A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
Pessoas da área rural também vivem a mesma situação
Ministério da Fazenda informou que os recolhimentos feitos em janeiro ainda seguem a tabela anterior
O empregador que não entregar a Rais no prazo previsto, omitir informações ou prestar declaração falsa ou inexata ficará sujeito à multa
A empresa apontou que “seguranças particulares da comemoração utilizavam uniformes da empresa no evento, o que não faz nenhum sentido, haja vista que não fora contratada para atuar no citado evento”.
“Na nossa gestão à frente do MEC, entre 2016 e 2018, aumentamos em R$ 1,5 bilhão a complementação do Fundeb”, afirmou o ministro da Educação
São ofertada 2.665 vagas para ingresso nos 1º e 2º semestres letivos de 2018.
Estreante na política, Anderson fez um balanço bastante positivo de seu primeiro ano na Casa de Leis e destacou diversos avanços
O aumento serve para aqueles que recebem mais que o salário mínimo.
Após assumir o mandato, Rosangela reabriu as associações instaladas em Vilhena e no município de Cerejeiras
Calendário de saques será divulgado na próxima segunda-feira (08)
Fleury: "O Ministério Público do Trabalho não permitirá o desmonte da estrutura de inspeção do trabalho."
A deputada Cristiane Brasil, foi a escolhida em reunião com Michel Temer para ser a nova ministra do trabalho
Profissionais que não fizerem a atualização dos dados na sede da secretaria terão o pagamento bloqueado.
A Portaria possui seis artigos e prevê a cessão do complexo por 50 anos e obriga a Prefeitura a realizar uma série de obras de revitalização.
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, a portaria 1.293/17.
A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados
Segundo o fisco, esses contribuintes são responsáveis por 60% da arrecadação federal
A operação resultou na prisão de quatro pescadores e na apreensão de aproximadamente 100kg de peixes
Poder Judiciário não transferirá o feriado do dia 4 de janeiro
As inscrições para o Processo Seletivo discente 2018 são gratuitas
As inscrições devem ser feitas no período de 2 a 12 de janeiro de 2018
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 15 de dezembro de 2017, publicou nova Portaria.
Todos os representantes de poderes que compõem o Conselho Superior Previdenciário precisam indicar especialista para o grupo, que deverá no inicio de março apresentar os estudos, até esta sexta-feira, 15.
O concurso deve sair em até seis meses após a publicação Diário Oficial da União.
Postos de combustíveis na mira do Ministério Público
Ao todo, 49 procedimentos, entre exames e cirurgias, passarão a receber o dobro do valor, que antes era pago pela pasta. Medida possibilitará ampliar o acesso aos usuários do SUS
O procedimento de investigação foi publicado no Diário do Tribunal de Justiça de Rondônia na terça-feira (12)
Foi destacado a importância de o nome da mulher está nos títulos que serão entregues.
O MP concedeu prazo de 20 dias para que os gestores informem a Promotoria acerca do acatamento da recomendação
O medicamento foi desenvolvido para tratar a doença em sua fase mais avançada.
Ezequiel Júnior e Anderson do Singeperon conversaram com diversos caciques.
Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos
A obra foi realizada em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
A escala de enfermagem funcionará durante turnos matutino e vespertino
Confira se seu nome está na lista
Inscrições vão até dia 30 e visa adquirir sementes, mudas de forma gratuita
Servidores questionam legalidade de ficarem sem os benefícios quando adoecem
Raniery também destacou a ajuda financeira que o presidente Temer deu aos municípios
O evento foi realizado durante a XII Semana Nacional de Conciliação
O prazo encerraria nesta segunda,20.
O documento enviado aos EUA atesta o descaso das autoridades brasileiras com a EFMM.
Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum.
Parlamentar também convidou demais deputados a participarem.
A Recomendação é extensa e possui várias exigências.
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Acusado de enrolar camisas no corpo para furtar é preso pela PM
Ampliando ações, Prefeitura vai construir rotatórias na capital
Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
Porta de compensado de madeira
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