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Segundo avaliação dos aliados de Temer, ele terá mais facilidade para rejeitar a denúncia.

18 de Setembro de 2017 às 09:07

Taxas de juros terão destaque em faturas de cartões, prevê projeto aprovado

A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), modifica o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8078/1990)

15 de Setembro de 2017 às 14:14

TSE rejeita denúncia contra o ex-prefeito Mauro Nazif

A denúncia buscava abrir um processo criminal contra o ex-prefeito Mauro Nazif, e seu irmão, Gilson Nazif.

15 de Setembro de 2017 às 11:19

O que há em cada uma das nove denúncias contra Lula

Ex-presidente já foi condenado no caso do tríplex em Guarujá e é réu em mais 5 processos

15 de Setembro de 2017 às 09:19

Justiça determina que Susam forneça medicamento com maconha

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do AM determinaram que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) forneça, de maneira contínua, o medicamento Canabidiol Cibdex Hemp CBD acomplex, elaborado com uma das substâncias encontradas na maconha

15 de Setembro de 2017 às 08:29

‘Degradação moral’, por Andrey Cavalcante

Nunca é demais lembrar que o advogado é apenas titular dos direitos que defende.

13 de Setembro de 2017 às 11:45

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores

A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal

12 de Setembro de 2017 às 09:15

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida

Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso

09 de Setembro de 2017 às 10:39

TIM deve pagar multa milionária por série de infrações contra consumidores

TJ/SP manteve multa do Procon de R$ 3,2 mi

09 de Setembro de 2017 às 05:00

GURGACZ: taxistas se mobilizam contra projeto de lei do senador

Acir Gurgacz é dono da empresa que comanda quase sozinha a atividade

09 de Setembro de 2017 às 08:52

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

08 de Setembro de 2017 às 15:39

Mantido ICMS sobre encargos de Transmissão aos consumidores de energia

Procuradores Fiscais da PGE/RO evitam prejuízo milionário para Estado de Rondônia

04 de Setembro de 2017 às 14:37

AUDIÊNCIA:Hermínio Coelho assume que ofendeu Confúcio Moura e pede desculpas

“chorar em audiência de instrução não é suficiente, quando se teve a oportunidade, no procedimento penal, de se retratar", afirma advogado

04 de Setembro de 2017 às 10:16

TCU: Sistema S passará por auditoria em todos os estados a pedido do Congresso

O TCU terá prazo de um ano para realizar todo o trabalho e apresentar o relatório ao Congresso Nacional

02 de Setembro de 2017 às 11:06

TELEFONIA: Aprovado projeto que obriga empresas a identificar operadoras

O parecer do relator deputado André Amaral pela aprovação do PL foi acatado pela comissão.

01 de Setembro de 2017 às 09:37

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil

O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.

31 de Agosto de 2017 às 17:17

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

30 de Agosto de 2017 às 14:07

REGALIA: Procuradora-Geral do município de Ji-Paraná está em prisão domiciliar

Leni Matias foi proibida de se aproximar de órgãos da Administração Pública

29 de Agosto de 2017 às 09:56

Ex-prefeito tem condenação mantida no 2º grau por improbidade

A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru

25 de Agosto de 2017 às 13:59

CCJ agrava penas para resistência e desobediência a policiais

O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados

24 de Agosto de 2017 às 14:02

FALSO MECÂNICO: Justiça mantém condenação de estelionatários que aplicavam golpe

Em apenas um dia de movimentação, a quadrilha depositou cerca de R$ 25 mil em uma dessas contas, que também era utilizada para depósito de dinheiro auferido ilicitamente em outras partes do País

24 de Agosto de 2017 às 09:04

Machadinho do Oeste pagará multa se não construir novo aterro sanitário

O Juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Machadinho do Oeste determinou ao Governo Municipal a interdição do lixão por 120 dias

24 de Agosto de 2017 às 08:39

Ao justificar, o relator disse que o acusado comprometia a produção de provas.

