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ALÍVIO NO BOLSO: Conta de luz não terá cobrança de taxa extra em dezembro

Bandeira tarifária para o mês será verde; em novembro, esteve em vigor a amarela, o que representa uma cobrança adicional de R$ 1 a cada 100 kWh consumidos

30 de Novembro de 2018 às 14:22

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

24 de Outubro de 2018 às 16:47

AGU defende cobrança de mensalidade em colégios militares

Na avaliação da PGR, a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) definem o ensino em qualquer instituição pública como gratuita, o que inclui escolas administradas por Forças Armadas

24 de Outubro de 2018 às 08:43

SEM COBRANÇA: Correios suspendem taxa extra cobrada no Rio por causa de roubos

Com índices de segurança melhores, taxa será suspensa em novembro

23 de Outubro de 2018 às 08:30

FÚRIA: Suspeito tenta degolar homem durante cobrança de dívida e ataca PM's

Durante uma briga por causa de uma suposta dívida, o suspeito atacou a vítima com um golpe no pescoço

09 de Outubro de 2018 às 14:42

DÍVIDA: Filho agride pai durante cobrança e ameaça equipe da PM

Segundo consta em ocorrência, o suspeito foi até o pai cobrar uma suposta dívida, mas a vítima afirmou que não devia nenhum dinheiro para o filho

18 de Setembro de 2018 às 07:55

Atualmente, o projeto de lei está na Comissão de Defesa do Consumidor.

BANDEIRAS TARIFÁRIAS: Marcos Rogério propõe isenção da cobrança adicional de energia elétrica

Eleições 2018

05 de Setembro de 2018 às 09:47

PROJETOS: Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião

Projeto ainda depende de aprovação na Câmara e sanção presidencial

09 de Agosto de 2018 às 09:22

COBRANÇA: INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação; entenda

Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça

02 de Agosto de 2018 às 14:36

REVIRAVOLTA: ANS revoga cobrança de até 40% em coparticipação nos planos de saúde

Resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal

30 de Julho de 2018 às 15:56

BLITZ: OAB e entidades protestam nesta sexta-feira contra cobrança de bagagem despachada

As instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além do Distrito Federal.

27 de Julho de 2018 às 08:57

DÍVIDA: Homem leva facada no peito ao fazer cobrança em bar na zona Leste

Os policiais foram até a casa do elemento, mas ele já havia fugido do local

23 de Julho de 2018 às 08:02

ADICIONAL: Motorista de ônibus que faz cobrança não receberá por acúmulo de função

O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afirmou que a percepção do adicional de acúmulo de funções não se justifica nessa hipótese

21 de Julho de 2018 às 09:17

COBRANÇA: Há três meses, Cristiane Lopes cobra providências para a rua João Paulo I

A parlamentar já esteve várias vezes fiscalizando o problema e conversando com pais dos alunos da Escola Municipal Professora Ronilza Cordeiro Afonso Dias e pacientes do Posto de Saúde Nova Floresta que ficam nas proximidades.

11 de Julho de 2018 às 12:04

Principais queixas envolveram falta de informação, propaganda enganosa e valor cobrado, diz pesquisa do Reclame Aqui

DÚVIDAS: Reclamações dobraram após cobrança de bagagem aérea

Viagens e Turismo

04 de Julho de 2018 às 13:53

JUSTIÇA: OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões

ara o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”.

22 de Junho de 2018 às 11:58

VISTORIA: Edson Martins pede extinção de cobrança de taxa para veículos

Edson Martins especificou que a taxa é cobrada para emissão de documentos de automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.

12 de Junho de 2018 às 17:04

OPERAÇÃO CONJUNTA: PF e PRF prendem 15 índios por cobrança de pedágio e extorsão em rodovia

Justiça determinou a prisão preventiva de 15 indígenas da etnia Nambikwara, que cobram pedágio na BR-364 há mais de 40 dias.

12 de Junho de 2018 às 14:33

TARIFAS: Projeto de Lei acaba com cobrança de taxa mínima pelo consumo de água

Aélcio da TV teve aprovado projeto que prevê a cobrança justa sobre o fornecimento de água

09 de Junho de 2018 às 08:36

Após um ano de cobrança de mala, preço do bilhete de avião sobe 6%

Aumento de preço corresponde ao valor real, já com desconto da inflação

01 de Junho de 2018 às 08:48

PORTO VELHO: Sindsbor esclarece sobre cobrança de taxa de ocupação na Figura A

Veja nota de esclarecimento

29 de Maio de 2018 às 17:01

Cobrança de franquia pelos planos de saúde gera resistência

Entidades de defesa dos direitos do consumidor condenam proposta estudada pela ANS que permite taxa adicional por uso de procedimentos não previstos em pacote básico contratado.

19 de Abril de 2018 às 10:30

ESFAQUEADA: Cobrança de dívida acaba com irmã tentando matar a outra

Segundo informações da polícia, a vítima teria ido ao local fazer uma cobrança no valor de R$ 42,00, quando a suspeita se irritou.

