Favreto deu prazo de uma hora para que a polícia cumpra a medida de soltura do ex-presidente
Motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.
Confira o horário de funcionamento
Este processo requer ainda os fins de abertura de crédito orçamentário e contábil do município.
Juan Santos Marroquín é processado na Argentina por suspeita lavagem de dinheiro do narcotráfico
A prefeitura alegou ter sido informada de que os imóveis estavam sendo ocupados irregularmente por pessoas
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação
A decisão liminar foi obtida em favor da Jaac Materiais e Serviços, que ficou de fora do leilão por não apresentar as garantias necessárias para a sua participação.
Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.
Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.
Presos enfrentam superlotação e violação de direitos
Segundo decisão judicial, o conteúdo acusatório postado no Facebook é considerado “inverídico, gravemente ofensivo a sua honra, imagem e boa fama”.
Faculdade funcionava sem autorização e não teve carga horária reconhecida pelo MEC
Diante deste cenário, alguns condomínios estão optando pela venda da dívida a empresas especializadas como uma forma de se livrar dos prejuízos da inadimplência.
Em todos os casos, as investigações apontam para o crime organizado.
A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil
O jovem foi executado com 11 tiros de pistola durante a noite de domingo 22/04/2018, no ramal Jatuarana
A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.
"Não houve superfaturamento, não houve prejuízo ao erário público nem desvio de verba enquanto era prefeito de Rolim de Moura".
No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.
A expectativa da Finep é receber pelo menos 300 projetos candidatos ao financiamento.
Alguns já receberam esses valores, enquanto outros tinham a previsão inicial de receber entre 2018 e 2020.
Na quarta-feira (13), o governo anunciou a ampliação do saque da cota do fundo para trabalhadores não aposentados de todas as idades
O secretário anunciou que uma das primeiras providências foi resolver o problema do transporte escolar
As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator
Os apenados também receberam atendimento básico de saúde, participaram de atividades educativas, físicas e ganharam um café da manhã.
Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca
Especialistas explicam que solução só pode ser tomada em último caso e se for comprovado que devedor tem como fazer o pagamento
A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
Audiência na justiça federal aconteceu esta semana; processo corre em sigilo
O erro ocorreu entre os dias 18 e 27 de maio, afetando cerca de 14 milhões de usuários da rede social.
O medicamento é última alternativa de vida para paciente, que tem câncer no cérebro
Sugestões encaminhadas ao Executivo poderão ajudar muitas pessoas com débitos
O TRE de São Paulo havia cassado os mandatos dos vereadores da coligação PR-PTB por entender que o baixo número de votos das candidatas inscritas pelas legendas nas eleições e a falta de doações a elas eram indícios do uso de laranjas apenas para cumprir a cota de 30% de mulheres.
O Plantão destina-se a atender casos de urgência
Entre os locais pichados estão monumentos urbanos do sítio histórico de Olinda, em Pernambuco.
Até as 11 horas, 640 dos 850 veículos que costumam rodar às segundas-feiras deixaram as garagens das empresas de transporte.
Em 2002, partidos tinham 49,5% do total de simpatizantes do país, enquanto hoje detêm 41%
Miranda e outro operador, Sérgio Bocaletti, são suspeitos de receber US$ 31 milhões por meio de contas mantidas por operadores financeiros no exterior e supostamente representavam políticos do MDB
A abertura foi feita pelo presidente do TRT14, desembargador Shikou Sadahiro, e está aberta ao público no espaço Memorial 14, andar térreo, do edifício-sede do Tribunal em Porto Velho, no horário das 8h às 14h30 até o dia 30 de junho.
Funai divulga imagens de indígenas isolados e reafirma necessidade de proteção
Mulher tem três iPhones roubados após anunciar venda no Facebook
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Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
404 pessoas foram assassinadas em RO em 2024, mais de uma por dia
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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