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Busca de Notícias - Você buscou por DIREITOS FUNDAMENTAIS


POLÍTICA: Petrobras e AGU querem que TST julgue greve de petroleiros ilegal

POLÍTICA: Petrobras e AGU querem que TST julgue greve de petroleiros ilegal


Geral
29 de Maio de 2018 às 14:04

Para a empresa e o órgão, a greve de petroleiros, caso ocorra, será abusiva, por  ofender direitos fundamentais de toda a sociedade, e nula, por trazer reivindicações que não são de cunho trabalhista, mas político.

EDUCAÇÃO: TJRO determina a Vilhena revitalizar estrada e providenciar transporte escolar

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Interior
24 de Maio de 2018 às 10:13

Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60

Federação de Jogadores Profissionais questiona Fifa por caso Guerrero

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Esporte
15 de Maio de 2018 às 11:15

Jogador peruano pegou punição de 14 meses e está fora da Copa do Mundo

Cinco instituições recomendam que governo de RO sancione lei que cria Conselho LGBTT

Cinco instituições recomendam que governo de RO sancione lei que cria Conselho LGBTT


Política
14 de Maio de 2018 às 16:07

O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta


Justiça
09 de Maio de 2018 às 08:47

Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo

Nota da Sintero sobre a criação do Conselho Estadual LGBT

Nota da Sintero sobre a criação do Conselho Estadual LGBT


Geral
07 de Maio de 2018 às 16:41

"Como entidade que congrega os profissionais da educação pública no Estado de Rondônia, o Sintero possui como prerrogativas e deveres insculpidos em seu estatuto, entre outros, a luta pela defesa da liberdade individual e coletiva"

Empresas e sociedade civil divergem sobre lei de proteção de dados

Empresas e sociedade civil divergem sobre lei de proteção de dados


Geral
07 de Maio de 2018 às 09:12

Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.

Em debate sobre intervenção, juristas defendem validade de mandados coletivos

Em debate sobre intervenção, juristas defendem validade de mandados coletivos


Geral
13 de Abril de 2018 às 08:52

Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.

Deputados aprovam projeto com perda do poder familiar em caso de feminicídio

Deputados aprovam projeto com perda do poder familiar em caso de feminicídio


Política
08 de Março de 2018 às 09:32

O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual

Maurão de Carvalho anuncia R$ 300 mil para apoiar ações da Casa Família Rosetta

Maurão de Carvalho anuncia R$ 300 mil para apoiar ações da Casa Família Rosetta


Política
12 de Fevereiro de 2018 às 09:05

Entidade atende crianças e adolescentes com necessidades especiais e também dependentes químicos

MPT e OIT lançam, nas redes sociais, campanha sobre assédio sexual no trabalho

MPT e OIT lançam, nas redes sociais, campanha sobre assédio sexual no trabalho


Geral
12 de Janeiro de 2018 às 09:03

Campanha do MPT com a OIT visa conscientizar trabalhadoras, trabalhadores e empresas a respeito da prática

Friboi, a campeã nacional em acidentes

Friboi, a campeã nacional em acidentes


Brasil e Mundo
23 de Dezembro de 2017 às 09:01

JBS é a campeã em acidentes de trabalho em frigoríficos no Brasil, segundo estudo

MPC-RO conquista prêmio por ação inovadora

MPC-RO conquista prêmio por ação inovadora


Geral
15 de Dezembro de 2017 às 09:04

A entrega do prêmio será feita em março de 2018.

