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Senador é acusado corrupção passiva e obstrução da Lava Jato

10 de Abril de 2018 às 11:01

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias

A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias

10 de Abril de 2018 às 09:42

TIRA TEIMA: Nova operação da PF cumpre mandados de busca e apreensão

Ação foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal

10 de Abril de 2018 às 08:30

Professor que beijou e passou a mão em criança é condenado a 10 anos de prisão

A vítima à época dos fatos tinha 10 anos de idade.

09 de Abril de 2018 às 15:22

PROGRAMA MAIS MÉDICOS: Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos

Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros

09 de Abril de 2018 às 14:51

Jovem Advocacia, Cláusula de Barreira e a Crise de Representatividade

A chamada Jovem Advocacia compreende os profissionais com menos de 5 anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

09 de Abril de 2018 às 14:12

Governador de Rondônia questiona norma sobre subsídio de procuradores do estado

Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições

09 de Abril de 2018 às 10:22

Eleição presidencial já tem 14 pré-candidatos oficializados

A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções

09 de Abril de 2018 às 09:45

Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes

O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil

06 de Abril de 2018 às 10:29

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

06 de Abril de 2018 às 09:37

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF

Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)

04 de Abril de 2018 às 09:00

Contas do Poder Legislativo estadual são aprovadas pelo TCE-RO

O julgamento da prestação de contas do gestor ocorreu durante a sessão do Pleno do último dia 22, cujo acórdão foi publicado na última segunda-feira (02) na edição nº 1601 do Diário Oficial eletrônico (DOe)

04 de Abril de 2018 às 08:49

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

03 de Abril de 2018 às 14:41

Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes

A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015

03 de Abril de 2018 às 14:13

Não é só no Rio. Milícias estão em 15 estados de norte a sul do Brasil

Os registros, realizados a partir da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100), expõem uma prática criminosa observada em todas as regiões do país

02 de Abril de 2018 às 14:33

A imagem, o apelido esportivo e demais atributos pessoais do atleta foram utilizados pela empresa em três jogos desenvolvidos nos anos de 2008 e 2009.

Jogador de futebol receberá R$ 36 mil por uso de sua imagem em videogames

Esporte

02 de Abril de 2018 às 11:09

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula

Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4

02 de Abril de 2018 às 09:35

Obra na casa de filha de Temer teria sido paga com dinheiro de propina

Arquiteta responsável pela reforma foi intimada por Barroso e é mulher do coronel Lima, amigo do presidente e preso em operação da PF realizada hoje

29 de Março de 2018 às 15:18

Marun: prisões da PF não enfraquecem governo e Temer "nada tem a ver com isso"

Marun: prisões da PF não enfraquecem goEntre os presos temporários estão o advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temerverno e Temer "nada tem a ver com isso"

29 de Março de 2018 às 13:29

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais

O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória

28 de Março de 2018 às 09:51

Processo Criminal contra Expedito e esposa está concluso no STF

Durante o trabalho de investigação, a PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do BB, onde fizeram os depósitos de 100 reais

28 de Março de 2018 às 09:31

Supremo manda reforçar segurança de Fachin depois de ministro relatar ameaças

O ministro é relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato na Corte, entre outras ações

28 de Março de 2018 às 09:23

TJRO terá como novo desembargador José Antonio Robles

A escolha foi por critério de merecimento

27 de Março de 2018 às 08:55

STJ isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público

Para o colegiado, não se aplica ao caso a Súmula 130 do STJ, já que o roubo ocorreu em área pública, externa ao estabelecimento comercial

26 de Março de 2018 às 10:24

Rejeitado trâmite de ADIs contra lei que alterou regras de pensão por morte

O ministro destacou que a entidade não demonstrou a representação da totalidade da categoria afetada pela lei questionada, condição imposta pelo STF para o ajuizamento de ADI

26 de Março de 2018 às 10:08

Advogados alegam que Maluf corre risco de ficar cego e pedem liberdade

Deputado afastado teria perdido a visão do olho direito, com alta possibilidade de ter o olho esquerdo comprometido caso não passe por tratamento médico

26 de Março de 2018 às 09:54

Deputados terão 'feriadão' de dez dias do plenário da Câmara

Por causa da semana santa, deputados preveem quórum baixo e dificuldade para votar propostas em pauta. Itens das áreas econômica e de segurança aguardam votação

26 de Março de 2018 às 09:44

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

26 de Março de 2018 às 09:18

Palocci quer que STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula

O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias.

23 de Março de 2018 às 13:16

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais

Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos

22 de Março de 2018 às 14:37

Deputado é denunciado por sonegação fiscal e crime contra a ordem tributária

Por se tratar de um deputado estadual, o processo estava sendo analisado pelas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia

22 de Março de 2018 às 11:19

Proposta dá a gestante direito de trocar prisão preventiva por domiciliar

Para a autora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a separação dos filhos é prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é inviável

22 de Março de 2018 às 10:16

STF julga pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta

Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo

22 de Março de 2018 às 08:33

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva

Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF

21 de Março de 2018 às 10:14

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

21 de Março de 2018 às 09:36

Projeto de privatização da Eletrobras deve ser votado até fim de abril

Durante a reunião da comissão especial destinada a debater a matéria, deputados oposicionistas voltaram a criticar o projeto e foram rebatidos pelo relator

21 de Março de 2018 às 09:14

Ministro quer vetar plano que libera 40% do ensino médio a distância

Previsão está presente em uma nova resolução de atualização da Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio

20 de Março de 2018 às 14:36

TRF-4 marca julgamento de último recurso e Lula pode ser preso dia 26

Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores

20 de Março de 2018 às 14:18

CASO CHICO PERNAMBUCO: Acusado de ser o mandante do crime recorre de denúncia no TJ

Há duas semanas, três acusados do crime foram sentenciados a 14 anos de prisão

19 de Março de 2018 às 10:02

Lava Jato completou quatro anos; veja números da operação

Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.

19 de Março de 2018 às 09:19

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula

De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.

19 de Março de 2018 às 09:02

Raupp participa da entrega de 600 títulos fundiários

Senador conseguiu R$ 20 milhões do governo federal para investimentos no setor

16 de Março de 2018 às 16:00

Economia com fim de auxílio-moradia a juízes seria de R$ 1,6 bilhão

Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa

16 de Março de 2018 às 13:12

TRANSPOSIÇÃO: Líderes sindicais, junto a CSPB, se reúnem com parlamentares

16 de Março de 2018 às 10:39

Confira a reportagem.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que o novo texto proposto é juridicamente frágil e não leva em consideração os problemas climáticos atuais.

Frente ambientalista nega acordo para votar licenciamento ambiental

Agronegócio

15 de Março de 2018 às 15:52