Acusada de exploração sexual de adolescentes permanecerá presa
Homem que matou por causa de caça é mantido preso
Priorização do atendimento no 1º Grau de Jurisdição é destaque no TRE-RO
Mantida liminar que determina regularização do fornecimento do transporte escolar
“Frente Muda Rondônia” quer identificar mais de cinco mil IP’s
Presidente do TRE-RO assina acordo para implantação de Sistema Eletrônico de Informações
Justiça nega pedido de indenização feito por ex-apenado
TJRO publica ato concedendo reajuste nos auxílios alimentação e saúde
Judiciário de RO dá posse a três juízes substitutos
O diploma foi recebido no Gabinete da Presidência do TRE-RO, já que Anderson não pôde estar presente na sessão solene de diplomação realizado no dia 17 de dezembro do ano passado.
PJRO retorna ao horário de funcionamento normal nesta quarta-feira
O Vice-Governador, Daniel Pereira, fez questão de participar da cerimônia, pois considera o advogado Juacy Loura um grande conhecedor do direito eleitoral. “Foi uma decisão muito sábia da Presidente da República”, registrou.
TJ atende OAB/RO e suspende prazos processuais de 7 a 16 de janeiro
Nesta última quarta-feira (17), durante uma audiência foi firmado um acordo entre o Poder Público e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município de Theobroma que pôs fim a greve.
De acordo com a defesa do oficial, o Coronel foi colocado na reserva remunerada sem ter cumprido os trinta anos de serviço efetivo estipulado em legislação.
´Justiça nega provimento ao recurso interposto pelo jornal Diário da Amazônia e mantém a condenação de 20 mil reais em favor do ex-senador Expedito Júnior.
Inês Moreira da Costa, que responde pela 1ª Vara da Fazenda Pública, mencionou que a Prefeitura de Porto Velho ignorou vários ofícios expedidos para dar cumprimento à decisão proferida num agravo de instrumento impetrado pela empresa Egesa Engenharia S/A
Obras do fórum da comarca de Jaru devem ser retomadas em breve
Na semana passada a prefeita, Professora Sonia foi informada sobre o andamento do processo para a retomada dos serviços de construção do prédio que iniciou em 2009.
Justiça de Rondônia mantém na prisão acusado de matar mototaxista
Na noite da última segunda-feira (08), o prefeito Alex Testoni (PSD) foi transferido para o Centro de Correição da Polícia Militar.
De acordo com as informações do TRF, o processo já está em fase final para ser encaminhado ao estado de origem onde a ação foi impetrada, na Comarca da Justiça Federal de Porto Velho.
Na verdade a posse de Joselita só ocorreu por força de uma medida cautelar assinada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Oudivanil de Marins, que determinou o afastamento do prefeito Alex Testoni, e proibindo que o mesmo exerça qualquer
Acusado de ser mandante de homicídio é mantido preso
Negado provimento à apelação de homem que agrediu a ex-companheira
liberdade de Valter Araújo fica restrita ao município de Porto Velho, devendo o mesmo se recolher em seu domicílio até às 23 horas, todos os dias, assim como se apresentar à Justiça toda vez que for intimado.
O evento acontece nos dias 04 e 05 de dezembro e vai reunir conceituados especialistas para tratar sobre o tema
Foi argumentado no pedido que quando foi decretada a prisão de Galdino, ele já havia sido identificado, e inclusive confessado espontaneamente perante a autoridade policial a autoria do crime.
De acordo com o ex-deputado, isso porque a unidade de saúde disponibilizaria apenas atendimento emergencial.
O acusado recebeu voz de prisão no local e após passar por exame de corpo de delito foi conduzido para a Colônia Penal de Vilhena, onde deverá cumprir (1) um ano e (2) dois meses de reclusão, com base no Art. 180 do Código Penal.
Após prisão de Valter Araújo, assumiu seu vice, deputado Herminio Coelho. Usando do mesmo expediente de outros presidentes de conduta reprovável, Herminio também realizou a eleição da mesa diretora antecipadamente.
Justiça nega pedido de liberdade de Valter Araújo
Seminário discute soluções para problemas no sistema penitenciário
Os três vencedores do concurso Mesário na Telinha foram premiados em cerimônia nesta quinta FEIRA, 13, na sede provisória do TRE Rondônia, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho.
Detran do RJ é condenado pela Justiça por multar veículo zero KM e na loja em Rondônia
Judiciário inicia semana de palestras, cursos e debates sobre o adolescente
MP apoia campanha para prevenção de acidentes de trabalho
Advogados e magistrados discutem funcionalidades do PJe, em Fórum na OAB
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Ela também está impedida de ficar a menos de cem metros de todos os órgãos públicos da administração direta e indireta municipais.
1º Fórum Rondoniense de Discussão do PJe é nesta quinta na OAB
Justiça mantém prisão de homem que estava foragido há mais de 30 anos
TRT da 14ª institui Juízo de Solução de Conflitos, Precatórios e apoio à Execução
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MULA - Mulher que transportava maconha permanecerá presa
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