAS - Alex proíbe Lorena de pedir perdão a Júlia

NOVELAS - Alex proíbe Lorena de pedir perdão a Júlia

12 de Abril de 2017 às 07:48

Anvisa proíbe lotes de desodorante e remédio para emagrecer

A Anvisa considerou que o remédio Sibutramina foi falsificado

04 de Abril de 2017 às 14:50

Anvisa proíbe lote de paçoca por excesso de substância com potencial cancerígeno

As micotoxinas são metabólitos tóxicos produzidos por algumas espécies de fungos. Elas podem contaminar tipos diversos de alimentos de forma natural e seu controle é trabalhoso.

20 de Março de 2017 às 17:37

Liminar da Justiça proíbe Eletrobras de cobrar tarifas extras

Liminar da Justiça proíbe Eletrobras de cobrar tarifas extras

09 de Março de 2017 às 14:44

Anvisa proíbe termômetros e aparelhos de pressão com mercúrio

Anvisa proíbe termômetros e aparelhos de pressão com mercúrio

08 de Março de 2017 às 16:54

ANVISA proíbe venda de lote de extrato de tomate com pelo de roedor

A proibição vale para todo o território nacional e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 20

20 de Fevereiro de 2017 às 08:40

Anvisa proíbe venda, uso e divulgação de produto para tratar artrose

Segundo a Anvisa, o produto divulgado no site não tem registro, notificação ou cadastro na agência

17 de Fevereiro de 2017 às 14:28

Anvisa proíbe noz da Índia e chapéu de Napoleão

De acordo com a agência, as sementes são tóxicas e há relatos de mortes associadas ao seu consumo. De acordo com informações do jornal O Globo, a noz da Índia é nativa da Ásia e tem propriedades laxantes. Já o chapéu de Napoleão, nativo da América do Sul,

08 de Fevereiro de 2017 às 00:37

Anvisa proíbe lote de arroz por encontrar fezes e pelo de roedor

O órgão aponta que análises em laboratório indicaram excremento e pelos de roedor, além de larvas e pedaços de insetos no lote 204 do produto. O lote tem validade até 25 de fevereiro de 2017 e é empacotado e distribuído pela empresa Total Cesta Básica de

03 de Janeiro de 2017 às 01:08

Justiça proíbe atividades de loteamento na margem esquerda do Rio Madeira

A decisão liminar (inicial) é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho e determinou que sejam cumpridas todas as medidas requeridas pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que trata do caso.

14 de Dezembro de 2016 às 08:42

Portaria proíbe pesca de todas as espécies de peixes nos próximos 120 dias em Rondônia

A Portaria de n° 308, de 2016, da secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), proíbe a prática da pesca profissional e amadora de todas as espécies de peixes nos rios e afluentes do Estado de Rondônia durante o período de defeso, que inicio

23 de Novembro de 2016 às 09:59

EXCLUSIVO – Justiça proíbe cobrança de bandeiras na conta de energia em Rondônia

Esse sistema de cobrança vem sendo realizado em todo o país através da resolução normativa 547/2013 da ANEEL. A resolução decretava que os consumidores passariam a ser cobrados através de três modelos de tarifas, a verde, onde o preço se mantem estável, a

14 de Novembro de 2016 às 13:39

Os torcedores são-paulinos estão proibidos ainda de saírem de casa no período noturno e durante suas folgas de trabalho ou estudo. Eles também não podem viajar. Os torcedores podem sair apenas para trabalhar ou estudar. Se não cumprirem com a determinação

Justiça proíbe são-paulinos que agrediram palmeirense de ir a jogos do São Paulo

Justiça

10 de Novembro de 2016 às 15:48

Vaticano proíbe manter cinzas em casa após cremação

Além disso, a Igreja Católica proíbe que o resultado da cremação seja transformado em "lembranças comemorativas" e "objetos de joalheria", indo contra a prática de colocar as cinzas em adereços como colares, para recordar o ente querido.

25 de Outubro de 2016 às 09:02

Liminar proíbe torcidas organizadas do Corinthians em estádios

Liminar proíbe torcidas organizadas do Corinthians em estádios

25 de Outubro de 2016 às 08:34

Aélcio da TV propõe lei que proíbe comércio de produtos que contenham amianto

Por conta do baixo custo, aliado a algumas propriedades do mineral, como ter grande resistência mecânica, às altas temperaturas, ao ataque ácido, alcalino, de bactérias, ser durável, flexível, resistente e de boa qualidade isolante, é amplamente utilizada

13 de Outubro de 2016 às 09:09

Anvisa proíbe divulgação de produto que promete falsa cura da Aids

Anvisa proíbe divulgação de produto que promete falsa cura da Aids

26 de Agosto de 2016 às 16:26

Anvisa proíbe venda de geleia com larvas e pelo de roedor

Produto da marca Piá foi proibido de ser comercializado e distribuído em todo o território nacional

22 de Agosto de 2016 às 14:03

Exército proíbe militares de jogar Pokémon Go em quartéis

Exército proíbe militares de jogar Pokémon Go em quartéis

15 de Agosto de 2016 às 11:37

Sim, os molhos de tomate podem conter pelo de rato

Parece assustador, mas de acordo com a Anvisa, há tolerância para um fragmento de pelo de roedor a cada 100 gramas de produtos de tomate

02 de Agosto de 2016 às 09:38

Veja na íntegra decisão do TRE-RO que proíbe patrocínio de postagens de pré-candidatos no facebook

Veja na íntegra decisão do TRE-RO que proíbe patrocínio de postagens de pré-candidatos no facebook

29 de Julho de 2016 às 11:50

Anvisa proíbe venda de extrato de tomate Heinz

A empresa também deve recolher todo o estoque posto à venda do lote L06, com validade até 1 de abril de 2017.

