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De acordo com os autos, no dia 16 de fevereiro deste ano Rodrigo, Geovane A. I. e J. P. M. dos S., em tese, teriam roubado o veículo da vítima e, após o intento criminoso, a teriam mantido em cárcere, amarrada e presa dentro do porta malas do automóvel.

Justiça mantém na cadeia acusado de sequestrar e roubar advogado em Porto Velho

Polícia

02 de Março de 2017 às 14:29

MPF consegue sentença favorável em ação contra Unir

A Unir ainda pode recorrer da sentença. No entanto, o MPF/RO conseguiu também decisão em pedido de liminar que impôs a Unir o cumprimento imediato dessas medidas.

23 de Janeiro de 2017 às 15:26

Ações do MP-RO buscam soluções para problemas do sistema penitenciário

Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário

17 de Janeiro de 2017 às 10:00

Preso, ex-prefeito briga na Justiça para receber salário

Para obter êxito em sua empreitada, a defesa de Rover impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o ato administrativo promovido pelo prefeito em exercício Célio Batista (PP), que acabou vedando o pagamento dos dividendos ao gestor afastado e

04 de Janeiro de 2017 às 15:00

Ações do MP-RO buscam soluções para problemas do sistema penitenciário

Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário

17 de Janeiro de 2017 às 10:00

Preso, ex-prefeito briga na Justiça para receber salário

Para obter êxito em sua empreitada, a defesa de Rover impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o ato administrativo promovido pelo prefeito em exercício Célio Batista (PP), que acabou vedando o pagamento dos dividendos ao gestor afastado e

04 de Janeiro de 2017 às 15:00

Justiça nega liberdade a vereador preso que alega ter depressão

Desta vez, a defesa alegou que Garcia está sofrendo depressão, considerando o fato como grave, e por isso pediu a substituição da prisão preventiva em prisão domiciliar.

28 de Dezembro de 2016 às 10:33

Deputado quer proibição de cobrança do ICMS a igrejas e templos religiosos

O parlamentar explicou que sua propositura confere as igrejas e templos de qualquer natureza ou denominação, a isenção do pagamento do ICMS incidente sobre as contas de água, luz, telefone e gás.

16 de Novembro de 2016 às 09:20

Liminar determina restabelecimento de transporte para alunos

Liminar determina restabelecimento de transporte para alunos

09 de Novembro de 2016 às 11:54

A ação foi proposta após identificação de várias irregularidades no loteamento, a exemplo de incompatibilidade com lei municipal, ausência de licença ambiental, ausência de obras de infraestrutura básicas exigidas por lei federal, existência de dano ambie

Loteamento Clandestino é alvo de ação ambiental do MP

Justiça

01 de Novembro de 2016 às 17:41

Justiça quebra sigilo de jornalista da Época e levanta debate

Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell

15 de Outubro de 2016 às 11:04

DEBATE DA GLOBO - Leo Moraes entra na justiça a favor do candidato Pimenta de Rondônia

DEBATE DA GLOBO - Leo Moraes entra na justiça a favor do candidato Pimenta de Rondônia

29 de Setembro de 2016 às 13:57

JUSTIÇA - MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito

JUSTIÇA - MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito

Justiça

06 de Setembro de 2016 às 11:30

Nazif ganha liminar provando que Roberto mentiu em horário eleitoral

Nazif ganha liminar provando que Sobrinho mentiu em horário eleitoral

02 de Setembro de 2016 às 17:15

MP consegue liminar para desativação de escola e transferência de alunos

MP consegue liminar para desativação de escola e transferência de alunos

20 de Agosto de 2016 às 11:15

MP consegue liminar para desativação de escola e transferência de alunos

Da decisão ainda cabe recurso.

19 de Agosto de 2016 às 08:40

Pedagoga consegue mandado de segurança contra Secretaria de Educação

Pedagoga consegue mandado de segurança contra Secretaria de Educação

10 de Agosto de 2016 às 09:10

ELEIÇÕES 2016 - Justiça nega direito de resposta a Pimentel sobre sua prisão pela Polícia Federal

ELEIÇÕES 2016 - Justiça eleitoral nega direito de resposta a Pimentel

09 de Agosto de 2016 às 14:01

TRE nega liminar a Williames Pimentel contra matéria ‘de sua prisão pela Polícia Federal'

TRE nega liminar a Williames Pimentel contra matéria ‘de sua prisão pela PF’

