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Bruno já havia feito o lançamento em nosso estado

21 de Dezembro de 2018 às 15:23

LIBERDADE: Decisão do STF sobre união homoafetiva torna-se patrimônio documental

A decisão foi inscrita como patrimônio documental da humanidade no Registro Nacional do Brasil

13 de Dezembro de 2018 às 08:54

DEFESA: OAB se pronuncia após críticas de Bolsonaro ao Exame da Ordem

Em nota, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, ressaltou a importância do exame na prestação de serviços à sociedade

26 de Novembro de 2018 às 08:47

GARIMPO: União e Funai devem reativar bases de vigilância na terra ianomâni

Conforme a sentença, de 16 de novembro, o estado de Roraima deverá disponibilizar força policial quando houver necessidade de fiscalização e repressão ao crime de garimpo na região

24 de Novembro de 2018 às 08:34

POPULAÇÃO CARCERÁRIA: CNJ quer reduzir número de presos em 40% até setembro de 2020

Órgão pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do país, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia

12 de Novembro de 2018 às 10:19

INTERNET: Rastreadores em sites opõem investigadores e ativistas da privacidade

Uso dos cookies foi debatido no Fórum da Internet no Brasil

06 de Novembro de 2018 às 15:05

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

01 de Novembro de 2018 às 08:26

VERGONHA: Quatro empresas de RO estão na nova lista do trabalho escravo

Pela 1ª vez, um empregador doméstico foi reportado como infrator

06 de Outubro de 2018 às 10:00

PRÊMIO: Nobel da Paz vai para luta contra violência sexual como arma de guerra

Médico do Congo e ativista dos direitos humanos yazidis, que foi escrava sexual no Iraque, foram premiados

05 de Outubro de 2018 às 14:19

STF: Ministros criticam propostas de nova Assembleia Constituinte

A medida, para ele, poderia piorar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos de vigência na sexta-feira (5)

03 de Outubro de 2018 às 15:33

ELEIÇÕES: Empresas não podem direcionar votos de trabalhadores, alerta MPT

No comunicado, o MPT também anuncia que irá investigar denúncias de práticas de violação ao direito fundamental à livre orientação política

03 de Outubro de 2018 às 09:10

A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Cláudia Machado dos Santos Gonçalves e considera denúncias de usuários, feitas de modo recorrente

DIREITO DO CONSUMIDOR: MP orienta concessionária sobre corte do fornecimento de água

Interior

11 de Setembro de 2018 às 10:07

DECISÃO UNÂNIME: Suprema Corte da Índia barra lei de 1861 e descriminaliza homossexualidade

Texto da era colonial previa prisão de 10 anos por atos sexuais 'contra a ordem da natureza'

06 de Setembro de 2018 às 10:28

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão

Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar

03 de Setembro de 2018 às 18:01

Texto assinado pelo procurador-geral do Trabalho e pelo vice-presidente da ANPT se refere à declaração do presidenciável que critica atuação do órgão

NOTA: Ministério Público repudia Bolsonaro: 'Demonstra descaso institucional'

Eleições 2018

27 de Agosto de 2018 às 08:52

LEVANTAMENTO: Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, diz Unicef

O levantamento, feito com base na Pnad 2015, mostra que 18 milhões de meninas e meninos, ou seja, 34,3% do total, são afetados pela pobreza monetária.

14 de Agosto de 2018 às 17:29

DESEMPENHO: Programa do MP sobre Lei da Ficha Limpa Municipal é finalista do Prêmio CNMP

Os vencedores serão conhecidos no dia 13 de setembro

10 de Agosto de 2018 às 17:24

INCÊNDIO: Ezequiel Júnior repudia ações de agentes do Ibama em reservas ambientais

Parlamentar destacou que caminhões e maquinários estão sendo incendiados por servidores do órgão federal

08 de Agosto de 2018 às 09:01

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

19 de Julho de 2018 às 09:21

PARCERIA: Emeron abre inscrições para Congresso internacional do mestrado em Direitos Humanos e Justiça

O evento objetiva discutir como a tecnologia pode melhorar o acesso a direitos

28 de Junho de 2018 às 17:32

BRASILEIROS: MPF instaura pedido apoio do MRE a crianças imigrantes presas nos EUA

Nove brasileiros menores de idade, inclusive uma pessoa com autismo, foram separados dos pais em função da política de “tolerância zero” com a imigração legal

25 de Junho de 2018 às 09:21

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

15 de Junho de 2018 às 09:07

OIT dá prazo até novembro para o Brasil dar explicações sobre reforma trabalhista

Respeito aos princípios da negociação coletiva é um dos pontos questionados pela organização

07 de Junho de 2018 às 15:20

POLÍTICA: Petrobras e AGU querem que TST julgue greve de petroleiros ilegal

Para a empresa e o órgão, a greve de petroleiros, caso ocorra, será abusiva, por ofender direitos fundamentais de toda a sociedade, e nula, por trazer reivindicações que não são de cunho trabalhista, mas político.

