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Busca de Notícias - Você buscou por Lewandowski


INFIDELIDADE: STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

INFIDELIDADE: STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte


Justiça
25 de Setembro de 2019 às 10:32

A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva

RECURSOS: Estados vão ao STF cobrar da União R$ 4,8 bi em repasses do Fundo

RECURSOS: Estados vão ao STF cobrar da União R$ 4,8 bi em repasses do Fundo


Justiça
24 de Setembro de 2019 às 11:41

Em busca de recursos, 23 estados e DF pedem mudança em regra, que ampliou uso do abatimento de impostos por meio do crédito tributário

FILHO 03: Bolsonaro diz não ver nepotismo em escolha para embaixada dos EUA

FILHO 03: Bolsonaro diz não ver nepotismo em escolha para embaixada dos EUA


Brasil e Mundo
13 de Julho de 2019 às 08:57

O presidente disse que se houvesse uma restrição, ele "jamais" faria a indicação do filho

POR VICK BACON: Lula com medo ao saber que pena pode aumentar e o jogo de empurra do STF e STJ!

POR VICK BACON: Lula com medo ao saber que pena pode aumentar e o jogo de empurra do STF e STJ!


Política
06 de Julho de 2019 às 09:04

Prestes a receber uma nova condenação — desta vez no caso da cobertura de São Bernardo do Campo —, Lula teme envelhecer na cadeia

POR VICK BACON: Moro chamado de Ladrão e acusado por deputado do “dinheiro na cueca”

POR VICK BACON: Moro chamado de Ladrão e acusado por deputado do “dinheiro na cueca”


Política
03 de Julho de 2019 às 11:00

Confira a coluna de Victoria Bacon

NEGADO: Primeiro habeas corpus pedido por Lula é negado por 4 a 1. Acompanhe

NEGADO: Primeiro habeas corpus pedido por Lula é negado por 4 a 1. Acompanhe


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2019 às 17:19

A 2ª Turma do STF negou liberdade ao petista em ação que questiona medida do presidente do STF: 4 a 1. Ex-presidente ainda tem uma chance

POR VICK BACON: STF na berlinda: Moro suspeito e Lula Livre?

POR VICK BACON: STF na berlinda: Moro suspeito e Lula Livre?


Política
24 de Junho de 2019 às 11:09

Supremo Tribunal Federal deverá julgar o ex-presidente nessa terça-feira (25) ou adiar a decisão para o plenário em agosto. Sérgio Moro também é alvo em reclamação na Corte por vazamentos de áudios do site The Intercept. Amanhã será decisivo os rumos de

DECISÃO: STF criminaliza homofobia com ressalva quanto à liberdade religiosa

DECISÃO: STF criminaliza homofobia com ressalva quanto à liberdade religiosa


Justiça
14 de Junho de 2019 às 09:00

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação

IMPEDIMENTO: Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras

IMPEDIMENTO: Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras


Brasil e Mundo
27 de Maio de 2019 às 15:14

A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina

NOTÍCIAS FALSAS: Toffoli diz que fake news já fazem parte do processo eleitoral no país

NOTÍCIAS FALSAS: Toffoli diz que fake news já fazem parte do processo eleitoral no país


Política
25 de Maio de 2019 às 09:30

O ministro disse que tudo isso polui o debate democrático em dois aspectos principais

VITÓRIA: STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

VITÓRIA: STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro


Geral
22 de Maio de 2019 às 15:56

Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias


Geral
08 de Maio de 2019 às 16:26

Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!

CRÍTICA: Gilmar cita Dallagnol e diz que Lava Jato virou um partido político

CRÍTICA: Gilmar cita Dallagnol e diz que Lava Jato virou um partido político


Justiça
25 de Abril de 2019 às 15:32

O ministro do STF criticou também a tentativa de criação de uma fundação, em Curitiba, ligada à força-tarefa

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF


Justiça
24 de Abril de 2019 às 11:34

A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados

EXPRESSÃO: Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

EXPRESSÃO: Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista


Justiça
19 de Abril de 2019 às 08:57

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo

SEM DATA: Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

SEM DATA: Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula


Justiça
13 de Abril de 2019 às 10:13

Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos


Brasil e Mundo
29 de Março de 2019 às 08:41

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia


Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2019 às 10:04

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.

AUMENTO: Lewandowski suspende MP que adia reajuste de servidores federais

AUMENTO: Lewandowski suspende MP que adia reajuste de servidores federais


Justiça
19 de Dezembro de 2018 às 15:34

Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha o mesmo teor da MP 805/2017, que perdeu a validade em abril

ASSISTA: Advogado registra em vídeo sua prisão após discutir com Lewandowski

ASSISTA: Advogado registra em vídeo sua prisão após discutir com Lewandowski


Política
06 de Dezembro de 2018 às 16:15

Cristiano Caiado de Acioli filmou o momento em que foi impedido de deixar o aeroporto e entra em atrito com o chefe de segurança do Supremo

AÇÃO:

AÇÃO: "É uma luta de Davi contra Golias", diz advogado detido por Lewandowski


Justiça
05 de Dezembro de 2018 às 14:56

"É uma luta de Davi contra Golias", diz advogado detido por Lewandowski

ESPAÇO ABERTO: Acusados de chacina começam a ser julgados hoje

ESPAÇO ABERTO: Acusados de chacina começam a ser julgados hoje


Política
05 de Dezembro de 2018 às 09:40

Confira a coluna

DESABAFO: Passageiro diz a Lewandowski ter vergonha de STF e é retido pela PF

DESABAFO: Passageiro diz a Lewandowski ter vergonha de STF e é retido pela PF


Justiça
04 de Dezembro de 2018 às 15:12

Segundo a assessoria da PF, Acioli está sendo ouvido por um delegado e ainda se encontra retido, embora não haja acusação formal contra ele.