CASO JÉSSICA: Justiça nega soltura de acusado de matar e ocultar cadáver

Polícia

23 de Agosto de 2017 às 09:37

Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo

A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina.

22 de Agosto de 2017 às 16:19

CURTAS DO ANDREOLI - O culpado não é o Facebook, nem o Whatsapp

È legal, mas completamente imoral para quem prega bandeira contra a corrupção.

22 de Agosto de 2017 às 13:54

CÂMARA - Comissão garante exposição de imagens de presos pela imprensa

“não configura sensacionalismo ou desrespeito à integridade moral do preso” Afirmou o delator

21 de Agosto de 2017 às 15:28

STJ: Nome de acusado por estupro não deve ser mantido em sigilo

Decisão da Corte Superior acolhe a tese do Ministério Público Federal

19 de Agosto de 2017 às 10:03

Eletrobras terá que indenizar família cujos membros foram eletrocutados

As mortes aconteceram dia 11 de setembro de 2011, na zona rural

19 de Agosto de 2017 às 09:14

'Não tenho medo de redes sociais', diz deputado relator do Auxílio Alimentação - ATUALIZADA

Em apenas quatro segundos o deputado Jesuino Boabaid votou o projeto de Lei, do qual ele era relator

18 de Agosto de 2017 às 16:58

IRPF: professores terão prioridade para receber restituição

Pessoas com 60 anos ou mais já têm prioridade para o recebimento.

17 de Agosto de 2017 às 11:50

Agente penitenciário é acusado de incitar colegas via WhatsApp

A decisão ocorreu na sessão de julgamento realizada na terça-feira, 15.

17 de Agosto de 2017 às 11:43

Justiça Eleitoral retorna ao cargo vereador que negociou tratamento de saúde

O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas

16 de Agosto de 2017 às 15:31

Justiça mantém prisão de dois acusados da Operação The Walking Dead

Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.

16 de Agosto de 2017 às 09:18

STF retoma nesta quarta julgamento que pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 220 territórios quilombolas já foram titulados no país, e outros 1,5 mil estão em processo de regularização

16 de Agosto de 2017 às 09:03

A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.

Estado terá que indenizar policial que teve perda auditiva em curso de tiro

Polícia

15 de Agosto de 2017 às 14:19

Coligações proporcionais desacreditam a democracia, por Mara Paraguassu

Há muito tempo se discute o fim das coligações proporcionais em reformas que nunca deixam o papel, algo que precisa acabar sim

11 de Agosto de 2017 às 15:29

Prefeitura quer anular Lei que incentiva eventos culturais de Porto Velho

A Lei foi vetada pela gestão Mauro Nazif, mas a Câmara derrubou o veto na época

10 de Agosto de 2017 às 09:40

Aprovada lei que permite acumular dados de web não usados

A expectativa é de que sejam beneficiados os cerca de 242 milhões de usuários de telefones.

09 de Agosto de 2017 às 15:25

Mantida condenação de homem que roubou e matou mulher

O acusado matou a vítima com vários golpes de faca dentro da empresa onde ela trabalhava.

09 de Agosto de 2017 às 15:12

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 14:29

Justiça mantém prisão de ex-deputados estaduais

Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 12:37

Câmara aprova projeto que proíbe venda de refrigerantes em escolas

O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado ao Senado para apreciação.

09 de Agosto de 2017 às 10:42

Acusados de estupro de adolescente não terão processo extinto, como quer defesa

Eles são acusados de terem amordaçado, amarrado e estuprado uma menina de 12 anos de idade. Os jovens ainda filmaram a ação.

07 de Agosto de 2017 às 14:04

Justiça diminui indenização de perito acusado de caluniar juíza e advogada

Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.

07 de Agosto de 2017 às 11:27

TCE inocenta deputado Laerte de acusações lançadas na Operação Olimpo

O deputado e todos os citados na acusação, tiveram a oportunidade de comprovar que os erros foram formais

07 de Agosto de 2017 às 05:00