Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
A produção começou na última quarta-feira e adotou desde então um regime de fabricação intensivo para ter prontas em janeiro 40 milhões
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Votaram pela condenação Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Julgamento ocorre em plenário virtual
O empresário de Vitória responde a ações penais no Brasil, chegando a ser condenado por formação de pirâmide financeira e outros crimes contra o sistema financeiro
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
Ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar ao médico
Esta é a 3ª vez que o caso é transferido
Segunda Turma entendeu ter havido quebra de imparcialidade
Sem qualquer susto, com o tridente Mbappè-Di Maria-Neymar em plena forma, o time de Thomas Tuchel ignorou o RB Leipzig de Julian Nagelsmann
A nova votação ocorreu no dia 13 de maio de 2019, após o TJRO ajustar a Resolução Interna, datada de 2006
7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
E em agosto, quando a Champions voltar, você poderá palpitar na Betway apostas ao vivo que o Bayern irá vencer as partidas que fará
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
Os trabalhadores poderão aderir à negociação coletiva
Japoneses terminam fase de grupos com campanha idêntica a Senegal, mas levam a melhor no critério disciplinar. Próximo adversário será Inglaterra ou Bélgica
Após recuada polonesa desastrada, segundo gol senegalês é marcado por jogador que estava sendo atendido fora de campo e foi autorizado a entrar
Previsão é começar sessões em 15 dias
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça
Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016
Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.
Donadon foi condenado pelo STF em 2010 por formação de quadrilha e peculato no julgamento da Ação Penal (AP) 396
Confira a coluna
Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição
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