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Busca de Notícias - Você buscou por STF


THIAGO FLORES: Deputado participa de movimento de Impeachment do ministro do STF

THIAGO FLORES: Deputado participa de movimento de Impeachment do ministro do STF


Política
14 de Agosto de 2024 às 17:03

Thiago Flores começou a coletar assinaturas para o pedido de impeachment, com a meta de protocolá-lo no dia 9 de setembro

INFRAÇÃO: Lei que permite multa à usuários de maconha é promulgada em Rondônia

INFRAÇÃO: Lei que permite multa à usuários de maconha é promulgada em Rondônia


Geral
13 de Agosto de 2024 às 10:12

De acordo com o autor da Lei, o deputado estadual Jesuíno Boabaid, esse projeto se tornou necessário devido as recentes decisões do STF

STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária

STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária


Brasil e Mundo
10 de Agosto de 2024 às 10:40

Ex-presidente e presidente do PL estão proibidos de se comunicar

RELIGIÃO: STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

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Geral
09 de Agosto de 2024 às 19:00

Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão, um foi de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca

TERRAS: STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

TERRAS: STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal


Brasil e Mundo
05 de Agosto de 2024 às 10:09

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal

COMBATE ÀS MENTIRAS: TSE e Aner unem-se a associações para criação de campanha informativa sobre as eleições

COMBATE ÀS MENTIRAS: TSE e Aner unem-se a associações para criação de campanha informativa sobre as eleições


Eleições 2024
02 de Agosto de 2024 às 09:41

Justiça quer eleições sem influência de informações mentirosas

SINTERO: STF aprova ação que garante correção do IPCA e de valores recebidos por técnicos

SINTERO: STF aprova ação que garante correção do IPCA e de valores recebidos por técnicos


Geral
02 de Agosto de 2024 às 08:30

VOLTOU ATRÁS: Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

VOLTOU ATRÁS: Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2024 às 09:20

TSE argumentou que não haveria tempo hábil para fazer as alterações

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional


Geral
11 de Julho de 2024 às 14:39

Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça

COVID-19: Falsificação do cartão de vacinação no sistema do MS é alvo de investigação

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Brasil e Mundo
04 de Julho de 2024 às 10:06

Operação Venire envolve cartão de vacina de Bolsonaro

MUDANÇAS: Conheça a PEC da Segurança Pública proposta por Lewandowski

MUDANÇAS: Conheça a PEC da Segurança Pública proposta por Lewandowski


Brasil e Mundo
03 de Julho de 2024 às 11:34

Na prática, o governo federal passa a ter a prerrogativa de estabelecer diretrizes de uma política nacional de segurança única a ser seguida por todos os Estados

IMPEACHEMENT: Câmara de Vereadores vota hoje (03) pedido de cassação de Isaú Fonseca

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Interior
03 de Julho de 2024 às 07:02

Durante a sessão marcada paras as 17 horas será feita a leitura do relatório da comissão processante

THIAGO FLORES: Deputado integra comissão especial da câmara para analisar PEC das Drogas

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Política
02 de Julho de 2024 às 16:53

TRF1: MPF atuará em comissões para solução de conflitos fundiários

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Geral
29 de Junho de 2024 às 08:54

Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial

THIAGO FLORES: Deputado critica decisão do STF descriminalizar a maconha

THIAGO FLORES: Deputado critica decisão do STF descriminalizar a maconha


Política
26 de Junho de 2024 às 17:13

Para o deputado federal Thiago Flores, a descriminalização da maconha é um retrocesso na política de combate às drogas e na segurança pública

