Novelas
O sindicato e os servidores da Samp chamaram a atenção para o tema através de protesto com faixas e pit stop
A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição
A socialite fez um comentário considerado racista
"A concessão de benefício previdenciário flagrantemente inconstitucional a um ex-agente político ofende os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade”.
Quanto ao Google, em geral as propagandas funcionam assim. O usuário pesquisa determinado assunto
Nesta gestão da Iacira Azamor, a CAERD não tem cumprido nenhuma das obrigações que tem assumido perante a Justiça.
Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros
Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.
Os crimes investigados (associação criminosa e dano qualificado) preveem penas que somadas podem chegar a 6 anos de prisão.
Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.
Segundo a portaria, cabe a instauração do IRDR quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.
Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje
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Promotor já se manifestou pela exoneração de 12 portariados
De acordo com a decisão, houve conduta censurável e irresponsável do empregado
Morador denunciou o caso à Policia Civil, que registrou boletim de ocorrência por 'injúria'. Agressões, que começaram há dois meses, voltaram a ocorrer nesta semana.
O inquérito civil público do MP, visa apurar possível ato de improbidade administrativa
A discussão logo descambou para a agressão, e ele foi atingido por um aposentado com um soco no rosto
Policiais foram acusados de interceptar e ameaçar determinados rapazes
Por Sérgio Pires
A terrível agressão do petista não teve qualquer revide. Mas a de quem não é petista, foi tratada, inclusive pela Justiça, como uma agressão.
O objetivo da contratação era que a assessoria acompanhasse o índice de participação municipal na distribuição do ICMS
A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador.
A nova lei que leva para a verdadeira Justiça à questão do trabalho escravo é só um sintoma.
O MPT afirma que funcionários chegaram a cumprir sete a oito horas extras por dia.
Nunca é demais lembrar que o advogado é apenas titular dos direitos que defende.
“chorar em audiência de instrução não é suficiente, quando se teve a oportunidade, no procedimento penal, de se retratar", afirma advogado
O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.
50 milhões de reais. Este é o valor da indenização que o Ministério Público Federal do Estado do Amazonas está cobrando da União em favor dos índios Waimiri-Atroari. Segundo os Procuradores, o grupo indígena sofreu um verdadeiro extermínio por parte das f
De acordo com a súmula, “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”
Nas ações, o MP argumenta a existência da prática de improbidade administrativa.
MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões
A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.
Diante desse fato, uma guarnição se deslocou até a residência da infratora.
Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho
Ao contrário, entre os vereadores portovelhense, houve quem achasse as férias uma justa concessão ao prefeito, que vem de um “stress” ocasionado pela disputa eleitoral aliado aos meses iniciais de trabalho.
Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
De acordo com a vítima, após descobrir que o namorado estaria dando carona para outra mulher, ela teria colocado a música em casa, o que revoltou o suspeito
Prefeito Hildon Chaves processa servidora que lhe chamou de ´golpista´ e ´canalha' em Assembléia do SINTERO
A tese era defendida pelo Ministério Público Federal
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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Breno Mendes promove campanha para salvar vidas em Porto Velho
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Tutores procuram por pitbull 'Thor' desaparecido em Porto Velho
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