VERBAS: Governadores do Norte e Nordeste vêm a Brasília para garantir verbas

VERBAS: Governadores do Norte e Nordeste vêm a Brasília para garantir verbas


Política
03 de Dezembro de 2018 às 08:38

Entre os temas em discussão está a partilha de recursos da União com estados e municípios.

DECISÃO: Justiça torna sem efeito assembleia da Eletrobras que vendeu Ceron e outras distribuidoras

DECISÃO: Justiça torna sem efeito assembleia da Eletrobras que vendeu Ceron e outras distribuidoras


Geral
21 de Novembro de 2018 às 11:07

Segundo advogado, decisão impede leilão da Amazonas Distribuição e cancela os já ocorridos; estatal disse que ainda não foi intimada

INVESTIGADOS: Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves

INVESTIGADOS: Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves


Justiça
20 de Novembro de 2018 às 16:40

O senador foi acusado de participar em irregularidades em Furnas

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades


Justiça
01 de Novembro de 2018 às 08:26

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares


Geral
24 de Outubro de 2018 às 16:47

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 14:36

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes


Geral
11 de Outubro de 2018 às 08:57

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional

VENDA: Leilão da Amazonas Distribuidora deve ser adiado para outubro

VENDA: Leilão da Amazonas Distribuidora deve ser adiado para outubro


Geral
19 de Setembro de 2018 às 17:26

O MME quer fechar uma nova data o quanto antes

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 08:57

Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País

POLÊMICA: PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase 'fuzilar petralhas'

POLÊMICA: PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase 'fuzilar petralhas'


Eleições 2018
05 de Setembro de 2018 às 17:39

O pronunciamento da PGR decorre da representação criminal ajuizada na última segunda-feira (3) pela coligação Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019


Geral
04 de Setembro de 2018 às 08:52

Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer

DESPACHO GENÉRICO: Lewandowski cassa mais uma ordem de execução antecipada da pena

DESPACHO GENÉRICO: Lewandowski cassa mais uma ordem de execução antecipada da pena


Justiça
30 de Agosto de 2018 às 09:11

Lewandowski explicou que sua liminar foi concedida porque o despacho que mandou prender o réu se baseou em conceitos vagos, como a gravidade em abstrato do crime.

ESTRATÉGIA: Ceron e mais três empresas da Eletrobrás vão a leilão nesta quinta-feira

ESTRATÉGIA: Ceron e mais três empresas da Eletrobrás vão a leilão nesta quinta-feira


Geral
30 de Agosto de 2018 às 08:09

Serão leiloadas à iniciativa privada empresas de fornecimento de energia que atendem Acre, Rondônia e Roraima

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância


Justiça
29 de Agosto de 2018 às 14:17

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

CONCILIAÇÃO: Ministro se compromete a fazer mudanças em repasses de recursos federais a estados

CONCILIAÇÃO: Ministro se compromete a fazer mudanças em repasses de recursos federais a estados


Justiça
28 de Agosto de 2018 às 09:06

A União se obrigou a realizar ainda no mês de agosto a reclassificação das receitas relativamente aos valores recolhidos nos meses de maio a julho deste ano

EDUCAÇÃO: Ministro do STF é surpreendido em sala de aula por aluno indignado com as regalias

EDUCAÇÃO: Ministro do STF é surpreendido em sala de aula por aluno indignado com as regalias


Justiça
15 de Agosto de 2018 às 17:37

O aluno ressaltou ao ministro, que na faculdade não estudam apenas filhos de juízes, estudam também, como ele, filhos de empregadas e porteiros.

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos


Geral
10 de Agosto de 2018 às 16:48

Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus


Justiça
09 de Agosto de 2018 às 10:01

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.

NEGÓCIOS: Deputados aprovam texto-base para venda da Eletrobras Rondônia

NEGÓCIOS: Deputados aprovam texto-base para venda da Eletrobras Rondônia


Geral
05 de Julho de 2018 às 09:26

Distribuidoras do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí e Roraima também estão no projeto

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório


Justiça
29 de Junho de 2018 às 11:13

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

BRASIL: Liminar suspende leilão de privatização da Companhia Energética

BRASIL: Liminar suspende leilão de privatização da Companhia Energética


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2018 às 14:17

O ministro Ricardo Lewandowski levou em conta o perigo, para o estado, na demora de se obter uma decisão na matéria, bem como a iminência do leilão e do recesso do STF.

HABEAS CORPUS: STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

HABEAS CORPUS: STF manda soltar ex-ministro José Dirceu


Justiça
26 de Junho de 2018 às 14:11

Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal

Por Editoria

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