18 de Julho de 2016 às 14:35

STF dá 10 dias para governo explicar regra que proíbe gay de doar sangue

STF dá 10 dias para governo explicar regra que proíbe gay de doar sangue

10 de Junho de 2016 às 09:42

FAKE - Lei que proíbe mulheres de amamentarem em locais públicos é falsa

A informação é mentirosa e esse projeto de lei jamais passou pela pauta do congresso nacional, acontece que em estado como São Paulo e Rio de Janeiro, os respectivos legislativos aprovaram regimentos que autorizam as mães a amamentarem em qualquer espaço

03 de Junho de 2016 às 14:25

Anatel proíbe operadoras de banda larga fixa de limitar franquia de dados

Anatel proíbe operadoras de banda larga fixa de limitar franquia de dados

18 de Abril de 2016 às 15:00

Projeto de lei proíbe cobrança de multa abusiva em bares e restaurantes

Projeto de lei proíbe cobrança de multa abusiva em bares e restaurantes

06 de Outubro de 2015 às 14:01

Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos

Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos

17 de Setembro de 2015 às 17:37

Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional

Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional

23 de Junho de 2015 às 17:29

Projeto de Sid proíbe venda casada em Porto Velho

Projeto de Sid proíbe venda casada em Porto Velho

30 de Março de 2015 às 13:07

Sid propõe lei que proíbe venda casada em casas de eventos

Sid propõe lei que proíbe venda casada em casas de eventos

12 de Fevereiro de 2015 às 08:31

Egito proíbe filme "Êxodo: Deuses e Reis" por contar história "distorcida"

Egito proíbe filme "Êxodo: Deuses e Reis"

26 de Dezembro de 2014 às 09:37

Lei Antifumo entra em vigor e proíbe fumódromos e propaganda de cigarro

Até então, proibição de cigarro e similares em lugares fechados era limitada a oito Estados; indústria deve adequar embalagens

03 de Dezembro de 2014 às 05:00

Aprovada lei que proíbe uso de narguilé

Parece inofensivo, mais uma hora fumando a narguilé equivale fumar a 100 cigarros”.

20 de Novembro de 2014 às 08:49

Juiz proíbe venda de bebidas em Jaru

Considerando, também, o tradicional costume de não vender ou consumir bebidas alcoólicas no dia das eleições.

03 de Outubro de 2014 às 17:02

Debate 2014 - Liminar proíbe propaganda sonora próximo à TV Rondônia

Debate 2014 - Liminar proíbe propaganda sonora próximo à TV Rondônia

30 de Setembro de 2014 às 16:25

Eleições 2014 - Decisão judicial proíbe cavaletes na Jorge Teixeira, Rio de Janeiro e Tiradentes em Porto Velho

De acordo com a decisão, as coligações, partidos e candidatos serão notificados e terão o prazo de até seis horas do dia seguinte ao da ciência para recolherem todos os cavaletes irregulares.

15 de Setembro de 2014 às 10:04

Claudio Carvalho lamenta veto de Dilma que proíbe emancipação da Ponta do Abunã e Tarilândia

De acordo com o deputado, o Governo Federal deveria analisar cada caso, pois nesses dois distritos em Rondônia, existe uma necessidade urgente de emancipação para inclusive garantir o bem estar e a segurança da comunidade que vive nessa região.

11 de Setembro de 2014 às 16:43

Anvisa proíbe venda de lotes de paracetamol e de outros cinco remédios

Após denúncias, foram suspensos os medicamentos produzidos pelas empresas Laboratório Teuto Brasileiros, Meizler UCB Biopharma S.A e Zodiac.

20 de Agosto de 2014 às 11:27

TRE proíbe Jaqueline Cassol de entregar santinhos em comércio

Segundo narrou o PT nas representações n. 78638 e 81236, a Lei é taxativa ao proibir a distribuição de material de propaganda eleitoral em lugares considerados de uso comum do povo, a exemplo de lojas e feiras.

18 de Agosto de 2014 às 08:40

ANS proíbe a venda de 123 planos de saúde por três meses

Ao todo, esses planos somam 1,1 milhão de beneficiários, que não serão afetados pela medida.

15 de Agosto de 2014 às 08:50

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga

Justiça proíbe extração de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt e entorno - CONFIRA VÍDEO

Justiça

30 de Julho de 2014 às 15:40

Anvisa proíbe venda de suplemento protéico para atletas

Foram detectadas quantidades de carboidratos superiores em mais de 20% em relação aos valores declarados no rótulo do produto.

25 de Julho de 2014 às 10:01