De acordo com a promotora departamental, Patricia Romero, o Tribunal de Sentença de Cobija, na capital de Pando, determinou que Silva deverá cumprir a pena na penitenciária de Villa Busch.
O público se fez presente após o entrevem entre o governo do estado de Rondônia e a CBF, que alegou não ter recebido os laudos necessários para a liberação da torcida no estádio e determinou portões fechados, porém após esforço do vice-governador, Daniel
Ex-presidente é réu na ação sobre o tríplex no Guarujá
Ao vistoriar os serviços, prefeito recebeu carinho dos moradores com muitas saudações por sucesso da sua gestão
Acompanhado do advogado Lúcio Adolfo, o jogador se apresentará à Vara de Execuções Penais do município para informar que vai se mudar para o Rio de Janeiro
Esses foram os principais assuntos abordados em reunião no Ministério Público de Rondônia (MP), na tarde de quarta-feira (22), entre o prefeito dr Hildon Chaves, a promotora de Habitação, Urbanismo e Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico, Flávia Barb
Segundo Mosquini a informação da suspensão foi repassada pelos ministros Antônio Imbassahy, da Secretaria de Governo, e Marcos Pereira, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, com quem ele se reuniu na tarde de ontem (terça-feira), juntamente com repr
O motivo da ação foi o recolhimento de livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com a intenção de arrancar ou censurar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero.
Segundo a Anvisa, o produto divulgado no site não tem registro, notificação ou cadastro na agência
Além da devolução do dinheiro, terá de pagar danos morais
A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais
A decisão foi tomada durante um encontro que reuniu dirigentes dos sindicatos de servidores municipais e assessores do prefeito, mas não é suficiente para suspender a greve geral no serviço público municipal, marcada para começar segunda-feira, dia 20.
Ao todo foram 15 emendas para 15 escolas destinadas especialmente para a educação, no qual serão aplicadas para a construção de algumas obras nas unidades de ensino.
Para o juiz Aragonê Fernandes, a decisão foi tomada “tristemente”. O fato de terem encontrado quase 200 gramas de maconha “confere inegável gravidade concreta à conduta, especialmente quando se constata que o entorpecente seria inserido no sistema prision
O secretário da Semagric adiantou que a prefeitura já tem os projetos e no encontro ficou acertado que o financiamento da obra ficará a cargo do Estado. “Os produtores do Baixo Madeira, por falta de infraestrutura para o escoamento na região, encontram mu
A ação penal em que a ex-presidente testemunhará tem como réus, além de Odebrecht, o ex-ministro Antonio Palocci, que ocupou a chefia da Casa Civil durante o primeiro mandato de Dilma, o marqueteiro João Santana, responsável pela propaganda das duas campa
Prefeito determinou providências imediatas e reforma do ferryboat será feita em Manaus
As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal
Santana foi condenado a oito anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema instalado na Sete Brasil por meio de contratos com o Grupo Keppel Fels.
Conforme as informações, os demais presos que já aguardavam vagas em cadeias gaúchas naquela delegacia protestaram com a chegada dos novos detentos. Para evitar eventuais agressões ou rebelião, os responsáveis decidiram mantê-los na calçada. Ainda ontem,
"Friday the 13th" contará a história do ponto de vista de Jason
O decreto nº 38.940 foi assinado na última quinta-feira, 26, e estabelece que para os funcionários das secretarias, fundos e autarquias municipais realizarem horas extras é necessário autorização prévia da prefeita.
Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e
A decisão é do desembargador Poças Leitão, da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que restabeleceu medida liminar favorável a Serra.
A solicitação do Deputado Edson Martins foi feitura durante reunião última quarta-feira (25) no gabinete do Vice-governador Daniel Pereira (PSB) para tratar dos investimentos na área de segurança pública nos municípios do interior do Estado.
OAB Nacional emite repúdio contra decisão do prefeito de Ariquemes
O prefeito dr Hildon Chaves determinou que seja reconstruído o Pronto Atendimento de Saúde, Dr Adelino da Silva, localizado no bairro Ulisses Guimarães, que teve três salas destruídas por um incêndio ocorrido na noite do último domingo.
Segundo familiares, o idoso estava doente, com problemas respiratórios e morreu em seu quarto. Ao constatarem o óbito, acionaram uma funerária do município para cuidar dos serviços burocráticos e deixar o corpo pronto para o velório.
As informações foram antecipadas pelo site Consultor Jurídico. A decisão de Marco Aurélio, que é liminar, é de outubro de 2016 e foi assinada em dezembro, mas só acabou publicada nesta quarta-feira.
De acordo com a coluna Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o homem contraiu o vírus em 1999, mas continuou mantendo relações sexuais com a sua então companheira, que decidiu mover uma ação contra ele.
De acordo o relator das contas, conselheiro Waldir Júlio Teis, a prefeitura impediu, sem amparo legal, que várias empresas apresentassem propostas em concorrência pública e aceitou a oferta de apenas uma empresa, cujo valor de serviço era bem acima das co
Os corintianos estavam presos sem julgamento, de maneiro preventiva, havia mais de 80 dias. O juiz Marcelo Rubiolli, do juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares de restrição
"Até hoje, nunca tínhamos visto um enfrentamento dentro dos presídios entre o PCC e o Sindicato do Crime", disse Faria, em alusão às duas facções que ele afirma estarem envolvidas na matança de 26 pessoas no final de semana. "Isso se transformou numa guer
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, as inspeções em presídios feitas por militares do Exército, Aeronáutica e Marinha buscarão armas e drogas.
De acordo com informações, após o despacho do juiz, um Oficial de Justiça acompanhou as trocas das fechaduras realizadas por uma empresa especializada do município. Em seu despacho, o juiz autorizou (caso fosse necessário) o arrombamento das portas para p
Por volta do meio dia de domingo (15) o prefeito e o secretário Robson Damasceno visitaram o Parque da Cidade, construído por meio de compensação ambiental pelos investidores do Shopping Porto Velho, onde constataram a situação de abandono do ambiente.
O valor estipulado, que corresponde ao rendimento médio que era recebido pelo ambulante, deverá ser depositado todo dia 20 de cada mês, já a partir de janeiro, sob pena de multa de 10%, segundo o Tribunal de Justiça de SP.
De acordo com o presidente, a ideia é investir entre 40 milhões de reais a 45 milhões de reais por unidade, que deverão ser divididas nas cinco regiões do país. Até o momento, apenas o Rio Grande do Sul teve a confirmação de que será um dos Estados contem
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) tem 114 obras atualmente contratadas com recursos federais, que representam um investimento de R$ 1,22 bi para criar 45.883 vagas.
A decisão permitia o bloqueio de até R$ 4 milhões de Maggi e outros oito réus.
São creches padrões do Ministério da Educação, com salas de aula, refeitório, banheiros com chuveiros, área de recreação, com capacidade para atender até 350 crianças cada. Desse mesmo modelo, existem seis em Porto Velho, cujas obras tiveram início em 201
Órgão aponta que escolas não devem levar em conta apenas a idade, mas também a avaliação pedagógica e psicopedagógica para matricular crianças em séries mais avançadas.
Prefeito Chico Pernambuco pediu apoio também para o melhoramento do transporte coletivo.
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404 pessoas foram assassinadas em RO em 2024, mais de uma por dia
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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