DEBATE: Quantidade de maconha será o que vai diferenciar usuário de traficante

DEBATE: Quantidade de maconha será o que vai diferenciar usuário de traficante


Geral
26 de Junho de 2024 às 09:33

Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados

PORTE: Brasil gasta R$ 600 milhões com presos encontrados com 100g de maconha

PORTE: Brasil gasta R$ 600 milhões com presos encontrados com 100g de maconha


Brasil e Mundo
26 de Junho de 2024 às 08:59

STF ainda precisa definir quantidade de droga considerada para uso pessoal

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 15:11

Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 10:35

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

COLUNA SEMANAL: Monstro de Guajará-Mirim está na Lista Vermelha da Interpol

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Geral
22 de Junho de 2024 às 12:01

A coluna trata também da forte seca que deve assolar RO este ano; deputado federal Lebrão deve perder o mandato para Rafael É o Fera; Complexo Deroche Pequeno Franco, em Porto Velho, será reformado, finalmente.

DECISÃO DO STF: Rafael Fera deve assumir lugar de Lebrão na Câmara dos Deputados

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Geral
21 de Junho de 2024 às 18:05

Corte formou maioria para novas regras envolvendo sobras eleitorais de 2022

JUSTIÇA: Futuro da área onde viveu 'Índio do Buraco' é alvo de disputa judicial

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Brasil e Mundo
20 de Junho de 2024 às 09:43

Funai diz que indígena era “único sobrevivente de sua comunidade"

Clamor público assusta e 'PL do 3stupr0' é adiado - por Andrey Cavalcante

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Colunas
19 de Junho de 2024 às 14:33

TJRO: Ministro Barroso visita Fórum Digital de Rondônia e segue para Humaitá

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Geral
19 de Junho de 2024 às 11:07

Presidente do STF foi recebido em Porto Velho pelo desembargador Raduan Miguel

JUSTIÇA: STF suspende sentença que obrigava Ivo Cassol a ressarcir o Estado de Rondônia

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Geral
13 de Junho de 2024 às 12:07

A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável

RODRIGO CAMARGO: Deputado mobiliza bancada federal por PL que equipara aborto a homicídio

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Política
13 de Junho de 2024 às 11:33

PL 1904 prevê aumento da pena máxima de 10 para 20 anos em caso de aborto de bebê com mais de 22 semanas

FERNANDO MÁXIMO: Deputado emplaca mais um projeto aprovado na Câmara

FERNANDO MÁXIMO: Deputado emplaca mais um projeto aprovado na Câmara


Política
05 de Junho de 2024 às 16:40

Projeto dispõe acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no Sistema Nacional de Armas

TABAJARA: MPF pede suspensão do processo de licenciamento de Usina em Rondônia

TABAJARA: MPF pede suspensão do processo de licenciamento de Usina em Rondônia


Geral
05 de Junho de 2024 às 08:21

Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento

CLÁUDIA DE JESUS: Deputado acompanha com o governo federal desintrusão da TI Karipuna

CLÁUDIA DE JESUS: Deputado acompanha com o governo federal desintrusão da TI Karipuna


Política
31 de Maio de 2024 às 08:46

União montou uma grande operação para retirar invasores do território indígena

SUSPEITO: Romário dispara palavrões contra críticos após ser alvo de investigação da PF

SUSPEITO: Romário dispara palavrões contra críticos após ser alvo de investigação da PF


Esporte
29 de Maio de 2024 às 17:06

Romário disparou contra os críticos dois dias após ser divulgado pela imprensa que ele está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento em esquema de desvio de dinheiro

INVESTIGAÇÃO: PF e MP investigam Romário e Marcos Braz por corrupção

INVESTIGAÇÃO: PF e MP investigam Romário e Marcos Braz por corrupção


Esporte
27 de Maio de 2024 às 17:28

Segundo delação, Marcos Braz seria responsável por captar recursos via ONG para favorecer o senador

COLUNA SEMANAL: A pergunta que mais se ouviu na semana foi: ex-deputado Léo Moraes é ou não é?

COLUNA SEMANAL: A pergunta que mais se ouviu na semana foi: ex-deputado Léo Moraes é ou não é?