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'


Justiça
21 de Novembro de 2017 às 10:11

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

Acadêmicos de direito da UNIR realizam IV Semana Acadêmica com palestrantes nacionais

Acadêmicos de direito da UNIR realizam IV Semana Acadêmica com palestrantes nacionais


Geral
10 de Novembro de 2017 às 14:50

Ocorre, entre os dias 13 e 16 de Novembro

EVANGÉLICO: Vereador quer impor ideologia do retrocesso nas escolas públicas, por Luciana Oliveira

EVANGÉLICO: Vereador quer impor ideologia do retrocesso nas escolas públicas, por Luciana Oliveira


Política
08 de Novembro de 2017 às 16:19

Por Luciana Oliveira

Semana Acadêmica de Direito da Unir acontece na próxima segunda-feira

Semana Acadêmica de Direito da Unir acontece na próxima segunda-feira


Geral
08 de Novembro de 2017 às 11:47

O objetivo é refletir sobre os questionamentos jurídicos

Estatuto do Idoso se apoia em direitos fundamentais e embasa decisões do STF

Estatuto do Idoso se apoia em direitos fundamentais e embasa decisões do STF


Brasil e Mundo
30 de Outubro de 2017 às 05:00

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) acaba de completar 14 anos.

CORRUPÇÃO: Procuradores frisam importância da Lava-Jato

CORRUPÇÃO: Procuradores frisam importância da Lava-Jato


Geral
20 de Outubro de 2017 às 10:53

O evento foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho.

REDE: Vinicius Raduan Miguel deve sair candidato pelo partido, por Luciana Oliveira

REDE: Vinicius Raduan Miguel deve sair candidato pelo partido, por Luciana Oliveira


Política
09 de Outubro de 2017 às 10:12

Atualmente, encontra-se em estágio de conclusão de Doutorado em Ciência Política.

Juiz aponta ‘antecedentes gravíssimos’ de Cesare Battisti

Juiz aponta ‘antecedentes gravíssimos’ de Cesare Battisti


Brasil e Mundo
06 de Outubro de 2017 às 10:03

O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3.ª Vara Criminal Federal de Campo Grande, destacou no decreto de prisão preventiva do ativista italiano Cesare Battisti, de 62 anos, o fato de ele ter sofrido ‘quatro condenações penais no país de origem, todas relac

Auditório do MP é palco de debate sobre diversidade religiosa e racial

Auditório do MP é palco de debate sobre diversidade religiosa e racial


Justiça
29 de Setembro de 2017 às 14:03

O objetivo foi fomentar o debate aberto sobre a questão

'Diversidade Sexual, Racial e Religiosa’ são temas de encontro promovido pelo MP

'Diversidade Sexual, Racial e Religiosa’ são temas de encontro promovido pelo MP


Geral
27 de Setembro de 2017 às 09:15

O evento é aberto ao público

Comarca de Costa Marques faz mutirão carcerário

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Geral
20 de Setembro de 2017 às 15:36

O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

MP/RO: Encontro para identificar demandas na defesa dos direitos fundamentais

MP/RO: Encontro para identificar demandas na defesa dos direitos fundamentais


Geral
12 de Setembro de 2017 às 08:31

O encontro tem como público alvo a sociedade em geral e, de forma particular, membros dos movimentos sociais ligados à temática

Parlamentar destaca Encontro Estadual dos Conselhos Tutelares e de Direito

Parlamentar destaca Encontro Estadual dos Conselhos Tutelares e de Direito


Política
16 de Agosto de 2017 às 14:39

Deputado também ressaltou colocação de Confúcio Moura em ranking nacional de governadores que cumprem promessas

Juíza determina que Município construa abrigo para idosos

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Justiça
25 de Julho de 2017 às 05:00

A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia constatou que há insuficiência de vagas existentes nos abrigos municipais

Ministério Público pede que reforma trabalhista seja vetada

Ministério Público pede que reforma trabalhista seja vetada


Brasil e Mundo
12 de Julho de 2017 às 16:54

Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil

MP promove encontro com jornalistas para lembrar aniversário do ECA

MP promove encontro com jornalistas para lembrar aniversário do ECA


Geral
05 de Julho de 2017 às 05:00

A iniciativa tem o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Coordenação de Planejamento e Gestão (Coplan).

