Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.

22 de Fevereiro de 2018 às 09:57

Congresso aprova crédito de R$ 2 bilhões para os municípios

O dinheiro concretiza auxílio financeiro previsto pela Medida Provisória 815/17.

21 de Fevereiro de 2018 às 10:56

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Prefeitura terá que pagar indenização por morte de cidadão por afogamento

A denúncia havia sido julgada improcedente pelo juízo da 2ª Vara Cível de Rolim de Moura tirando a responsabilidade do Município pelo acidente

21 de Fevereiro de 2018 às 10:18

Ministro pede vista de processo de ação penal contra Acir Gurgacz

De acordo com a denúncia, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia (BASA)

21 de Fevereiro de 2018 às 09:21

Senado aprova decreto e autoriza intervenção federal no Rio

Medida foi chancelada por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção

21 de Fevereiro de 2018 às 08:17

Eunício prorroga vigência da MP da reforma trabalhista

A Comissão Mista da MP 808 sequer foi instalada e vários partidos ainda não confirmaram quais serão os nomes da comissão

20 de Fevereiro de 2018 às 15:20

Jefferson sobre desistência de indicar filha: 'Vamos andar para frente'

Segundo o presidente do PTB, Cristiane Brasil seguirá como deputada federal, enquanto ele conversará com o presidente Michel Temer sobre a indicação de outro nome

20 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp

Os desembargadores consideraram legítimo o acesso a dados telefônicos

20 de Fevereiro de 2018 às 13:52

Intervenção tira fim do foro privilegiado da pauta do Congresso

'É um efeito colateral prejudicial do decreto', opina o relator Efraim Filho (DEM-PB)

20 de Fevereiro de 2018 às 09:18

Câmara vota nesta segunda decreto da intervenção federal no Rio

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional

19 de Fevereiro de 2018 às 09:16

Brasil poderá ter uma Polícia Nacional de Fronteiras

A PEC 3/2018 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

16 de Fevereiro de 2018 às 11:01

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

Delegados afirmam que ‘não admitirão’ interferência em inquérito contra Temer

15 de Fevereiro de 2018 às 09:48

Base governista intensifica articulação pela reforma da Previdência

O governo ainda busca votos para alcançar o quórum mínimo para aprovar a emenda constitucional no Congresso.

14 de Fevereiro de 2018 às 11:35

O negócio cria um conglomerado de pesticidas agrícolas e sementes com mais de 140 mil empregados, atuação em pelo menos 75 países e volume de negócios estimados de US$ 25,8 bilhões anuais (R$ 84,1 bilhões).

Cade aprova no Brasil negócio mundial da compra da Monsanto pela Bayer

Agronegócio

09 de Fevereiro de 2018 às 09:36

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

RONDÔNIA: Improcedente ADI contra lei que fixou valor para RPV

A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)

08 de Fevereiro de 2018 às 10:16

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Dnit informa a bancada que iniciará obras nos trechos críticos da BR-364 este mês

A cobrança foi feita durante audiência da bancada federal ocorrida na tarde desta quarta-feira, dia 7 com o diretor-geral do DNIT, Valter Casemiro.

07 de Fevereiro de 2018 às 17:33

BR-364: Senador Raupp apela ao DNIT para que execute ação emergencial de restauração

O apelo foi feito na Comissão de Infraestrutura do Senado durante reunião desta terça-feira (06)

06 de Fevereiro de 2018 às 14:51

Item de bagagem, notebook de passageiro não pode ser retido pela Receita

O juízo de primeiro grau rejeitou os argumentos.

05 de Fevereiro de 2018 às 12:40

Internet pirata é atividade clandestina de telecomunicações, diz STJ

A atipicidade da conduta foi mantida em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

05 de Fevereiro de 2018 às 12:30

Reforma da Previdência é o assunto na volta dos trabalhos do Congresso

Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira

05 de Fevereiro de 2018 às 08:39

Temer nega ter jogado a toalha pela reforma da Previdência

O presidente também foi questionado sobre uma possível candidatura à reeleição.

