A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)
O relatório destaca “dez fatos essenciais sobre regularização fundiária na Amazônia Legal”.
O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
Segundo eles, a norma, que entrou em vigor em 26/1 está causando prejuízos irreparáveis ao setor
ETE de aterro sanitário da MFM em Ji-Paraná garante tratamento rigoroso para chorume, acima do nível recomendado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
De Rondônia são 24 profissionais, incluindo a coordenadora do projeto, Marcela Bonfim
Processo foi suspenso em abril por causa da pandemia da Covid-19
"O precedente deve ser observado no presente caso"
A Base Protetora Make B. Hyaluronic e o Batom Preenchedor Hyaluronic contam com formulação tecnológica que alia proteção e preenchimento de linhas
A combinação chocolate e cerveja preta pode fazer sucesso na sua casa!
Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União
A RO-383 é a principal rodovia de acesso ao município de Alta Floresta d’Oeste e interligação aos municípios de Santa Luzia d’Oeste e Rolim de Moura
"Oferecemos, nessas rotas, toda a segurança e rígidos protocolos para que nossos Clientes se sintam seguros"
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral
O diesel não teve o preço modificado
Preços dos dois combustíveis acumulam queda no ano, diz a empresa
Entre outras obrigações, a norma veda a suspensão da prestação do serviço de sexta-feira a domingo ou em feriados
Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014
A oferta adicional estará disponível durante o período de 4 a 8 de setembro
Para 88 destinos no Brasil e no exterior
As mudanças valem para a gasolina do tipo C (comum) e premium
Medida cumpre decisão do STF
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"
A verificação de similaridade, como foi nomeada, ajuda a elaborar materiais mais originais e é capaz de identificar a origem de excertos para mencionar autores
Especialistas discutem estratégias para reduzir impactos do Covid-19
7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020
Veja os ingredientes que irá precisar e o modo de preparo!
Manaus volta a ser conectado com Belém e Porto Velho
"Por isso, preparamos uma operação que atende às necessidades de quem precisa viajar neste período, principalmente porque muitas cidades ainda estão desconectadas pelo modal rodoviário"
As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública
Portaria governamental preserva a reprodução pesqueira de diversas espécies
Para o deputado Mauro Nazif, o parecer foi extremamente favorável para os servidores dos ex- Territótrios
Estatal aumentou em 10% o preço do litro
Nazif foi em nome de todos os parlamentares federais do estado de Rondônia, assim como os outros deputados presentes foram em nome de suas respectivas bancadas
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
O ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, apenas as federações de sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas
Os trabalhadores poderão aderir à negociação coletiva
Mas as aparências enganam e no primeiro pedaço você vai se apaixonar por esse bolinho
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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