Por Lúcio Albuquerque
Os Conselheiros do TCE votaram em consonância com o voto do relator.
Irandir foi condenado pelo crime de extorsão
valor estimado do Orçamento para o ano que vem é de R$ 1.380.407.282,00.
Por Sérgio Pires
Consta que uma das vítimas compareceu ao posto de saúde com o único objetivo de realizar um teste de sanidade mental, ocasião em que o médico a indagou se seu exame ginecológico estava em dia e mandou que ela tirasse a roupa, passando a acariciar o corpo
A PEC seguirá para a Câmara dos Deputados, para votação em dois turnos.
A intenção é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos
A decisão foi publicada esta semana no Diário Oficial do Tribunal de Contas.
Raupp se prontificou a inserir no orçamento recurso para as obras necessárias.
Numa estratégia que pode ter impacto semelhante à liberação de recursos do FGTS na economia, integrantes do governo têm avaliado a possibilidade de apoiar emendas à Medida Provisória (MP) 797, que reduziu a idade do saque do PIS/Pasep para 65 anos no caso
A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Por 11 a 4, Aécio é salvo no Conselho de Ética: como votaram os senadores.
Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos morais
Indícios de ação em terras indígenas atraem a competência da Justiça Federal
Desconfiada, a gerente da rede pediu para que funcionária e mais duas se despissem.
O procedimento fora prescrito pelo médico com o objetivo de reparar ferimentos.
Thiago Fernandes foi pronunciado pelas acusações de homicídio qualificado, por dificultar a defesa da vítima, e porte ilegal de arma de fogo
David Teixeira foi condenado a 7 anos e 7 meses de prisão no regime semi-aberto.
O consumidor alegou que a falha na prestação de serviço pela concessionária lhe gerou sérios abalos, transtornos e angústias
Admar Gonzaga afirmou que mulher ficou com olho roxo após escorregar na banheira.
A denúncia acusa o presidente Temer e os ministros de organização criminosa.
Por Carlos Terceiro
Para o parlamentar, o Condeg usurpou competência da Assembleia Legislativa.
Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual
Por Mara Paraguassu
A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre o assunto.
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) acaba de aprovar novas regras para a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”.
O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3.ª Vara Criminal Federal de Campo Grande, destacou no decreto de prisão preventiva do ativista italiano Cesare Battisti, de 62 anos, o fato de ele ter sofrido ‘quatro condenações penais no país de origem, todas relac
PAVIMENTAÇÃO: Léo Moraes é eleito relator da Comissão Temporária Especial
Depois dos pareceres fiscais, foram debatidas algumas questões pontuais.
Segundo o MP, não houve autorização do Conselho para funcionamento das unidades.
Medida restringe propaganda eleitoral a partidos que obtiverem menos de 1,5% dos votos válidos na eleição para a Câmara
Ele pretende montar uma indústria de insumos para pavimentação.
Depois de sancionada, lei dará mais garantias aos trabalhadores públicos.
A defesa afirmou que procedimentos utilizados faziam parte dos procedimentos de exames
Léo Moraes participa do lançamento do Programa Bolsa Atleta
Terceiro acusado também deve ser libertado hoje
O Município defendeu a decisão que indeferiu a liminar.
Por Valdemir Caldas
O evento será no dia 29 das 19h às 22h30 no auditório da OAB.
Para o relator, desembargador Oudivanil de Marins, as provas não deixaram dúvidas de que os réus agiram dolosamente
Esta ação é mais um passo para a segurança na área de fronteira entre os estados.
Independente da empresa ter culpa ou não nos assaltos, não cabe ao empregado assumir o risco.
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