Direito ao esquecimento é atalho para censura judicial, concluem especialistas

Direito ao esquecimento é atalho para censura judicial, concluem especialistas


Brasil e Mundo
13 de Junho de 2017 às 10:31

Segundo o advogado do Google, em vez de enfrentarem o ônus argumentativo e convencer o Judiciário das razões pelas quais um pedido de remoção se justifica, defensores pretendem criar um um “superdireito”, um “coringa”

PRESIDIO FEDERAL - Apenados fazem greve de fome em Rondônia

PRESIDIO FEDERAL - Apenados fazem greve de fome em Rondônia


Polícia
04 de Abril de 2017 às 11:42

Segundo os apenados, o motivo da greve se deu em razão da qualidade da alimentação fornecida aos presos. Disseram ainda que, muitas das vezes, falta comida, ou servem alimento azedo ou estragado

MP promove audiência pública para discutir conflitos agrários em Rondônia

MP promove audiência pública para discutir conflitos agrários em Rondônia


Geral
16 de Março de 2017 às 15:34

A audiência pública faz parte do evento Direito à Terra, cuja programação envolve a realização também de Simpósio Atuação Judicial e Extrajudicial em Defesa do Direito à Terra, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, no dia 24 de março, para auto

MP promove Simpósio e realiza audiência pública para discutir conflitos agrários

MP promove Simpósio e realiza audiência pública para discutir conflitos agrários


Geral
09 de Março de 2017 às 10:57

A audiência pública para discutir os conflitos agrários no Estado ocorrerá no dia 23 de março, às 18h30, no auditório do edifício-sede do MP/RO, para qual estão sendo convidados integrantes dos movimentos sociais ligados à questão agrária e a sociedade or

Senado recebe 270 mil assinaturas contra ida de Moraes para o STF

Senado recebe 270 mil assinaturas contra ida de Moraes para o STF


Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2017 às 22:27

O abaixo-assinado foi promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição onde Moraes se formou e atuou como professor. O documento foi feito por meio do

Conheça o ministro que vai comandar a Lava Jato no lugar de Teori Zavascki

Conheça o ministro que vai comandar a Lava Jato no lugar de Teori Zavascki


Brasil e Mundo
07 de Fevereiro de 2017 às 09:27

Com perfil mais duro do que se esperava, operação Lava Jato ganha um novo relator no Supremo Tribunal Federal- o ministro Edson Fachin foi sorteado para substituir Teori Zavascki, morto há duas semanas em acidente aéreo

Para Justiça, administradores são responsáveis por publicações nas redes sociais

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Justiça
29 de Janeiro de 2017 às 23:31

Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e

A questão de rasgar livros em Ariquemes e a ofensa à autoridade do STF

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Geral
28 de Janeiro de 2017 às 11:18

Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l

Sabemos munto bein inscrever na lingoa poltugueza – Por Sérgio Pires

Sabemos munto bein inscrever na lingoa poltugueza – Por Sérgio Pires


Política
21 de Janeiro de 2017 às 09:06

Não são cobrados para ler mais, que é a única forma de escrever corretamente. Não são ensinados a interpretar textos e nem concluir sobre temas debatidos. Especializam-se, fora da sala de aula, em criar linguagem própria nas comunicações pelo Facebook e t

Instituições de ensino e MPF/RO acertam detalhes de convênio acadêmico

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Geral
17 de Janeiro de 2017 às 09:33

Convênio foi assinado em outubro de 2016 para ofertar bolsas de estudos a indígenas

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Geral
17 de Janeiro de 2017 às 09:33

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Funai repudia as fotos que mostram povos indígenas isolados

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Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2016 às 09:30

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Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

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Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2016 às 09:52

Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO


Política
12 de Setembro de 2016 às 13:50

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO

Central de Flagrantes atendeu quase 100 ocorrências no final de semana

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Polícia
16 de Agosto de 2016 às 10:36

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MP distribui cartilha educativa na Semana do Meio Ambiente

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Geral
02 de Junho de 2016 às 15:10

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