03 de Fevereiro de 2018 às 08:55

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações

Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria

02 de Fevereiro de 2018 às 15:34

Em razão disso, o TJ/RO determinou o imediato retorno de Krefia ao cargo de secretária.

TJ suspende decisão de exoneração da esposa do prefeito de Costa Marques

Interior

01 de Fevereiro de 2018 às 10:25

Justiça desonera PIS e Cofins de empresas de construção civil

Na prática, a vitória representa a redução da carga tributária e o aumento do faturamento das empresas.

30 de Janeiro de 2018 às 14:53

Projeto acaba com o uso de modo cerimonioso no tratamento a autoridades

Conforme o projeto, fica proibido o uso de pronomes de tratamento, excepcionadas as palavras “senhor” e “senhora” em correspondências e documentos oficiais

29 de Janeiro de 2018 às 16:29

De volta da Suíça, Temer terá semana cheia dedicada à reforma da Previdência

Presidente deve aparecer em programa de TV defendendo a reforma neste fim de semana

27 de Janeiro de 2018 às 09:14

Suspensa demissão de sindicalista acusado de incitar crimes

A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.

26 de Janeiro de 2018 às 09:15

Ex-prefeitos são multados pelo TCU e condenados a devolver dinheiro de obras do PAC

Os dois ex-prefeitos foram notificados e não apresentaram contestação, sendo considerados revéis

25 de Janeiro de 2018 às 16:29

Criação de seis novas universidades federais está na pauta do Senado

O objetivo é interiorizar o ensino superior e democratizar o acesso à universidade pública.

25 de Janeiro de 2018 às 10:50

CFM regulamenta funcionamento de clínicas populares e limita publicidade

A publicidade também fica impedida de divulgar valores.

25 de Janeiro de 2018 às 09:11

Em discurso, Lula diz que nunca se iludiu com julgamento do TRF4

Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal

25 de Janeiro de 2018 às 09:01

Lula perde no tribunal, mas vai ganhar nas ruas mais essa batalha motivada por interesses de classes

Só abastados e abestados festejam condenação de Lula sem provas

Geral

25 de Janeiro de 2018 às 08:25

CORRUPÇÃO: Lula é condenado por unanimidade a 12 anos de prisão

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF4, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

24 de Janeiro de 2018 às 16:14

“Marcão do Nacional” quer sair da prisão

O desembargador Valdecir Castelar, relator do processo, negou o pedido e disse que o apenado possui onze guias de execução de pena que totalizam mais de 120 anos para cumprimento

23 de Janeiro de 2018 às 09:34

DUPLA NACIONALIDADE: Decisão que extraditou mulher pode afetar brasileiros

Comprovando a complexidade e particularidade desse tipo de situação, Muzzi aponta que o caso de Cláudia foi analisado pela Justiça brasileira ao longo de mais de dez anos

20 de Janeiro de 2018 às 10:49

Após um ano, Aeronáutica apresenta relatório sobre a queda de avião de Teori Zavascki

Foram abertas três frentes de investigação - da Força Aérea Brasileira (FAB), do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF)

19 de Janeiro de 2018 às 08:52

Defesa de Temer entrega ao STF respostas a questionamentos da PF

O interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator da investigação

18 de Janeiro de 2018 às 14:14

Ex-parlamentar tem pedidos de prisão domiciliar e de prescrição de condenação rejeitados

Além desses requerimentos foi rejeitado o pedido de unificação das condenações judiciais.

15 de Janeiro de 2018 às 12:02

ALE/RO: Anderson do Singeperon faz balanço de ações em seu primeiro ano no Parlamento

Estreante na política, Anderson fez um balanço bastante positivo de seu primeiro ano na Casa de Leis e destacou diversos avanços

15 de Janeiro de 2018 às 08:00

INQUÉRITO: Temer vai responder a 50 perguntas da Polícia Federal

Respostas às questões estão sendo elaboradas pelo próprio presidente e pelo seu advogado, Antônio Claudio Mariz de Oliveira

13 de Janeiro de 2018 às 08:44

Funcionária ameaçada após ajuizar ação trabalhista será indenizada

Em mensagem via rede social, preposto ameaçou expor funcionária a seus futuros empregadores.

12 de Janeiro de 2018 às 10:54