29 de Maio de 2018 às 14:04

Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60

EDUCAÇÃO: TJRO determina a Vilhena revitalizar estrada e providenciar transporte escolar

Interior

24 de Maio de 2018 às 10:13

Jogador peruano pegou punição de 14 meses e está fora da Copa do Mundo

Federação de Jogadores Profissionais questiona Fifa por caso Guerrero

Esporte

15 de Maio de 2018 às 11:15

Cinco instituições recomendam que governo de RO sancione lei que cria Conselho LGBTT

O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.

14 de Maio de 2018 às 16:07

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta

Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo

09 de Maio de 2018 às 08:47

Nota da Sintero sobre a criação do Conselho Estadual LGBT

"Como entidade que congrega os profissionais da educação pública no Estado de Rondônia, o Sintero possui como prerrogativas e deveres insculpidos em seu estatuto, entre outros, a luta pela defesa da liberdade individual e coletiva"

07 de Maio de 2018 às 16:41

Empresas e sociedade civil divergem sobre lei de proteção de dados

Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.

07 de Maio de 2018 às 09:12

Em debate sobre intervenção, juristas defendem validade de mandados coletivos

Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.

13 de Abril de 2018 às 08:52

Deputados aprovam projeto com perda do poder familiar em caso de feminicídio

O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual

08 de Março de 2018 às 09:32

Maurão de Carvalho anuncia R$ 300 mil para apoiar ações da Casa Família Rosetta

Entidade atende crianças e adolescentes com necessidades especiais e também dependentes químicos

12 de Fevereiro de 2018 às 09:05

MPT e OIT lançam, nas redes sociais, campanha sobre assédio sexual no trabalho

Campanha do MPT com a OIT visa conscientizar trabalhadoras, trabalhadores e empresas a respeito da prática

12 de Janeiro de 2018 às 09:03

Friboi, a campeã nacional em acidentes

JBS é a campeã em acidentes de trabalho em frigoríficos no Brasil, segundo estudo

23 de Dezembro de 2017 às 09:01

MPC-RO conquista prêmio por ação inovadora

A entrega do prêmio será feita em março de 2018.

15 de Dezembro de 2017 às 09:04

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

21 de Novembro de 2017 às 10:11

Acadêmicos de direito da UNIR realizam IV Semana Acadêmica com palestrantes nacionais

Ocorre, entre os dias 13 e 16 de Novembro

10 de Novembro de 2017 às 14:50

EVANGÉLICO: Vereador quer impor ideologia do retrocesso nas escolas públicas, por Luciana Oliveira

08 de Novembro de 2017 às 16:19

Por Luciana Oliveira

Semana Acadêmica de Direito da Unir acontece na próxima segunda-feira

O objetivo é refletir sobre os questionamentos jurídicos

08 de Novembro de 2017 às 11:47

Estatuto do Idoso se apoia em direitos fundamentais e embasa decisões do STF

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) acaba de completar 14 anos.

30 de Outubro de 2017 às 05:00

CORRUPÇÃO: Procuradores frisam importância da Lava-Jato

O evento foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho.

20 de Outubro de 2017 às 10:53

REDE: Vinicius Raduan Miguel deve sair candidato pelo partido, por Luciana Oliveira

Atualmente, encontra-se em estágio de conclusão de Doutorado em Ciência Política.

09 de Outubro de 2017 às 10:12

Juiz aponta ‘antecedentes gravíssimos’ de Cesare Battisti

O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3.ª Vara Criminal Federal de Campo Grande, destacou no decreto de prisão preventiva do ativista italiano Cesare Battisti, de 62 anos, o fato de ele ter sofrido ‘quatro condenações penais no país de origem, todas relac

06 de Outubro de 2017 às 10:03

Auditório do MP é palco de debate sobre diversidade religiosa e racial

O objetivo foi fomentar o debate aberto sobre a questão

29 de Setembro de 2017 às 14:03