14 de Abril de 2018 às 08:14

Não há ilegalidade na cobrança para escolha de assentos pela Gol, avalia MJ

O anúncio havia sido feito pela Gol na última semana (22) e causou polêmica entre os usuários do serviço

27 de Fevereiro de 2018 às 10:01

A prefeita reafirmou na coletiva que a falha no sistema, que é de uma empresa terceirizada, não significa má intenção

Cobrança da taxa de lixo está suspensa até dia 27 sem risco de cortes

Interior

09 de Fevereiro de 2018 às 11:23

FUNRURAL: Cassol defende derrubada de veto que permite cobrança de multa

O senador Ivo Cassol reagiu aos vetos e pediu que o governo cumpra o que foi acordado com o Congresso

06 de Fevereiro de 2018 às 16:01

DÍVIDA: Fiscalização pode resultar em cobrança de mais R$ 1 bi da Eletrobras

Distribuidora de Rondônia deve devolver R$ 733 mi à CCC

08 de Janeiro de 2018 às 17:33

Conta de luz de janeiro terá bandeira verde, sem cobrança extra

Em outubro e novembro, a bandeira tarifária adotada pela Aneel foi a vermelha patamar 2, a mais cara do sistema.

30 de Dezembro de 2017 às 09:42

Projeto de Raupp propõe cobrança de taxas para reduzir importação do leite

O objetivo é reduzir as importações de leite e incentivar a produção nacional.

28 de Novembro de 2017 às 14:50

Câmara aprova cobrança de imposto sobre Netflix e Spotify

Lei obriga a cobrança de ISS para serviços de streaming.

01 de Novembro de 2017 às 12:07

NO RIO MADEIRA: Cobrança de dívida em barco termina com estivador executado a tiros

NO RIO MADEIRA: Cobrança de dívida termina com estivador executado a tiros

04 de Outubro de 2017 às 19:10

APAGÃO: OAB/RO reforça cobrança à JF à adequação da rede de energia elétrica

Depois de mais um apagão no estado, ocasionado na quinta-feira (17), a OAB/RO cobrou resposta da JF, na manhã desta sexta-feira (18), sobre a adequação da rede de abastecimento de energia elétrica.

19 de Agosto de 2017 às 11:28

Projeto de Airton Gurgacz suspende cobrança de taxas do Detran

O referido projeto isenta ainda a cobrança da taxa de diária ou permanência dos veículos que forem removidos aos pátios do DETRAN/RO por infrações de trânsito após serem furtados ou roubados

02 de Agosto de 2017 às 14:26

Irregularidades na cobrança de taxas de bagagens no aeroporto

Blitz aconteceu no aeroporto de Porto Velho

29 de Julho de 2017 às 09:18

Latam começa venda de comida a bordo e cobrança de bagagem no final do mês

Cobrança já foi implementada nos outros países em que a companhia atua

14 de Junho de 2017 às 10:38

MP apura posicionamento de empresas aéreas sobre cobrança de bagagens

A Resolução nº 400/2016, em seu artigo 14, limitou o transporte gratuito de bagagem a uma franquia de 10 quilos, de bagagem de mão (na cabine), por passageiro, podendo restringir ainda mais e unilateralmente o peso e o conteúdo da bagagem de mão, por moti

20 de Março de 2017 às 14:49

Cobrança de bagagem é suspensa, mas outras mudanças entrarão em vigor

Se houver extravio de bagagens, o prazo de restituição passa de 30 dias para sete dias

14 de Março de 2017 às 11:13

Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil

Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil

13 de Março de 2017 às 17:32

Justiça suspende cobrança extra por bagagem despachada

O pedido de anulação da medida foi realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPF), na última quinta-feira (9), sob a alegação de que a cobrança contraria o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição, pois os consumidores perderi

13 de Março de 2017 às 16:48

Cobrança irregular de encargo deve encarecer conta de luz em até 6%

O aumento expressivo decorrente de irregularidades, apurou o jornal O Estado de S. Paulo, foi alertado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

07 de Fevereiro de 2017 às 14:13

Conta de luz não terá cobrança extra em fevereiro, diz Aneel

Segundo a agência, condições hidrológicas favoráveis, que têm ajudado na produção das hidrelétricas no país, possibilitaram manter bandeira verde, como em janeiro, sinalizando que não enxerga riscos na oferta de energia.

28 de Janeiro de 2017 às 01:26

Consumidores começam a recorrer à Justiça por cobrança indevida na conta de luz

De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário, Josemário Secco, o processo de reembolso é simples e vários tribunais do país julgaram procedente a ação em favor do consumidor e derrubaram a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema

26 de Janeiro de 2017 às 08:41

Pescador é esfaqueado por garimpeiro em suposta cobrança de dívida

Os dois homens foram socorridos e ficaram internados. O motivo do crime segundo a polícia pode ter ligação com cobrança de dívida.

02 de Janeiro de 2017 às 08:33

Governo libera cobrança de preços conforme meio de pagamento

Com isso, lojistas poderão cobrar valores menores para quem pagar à vista em dinheiro, ou maiores para quem pagar no cartão de crédito.

27 de Dezembro de 2016 às 16:02