O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.
Ex-ministro já teria concluído fase de depoimentos; colaboração ainda precisa ser homologada pela Justiça
Em 2017, as despesas foram de R$ 288,7 bilhões e atingiram 41,8%, chegando perto do limite fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 50%
Lei dos Partidos Políticos determina o envio nos meses de abril e outubro
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.
Ex-presidente está a uma hora do prazo determinado por Moro para a sua apresentação na sede da Polícia Federal de Curitiba
Terminou às 17h de hoje, horário de Brasília, (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que Lula se apresente à Polícia Federal em Curitiba (PR).
O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil
O aumento neste ano ficou, assim, abaixo da inflação oficial de 2017, que teve o índice de 2,95%
Se você declarou o Imposto de Renda no ano passado, recebeu uma sequência de 12 números que servem para identificá-la
Apesar do salto na quantidade de profissionais, a maioria deles permanece atuando em capitais e grandes centros urbanos, cenário que compromete o atendimento em municípios do interior do país
Senador informou valores diferentes à Receita Federal e à Junta Comercial de Minas Gerais
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
Os dados foram coletados pelo departamento no período de setembro de 2017 a janeiro de 2018
O edital de concurso consta 227 vagas no CFS nas especialidades de Aeronavegantes, Não-Aeronavegantes e Controle de Tráfego Aéreo. As inscrições vão de fevereiro a março de 2018.
São oferecidas 11 vagas para Monitores de Transporte Escolar no município de Corumbiara, com remuneração de 1.000,00.
Técnico Tinho Damasceno diz estar pronto para as consequências. Pelo segundo ano consecutivo, o Guajará pode ter punições por irregularidades
O corpo do idoso só foi localizado no dia seguinte, por uma moradora que realizava caminhada.
A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)
Entre as ações propostas está a distribuição de kits de prevenção com informações sobre as doenças e preservativos masculinos, femininos, além de gel lubrificante
Vereador encaminhou pedidos de providência à Semusa solicitando agilidade na resolutividade das questões
Quarta geração do modelo tem ABS de série, motor mais forte e parte de R$ 14.990.
O Tribunal de Contas (TCE/RO) julgou irregular Tomada de Contas Especial da Câmara Municipal de Chupinguaia por conta de “grave infração às normas legais”.
No estande da Honda no Salão Duas Rodas, que ocorrerá de 14 a 19 de novembro no São Paulo Expo, as novas CBR 1000RR e Biz já eram esperadas.
Caso decisão seja descumprida, o réu Flávio Azambuja Martins terá de pagar multa de R$ 300 por dia, fixado o teto de R$ 30 mil.
Serão repassadas ao Ministério do trabalho 5% de contribuição, para uso auditado pelo TCU.
Esse trabalho constituiu a primeira etapa de uma série de tarefas para regularização do processo da isonomia, conforme cronograma já divulgado anteriormente
A título de Tutela de urgência de natureza antecipada, o MP postulou judicialmente a apresentação de cronograma de obras da reforma do estabelecimento
Os servidores estão proibidos de usar celular dentro do hospital, sendo que os mesmos terão que ficar desligados em horário de trabalho
Sintero, União e o Ministério Público deverão se manifestar antes do pagamento
Revoltados com a atitude do diretor, servidores comunicaram o fato aos vereadores para que tomassem providências para reverter à situação
Sendo comercializada na versão 2017 da Big Trail Austríaca, a 1290 Super Adventure é mais do que somente uma nova versão da 1190 com motorização mais potente.
Custando R$ 32.500 a racional crossover da Honda se sai bem em ruas e estradas e parte para cima da concorrência
Empresa não informa valor que teria sido levado pelos ladrões
O balanço parcial da revisão no programa, já registra uma economia de R$ 3 bilhões.
Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
A Justiça Eleitoral de Rondônia esclarece, com base nas investigações realizadas, que apenas esses seis candidatos ao cargo de técnico judiciário – área administrativa utilizaram, no ano de 2013, de meio fraudulento para realização das provas do 10º Concu
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual
Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB
A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada em primeiro grau pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.
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