O primeiro decreto foi publicado pelo Governo do Estado em 16 de março do ano passado para o enfrentamento do coronavírus
Veja a nota do parlamentar, abaixo
Ela assinou o decreto PMPO Nº 142/2021 que dispõe sobre adoção de medidas urgentes
Medida Provisória foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro
Instituição ajuizou 468 ações civis públicas, firmou 443 termos de ajuste de conduta e expediu 14.084 recomendações
Projeto de lei prevê redução de salários de agente públicos e políticos de todos os níveis do funcionalismo público federal, estadual e municipal
Total inclui aquisição das vacinas da Pfizer, da Janssen e da Moderna
Após a promulgação, governo precisa editar a MP que confirmará valores estipulados
A prorrogação acarreta também readequação nos prazos para pagamento com descontos
Deputados enviaram pedido de esclarecimento ao Poder Executivo para uma respostas rápida à classe empresarial
O parlamentar explicou que este não é o momento de procurar culpados, e sim de resolver o problema
Mourão diz que policiais precisam dar ‘cota de sacrifício’
Destaques serão votados nesta quarta-feira
Léo Moraes requereu urgência nessa votação no dia 04 de agosto de 2020
A proposta segue para o Senado Federal
3,6 mil atendimentos remotos e presenciais foram realizados desde o começo pela Semasf
A atitude do governo revoltou instituições policiais
A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos
"Estamos trabalhando muito, para autuar e penalizar as empresas que não cumprem os seus deveres”
Médicos serão contratados por um ano, para atender a capital do Acre
Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal
Texto que garante parcelas do auxílio emergencial segue para Câmara
Usuários podem acessar os serviços online
Votação do segundo turno da PEC foi convocada para esta quinta às 11h
Medida vai atender 150 municípios em 22 estados
Bem humorada, ela conta que depois que conseguiram retirar o animal da água eles levaram para casa e fizeram o almoço
Ação da marca presente em Rondônia, Acre, Mato Grosso e Roraima visa diminuir o drama da população acreana que já sofre com os efeitos da pandemia e surtos de dengue
Pressionado pela maioria dos partidos, relator vai retirar do texto o fim dos pisos para gastos nas duas áreas
Cruzeiro do Sul, cidade mais afetada, receberá R$3,1 milhões
Senador rondoniense enviou ofício ao Ministério da Saúde pedindo que a distribuição de vacinas para o estado seja revisada
Projeto foi aprovado hoje pelo plenário do Senado
Presidente sobrevoou regiões afetadas por cheias de rios
O valor do benefício será definido por meio de medida provisória
Ainda tem milhares de pessoas desalojadas e desabrigadas devido as enchentes
Foi acertado após reunião com ministro Paulo Guedes
Os salários variam de R$ 1.149 a R$ 10.039,17
A nova redação foi publicada na sexta-feira (12), no Diário Oficial de Rondônia, Edição Suplementar 31.1, reforça o Sistema de Distanciamento Social Controlado.
A lei estabelece prazos atrelados ao estado de calamidade pública
Deve começar a ser concedido em março com término em junho
Ele condiciona a extensão da ajuda, porém, à volta do estado de calamidade
"Temos urgente de tratar desses assuntos com a sensibilidade que o caso requer"
Considerado um bairro de altos índices de registros de ocorrências policiais, a população do bairro Jardim Santana tem a base da Polícia Militar no local como a principal presença da segurança pública na região
O que elevou o Estado ao segundo lugar com a menor taxa de desocupação do País, com 9,4%, de acordo com dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
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