RECOMENDAÇÃO: MP quer que PM tenha combate inteligente e renovado contra a criminalidade

A Recomendação é extensa e possui várias exigências.

Da Redação

04 de Novembro de 2017 às 09:14

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RECOMENDAÇÃO: MP quer que PM tenha combate inteligente e renovado contra a criminalidade

Foto: Divulgação

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A grande incidência de morte envolvendo policiais militares e marginais levou o Ministério Público do Estado (MP-RO) a expedir esta semana uma Recomendação ao Comando Geral da Polícia Militar de Rondônia e à Secretaria de Estado da Justiça como forma de evitar o número cada vez maior de homicídios durante operações policiais no Estado.

A Recomendação é extensa e possui várias exigências como a aquisição de material de menor potencial ofensivo (menos letais) suficiente para atender a tropa, afastamento de policiais militares por 60 dias para avaliação psicológica, e avaliação do estresse, treinamento/reciclagem de policiais envolvidos em crimes de homicídio ou uso desproporcional da força, dentre outros.

Em outro ponto, de acordo com as apurações do RONDONIAOVIVO, a Portaria estabelece o reconhecimento do policial militar, mesmo que ele tenha praticado um homicídio sob o manto do estrito cumprimento do dever, através de condecorações, elogio ou promoção, conforme o caso requer. Tudo "de acordo com a discricionariedade e proporcionalidade da ação", diz a recomendação.

Violência

Em um dos pontos da recomendação, o promotor público Shalimar Christian Priester Marques ressalta o "notório crescimento dos índices de violência do Estado, revelados rotineiramente até mesmo pelas estatísticas das Polícias locais".

Para o promotor, os números em Rondônia não diferem do quadro nacional, e por conta disso, as autoridades da segurança pública e políticas "já se arvoram as em um discurso de que a mesma está dentro de um “padrão de normalidade”, como se tal fenômeno pudesse ser qualificado desta forma"

Em sua justifica, o promotor cita apenas que o Ministério Público está apenas "exigindo dos componentes do sistema de segurança pública combate inteligente e renovado". Segundo o IPEA, Rondônia é um dos doze estados do País onde o número de latrocínio supera o total de mortes provocado por policiais no Brasil.

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