Empresa que extraviar mala terá que pagar até R$ 3.415 de indenização
O objetivo da PGR é derrubar uma emenda à Constituição de Rondônia, aprovada em 2002. Ela proíbe a manifestação pública de promotores e procuradores locais sobre processos em andamento, além de vedar comentários negativos sobre decisões judiciais
Governo suspende a venda de 225 planos de saúde de 28 operadoras
Nova regra da Anac prevê indenizar, na hora, perda de mala; Confira outras mudanças
REGIÃO NORTE – Confira as principais notícias da Amazônia brasileira
STF conclui julgamento que dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados
Lei publicada no Diário Oficial da esperança a produtores de leite do estado
Estado começa a cumprir decisão do TCE ao editar decreto com regras para o atendimento à ordem cronológica de pagamento
Servidores já podem transferir conta-salário para banco de sua preferência
Assembleia aprova criação da assessoria militar e de cargos de assistentes de promotorias para Ministério Público
Pré-sal: AROM engrossa luta pela partilha dos royalties
Entra hoje em vigor lei que pode soltar milhares de presos
Senado aprova alteração na lei trabalhista proposta por Moreira Mendes
Nova regra para doação eleitoral divide internautas
Contas de campanha eleitoral: uma mera formalidade? - Por Edirlei Souza
Prefeitura Mun. De Rolim de Moura Dep. De Comunicação Social
Os gestores públicos têm até 09 de março para aderirem ao novo Regime Especial de Precatórios
Sindicato realiza greve de 24 horas na agência central do HSBC em Porto Velho
Nesta terça-feira (13), o ministro Fernando Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a imediata suspensão dos efeitos da Resolução do TRE de Rondônia (Res. TRE-RO n. 24, de 29 de setembro de 2009) que fixou as regras e a data para realização
O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 466/09, que muda as regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas nos estados da Região Norte, permitindo às usinas incluírem despesas com investimentos e fornecimento de ene
Um dos poucos a se manifestar contra as PECs, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) considerou inconstitucional a aplicação da regra às eleições de 2008. "É uma proposta que vai alterar o resultado de uma eleição homologada pelo TSE", afirmou. Para el
Reforma eleitoral deve impor limites para sites jornalísticos e liberar blogs e Twitter
Proprietário de serrarias tem que se adequar a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Reforma política do governo é boi-de-piranha para passar a “janela” da troca de partido - Por Paulo Queiroz
Veja as principais mudanças nas regras do IR
Publicada MP que acelera regularização fundiária na Amazônia
Receita Federal vai liberar certidão para construtoras em 30 minutos
Para financiar obras Caixa exigirá que madeira seja legal
Nova regra para faróis reduz risco de acidentes
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CAS aprova projeto que recupera valor de aposentadorias e pensões
Ministério cede e diminui penas para infração ambiental Nova proposta para Lei de Crimes Ambientais foi enviada ao Planalto. Texto prevê mais prazo para proprietários definirem reserva legal. Proprietários de terra que não respeitarem a reserva lega
Eleições 2008 - Candidatos devem se inscrever no CNPJ para concorrer às eleições municipais
Acre - Direito de recorrer em liberdade gera polêmica
POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia
Bancos podem ser multados se derem crédito a produtor que desmata
Uso do cartão corporativo tem novas regras a partir de hoje
Cerca de 600 estabelecimentos levaram multa por vender bebida em estrada, diz PRF
POLÍTICA & MURUPI - por Léo Ladeia
Acre - Produtores rurais bloqueiam Br - 317
Estado recebe R$ 5 milhões em equipamentos da Receita Federal
Armazenamento e transporte de leite têm nova regra
ARTIGO: Reforma Política: O Senado e a Cláusula de Barreira - por João Paulo Viana
ARTIGO - O STF e a Cláusula de Barreira - Por: João Paulo Viana¹
Supremo Tribunal Federal derruba cláusula de barreira
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'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
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Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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