PESQUISA: Fraude e corrupção alimentam grilagem de terras em RO e no Brasil

Pesquisa inédita identificou 21 riscos de fraude e corrupção, que contribuem para o desmatamento, violência no campo e atrapalhar a economia do país

Rondoniaovivo

18 de Dezembro de 2021 às 10:59

Atualizada em : 20 de Dezembro de 2021 às 10:18

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

PESQUISA: Fraude e corrupção alimentam grilagem de terras em RO e no Brasil

Foto: ILUSTRATIVA

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Fraude e corrupção são os principais fatores para que a grilagem de terras aconteça, garantindo a impunidade dos criminosos e demais agentes públicos e privados envolvidos nessa prática. Os crimes também acontecem em Rondônia, especificamente na terra indígena Karipuna (que fica a cerca de 200 quilômetros de Porto Velho).

É o que mostra a pesquisa inédita publicada enviada ao Rondoniaovivo pela Transparência Internacional – Brasil: “Governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras”, que sistematiza as formas como esses temas se relacionam.

Segundo os resultados da análise, práticas como o suborno de funcionários de órgãos fundiários e ambientais, assim como do Judiciário; constituição de milícias privadas para ameaçar e expulsar posseiros.

Ainda há fraudes em registros de imóveis, cadastros de terras e processos de regularização fundiária; lavagem de dinheiro e bens frutos do esquema; e conluios entre grileiros e profissionais como advogados, registradores e corretores de imóveis estão entre as práticas que dão sustentação para que a grilagem de terras se viabilize.

Tempo

Grilar terras é um dos crimes mais antigos e conhecidos no Brasil. As consequências dessa prática, além de ser uma das principais causadoras do desmatamento, afetam diretamente povos indígenas, comunidades tradicionais, assim como pequenos e grandes produtores rurais que, muitas vezes, são vítimas de conflitos fundiários acompanhados de ameaças, tentativas de intimidação, extorsão, agressões, assassinatos e outras formas de violência.

Os efeitos da grilagem também atingem a economia, pois afeta a reputação dos setores envolvidos e pode causar restrições à entrada de produtos brasileiros em mercados internacionais, fuga de investimentos e obstáculos à assinatura de acordos comerciais.

Embora seja uma prática antiga, nunca havia sido feito um mapeamento capaz de sistematizar os riscos de fraude e corrupção que viabilizam a grilagem de terras no Brasil. Além do diagnóstico, a pesquisa também propõe recomendações para que esse problema seja enfrentado de maneira mais eficaz, inibindo os riscos de fraude e corrupção.

Propostas de transparência, integridade e boa governança no setor fundiário, como a implementação de medidas antifraude nos registros de imóveis e cadastros de terras, a atuação mais sistemática de órgãos anticorrupção e antilavagem no enfrentamento do problema, assim como o fortalecimento dos órgãos fundiários e ambientais (federais e estaduais), estão entre as recomendações sugeridas pelo estudo.

Realização

A metodologia foi desenvolvida a partir do estudo de caso de 11 operações do Ministério Público e de órgãos policiais em oito estados na região Amazônica e em regiões vulneráveis a conflitos de terras no Nordeste com o objetivo de compreender as estratégias utilizadas pelos criminosos.

Além disso, a pesquisa contou com uma revisão da literatura acadêmica, jurídica e da sociedade civil sobre o assunto e entrevistou especialistas e atores da governança fundiária provenientes dos setores público e privado responsáveis pelo combate à grilagem.

Os casos de corrupção analisados incluem os apurados pelas seguintes operações: Operação Faroeste, que investiga um esquema envolvendo vendas de decisões judiciais que permitiu a grilagem de uma área cinco vezes maior que o município de Salvador, na Bahia.

Ainda houve a Operação Shoyu, deflagrada pelo MPF para investigar um esquema de corrupção nos processos de titulação no Amapá; e, por fim, a Operação Karipuna, que denunciou uma organização criminosa vendendo imóveis grilados dentro da Terra Indígena Karipuna e enganaram pequenos produtores com imóveis falsos, em Rondônia.