Geral
25 de Maio de 2024 às 12:00

Veja também na coluna que deputado mistura cultura com esquerda e revolta artistas; mesmo com as terríveis cenas no Sul do país, deputados querem afrouxar legislação ambiental; partidos de esquerda ainda lutam para se unirem na disputa pela prefeitura na capital

CHRISÓSTOMO: Deputado posiciona-se novamente contra o aborto

CHRISÓSTOMO: Deputado posiciona-se novamente contra o aborto


Política
21 de Maio de 2024 às 11:54

Parlamentar vai propor PL no Congresso Nacional no posicionamento contrário à legalização do aborto

OPERAÇÃO: Exército deve retirar invasores de terra indígena em Rondônia

OPERAÇÃO: Exército deve retirar invasores de terra indígena em Rondônia


Política
21 de Maio de 2024 às 08:29

Forças armadas vão atuar no território Karipuna, na região de Jacy-Paraná

DECISÃO: STF nega retorno de Welinton Fonseca à presidência da Câmara dos Vereadores de Ji-Paraná

DECISÃO: STF nega retorno de Welinton Fonseca à presidência da Câmara dos Vereadores de Ji-Paraná


Política
16 de Maio de 2024 às 09:29

Min. Cármen Lúcia foi relatora do caso; em inquérito, vereador é acusado de cobrar propina

JUSTIÇA: Nunes Marques vota contra habeas corpus para evitar prisão de Bolsonaro

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Brasil e Mundo
11 de Maio de 2024 às 12:47

Magistrado é o relator de um pedido que tenta impedir eventual detenção do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado

CHRISÓSTOMO: Deputado destina recursos para escola em Ariquemes mas verba não é repassada

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Política
10 de Maio de 2024 às 14:25

O parlamentar afirmou e confirmou a destinação dos recursos extras para a instituição em 2022

ELVIS FERREIRA: TJRO defere pedido da defesa de vereador e retorna presidente da câmara ao cargo

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Política
10 de Maio de 2024 às 08:37

WELINTON NEGÃO: TJ determina retorno do presidente da Câmara de Ji-Paraná ao mandato

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Interior
09 de Maio de 2024 às 17:30

GOVERNO FEDERAL: Lula anuncia liberação de R$ 51 bilhões para enfrentar crise do RS

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Brasil e Mundo
09 de Maio de 2024 às 11:25

Presidente e ministros anunciaram nesta quinta-feira (9/5) primeiro pacote de ajuda financeira para recuperar o estado gaúcho

AÇÃO: PF prende mais dois acusados de participar de assassinato de Marielle

AÇÃO: PF prende mais dois acusados de participar de assassinato de Marielle


Brasil e Mundo
09 de Maio de 2024 às 11:03

Um dos mandados foi cumprido no presídio federal de Campo Grande, onde um dos alvos está detido

ELEIÇÕES 2024: TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

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Eleições 2024
08 de Maio de 2024 às 07:04

Modelo prevê que o responsável por sentença não é o mesmo do inquérito

COLUNA SEMANAL: Polícia já sabe os motivos do ataque a tiros no Condomínio Morar Melhor

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Geral
04 de Maio de 2024 às 12:05

Entre os assuntos de destaque estão: macas presas no João Paulo II; Rodada de Comércio Brasil-Peru; Fortaleza do Abunã abandonada e muito mais

PROVISÓRIO: Moraes manda soltar Mauro Cid e mantém delação premiada

PROVISÓRIO: Moraes manda soltar Mauro Cid e mantém delação premiada


Brasil e Mundo
03 de Maio de 2024 às 16:02

Ministro concedeu liberdade provisória ao militar. Cid estava preso desde do dia 22 de março após descumprir medidas cautelares

Ciclo completo de polícia: A Swat e as polícias militares e civis brasileiras - por Daniel Pereira

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Colunas
03 de Maio de 2024 às 09:21

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