05 de Agosto de 2016 às 09:09

MP obtém liminar para garantir transporte escolar para alunos

MP obtém liminar para garantir transporte escolar para alunos

29 de Julho de 2016 às 17:36

Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’

Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’

19 de Julho de 2016 às 16:46

PPS vai ao STF para anular bloqueio do WhatsApp determinado pela Justiça do RJ

PPS vai ao STF para anular bloqueio do WhatsApp determinado pela Justiça do RJ

19 de Julho de 2016 às 14:19

Justiça afasta vereadora e contador por coagir servidores

No entanto, a obra só foi executada efetivamente no período entre a segunda quinzena de janeiro e início de fevereiro de 2016, de acordo com depoimentos de servidores da Câmara.

16 de Julho de 2016 às 09:17

MP tem liminar deferida para afastamento da presidente da Câmara

MP tem liminar deferida para afastamento da presidente da Câmara

15 de Julho de 2016 às 17:53

MP e MPF ingressam ação contra estado por descumprimento de pacto

MP e MPF ingressam ação contra estado por descumprimento de pacto

08 de Julho de 2016 às 10:47

Pimentel tem 48 horas para explicar denúncia de propaganda

O despacho foi publicado na edição de ontem do Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral.

07 de Julho de 2016 às 12:09

Justiça determina que prefeitura pague valor correto aos agentes de saúde

Justiça determina que prefeitura pague valor correto aos agentes de saúde

07 de Julho de 2016 às 11:44

Santo Antônio tenta evitar devassa alegando “não estar envolvida em corrupção”

Eletrobras e Furnas entraram com pedido de liminar na Justiça para obrigar Santo Antonio a aceitar a investigação

07 de Julho de 2016 às 11:26

Procurador-Geral do MP- RO vai integrar Núcleo do Ministério da Justiça

A indicação de quatro Procuradores-Gerais de Justiça para integrar o Núcleo foi definida durante reunião dos componentes do CNPG, no dia 14 de junho, com o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, em Brasília.

06 de Julho de 2016 às 14:53

Câmara deve exonerar servidores comissionados

Câmara deve exonerar servidores comissionados

05 de Julho de 2016 às 10:57

Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura

Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura

05 de Julho de 2016 às 08:49

MP move ação com pedido de liminar para Câmara

Outro pedido é para que se abstenha de manter cargos comissionados em quantidade superior aos efetivos.

04 de Julho de 2016 às 10:27

GASTOS - TJ mantém ação penal e vereador pode pegar 4 anos de reclusão

GASTOS - TJ mantém ação penal e vereador pode pegar 4 anos de reclusão

17 de Junho de 2016 às 09:40

STF dá 10 dias para governo explicar regra que proíbe gay de doar sangue

STF dá 10 dias para governo explicar regra que proíbe gay de doar sangue

10 de Junho de 2016 às 09:42

Justiça decreta afastamento de prefeito de São João Baliza

Justiça decreta afastamento de prefeito de São João Baliza

Justiça

30 de Maio de 2016 às 14:47

Liminar requerida pelo MP determina bloqueio de recursos do SET

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04 de Maio de 2016 às 14:52

Dirigentes do IPRO terão que prestar contas ao MPRO

Dirigentes do IPRO terão que prestar contas ao MPRO

28 de Abril de 2016 às 10:24

MP obtém liminar contra lei sobre funcionamento de estabelecimentos

MP obtém liminar contra lei sobre funcionamento de estabelecimentos

25 de Abril de 2016 às 10:40

Liminar suspende dispositivos do Regime Jurídico dos militares em Rondônia

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22 de Abril de 2016 às 15:16

MP/RO obtém liminar para suspensão de Regime Jurídico de Servidores Militares

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22 de Abril de 2016 às 09:53

Supremo mantém sessão de votação do impeachment neste domingo

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15 de Abril de 2016 às 07:17

OAB consegue liminar para inclusão de sociedade unipessoal no Simples Nacional

OAB consegue liminar para inclusão de sociedade unipessoal no Simples Nacional

13 de Abril de 2016 às 09:15

MP pede na Justiça suspensão de ensino a distância

MP pede na Justiça suspensão de ensino a distância

22 de Março de 2016 às 08:54

Caso Genus: Lateral Guarate foi a irregularidade que o clube cometeu

Caso Genus: Lateral Guarate foi a irregularidade que o clube cometeu

14 de Março de 2016 às 11:51