Resultados

Um dos pontos principais demonstrados pela pesquisa, é que a grilagem de grande escala é fruto de organizações criminosas que, além de grileiros, podem envolver empresários, agentes públicos de órgãos ambientais e fundiários, advogados, oficiais de cartórios, juízes, engenheiros agrimensores, pistoleiros, policiais, laranjas, entre outros.

Dessa forma, grileiros podem contar com o apoio de agentes públicos e privados corruptos para ameaçar os ocupantes legítimos e ficar impunes em relação à invasão de terras e demais crimes cometidos, inclusive os ilícitos ambientais, como desmatamento e queimadas.

Além disso, para dar uma aparência de legalidade a imóveis falsos, os grileiros fraudam registros de imóveis, cadastros de terras e processos de regularização fundiária igualmente com o apoio desses agentes.

Para não serem pegos, os criminosos desenvolvem táticas de lavagem de ativos para dissimular a origem ilícita dos seus lucros, das propinas, dos imóveis e dos bens produzidos nas áreas griladas (madeira, ouro, gado etc.).

Ainda segundo a pesquisa, a corrupção dentro do âmbito político, infelizmente tão conhecida pelos brasileiros, também entra nessa conta, já que pode facilitar a grilagem ao flexibilizar indevidamente a legislação sobre regularização fundiária, terras indígenas e unidades de conservação, além de interferir em processos de titulação e ações de fiscalização.

Combate

A partir do diagnóstico das fragilidades da governança fundiária e dos riscos de corrupção e fraude identificados, foram elaboradas recomendações visando enfrentar esse cenário. As propostas foram divididas em quatro eixos e para cada um deles a pesquisa sugere medidas concretas de transparência, integridade e boa governança:

- Fortalecer a governança de terras - entre as medidas sugeridas nesse quesito, a modernização e digitalização dos registros de imóveis, a adição de filtros e alertas de irregularidades em cadastros de terras e a integração entre registros e cadastros, por exemplo, poderia inibir significativamente a ocorrência de fraudes, além de reduzir oportunidades de corrupção.

- Além disso, é necessário fortalecer os órgãos fundiários e ambientais federais e estaduais com a contratação de pessoal e orçamento adequados para exercerem suas funções.

- Aprimorar a transparência e controle social - a importância de disponibilizar todas as informações relacionadas aos cadastros e registros de imóveis e processos de regularização em formato aberto, digital e de fácil acesso ao público, bem como dar transparência a atividades de lobby e proteger os direitos e a integridade física e psicológica de denunciantes e defensores de terras, estão entre as sugestões desse eixo.

- Reforçar os controles e as ações de fiscalização contra a grilagem – é necessário aprimorar o trabalho das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça para fiscalizar Registros de Imóveis, além de realizar a efetiva responsabilização dos atores econômicos que podem ser envolvidos em esquemas de grilagem e crimes associados, como o caso do desmatamento.

- Mobilizar os instrumentos e as instituições anticorrupção e antilavagem – os órgãos de investigação devem considerar os potenciais crimes de corrupção e lavagem em operações contra esquemas de grilagem, justamente por ser uma tática usada pelos grileiros e seus colaboradores para dar uma aparência de licitude ao dinheiro e bens adquiridos.

- Por fim, é importante a implementação de programas de integridade robustos nos órgãos fundiários e demais entidades do sistema de administração de terras.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Enquetes Rondoniaovivo.com

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?

Azul

Gol

Latam

Todas acima

Você ainda lê jornal impresso?

Sim, ainda leio jornal impresso diariamente

Não, nunca mais nem vi um jornal impresso

Ainda existe jornal impresso?

Quero ler, onde ainda vende?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Rondoniaovivo , Pesquisa , identificação , Corrupção , Grilagem , Terras , Rondônia , Brasil , Rondonia ao Vivo , Fraude , Corrupção , Desmatamento , Notícia