Decisão da relatora Taís Macedo de Brito Cunha afirma que pedido da Procuradoria Eleitoral repete recurso já enviado ao TSE, preservando a tramitação do caso no âmbito da Corte
A medida atende a ações civis públicas que questionam a legalidade do início da cobrança
Entre os pontos analisados pelo juízo estão os trabalhos iniciais de recuperação e adequação da rodovia, que deveriam ser concluídos antes da implantação da tarifa
Moradores do bairro cobram melhorias nas ruas
Os valores de indenização propostos consideram, ainda, a gravidade e a extensão dos crimes praticados, que resultaram em vasta destruição ambiental e prejuízos patrimoniais e sociais significativos
O corpo técnico ressaltou que a integralização de capital social ocorrida na data da sessão pública não poderia ser considerada para fins de habilitação, por se tratar de evento posterior às demonstrações financeiras exigidas
A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, com regime de trabalho integralmente presencial
Projeto garante realocação de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida sem perda de financiamento em casos de coação criminosa
Localizado na esquina da Av. Imigrantes, lote pertence ao Governo do Estado
A ação aconteceu em vários estados do país
O réu solicitou a autorização para contato físico vigiado com familiares
Ao STJ, as farmacêuticas sustentaram que houve demora excessiva do INPI na tramitação dos pedidos de patente, razão pela qual requereram sua prorrogação por mais 12 anos
A parlamentar afirma que o objetivo é enfrentar a criminalidade e devolver à população a sensação de segurança
E assim as dinastias se perpetuam a outras já criadas pelo estado
O levantamento do CLP e do CNJ avaliou o desempenho de todos os tribunais estaduais na gestão processual e no atendimento à população
Órgão esclarece que não há processo em tramitação e afirma que pedido feito por deputada não se confunde com ação formal de perda
Audiência está marcada para o dia 5 de março
Segundo Andifes, queda compromete ensino, pesquisa e assistência
O imóvel tem duas vertentes na história, e ambas, remetem para a época da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
Contrato milionário do escritório de sua esposa levantam debates sobre ética e credibilidade no STF
Enquanto decisões oficiais do governo de Rondônia geram debate, a empresa segue com linhas de produção ativas
Projeto avançou de forma acelerada na quarta-feira (17)
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
A Câmara Municipal de Cerejeiras aprovou, na noite desta segunda-feira (15), o aumento nos valores das diárias destinadas aos vereadores do município
A Câmara Municipal de Cerejeiras deve analisar, na sessão marcada para a noite de segunda-feira, um projeto de lei que propõe mudanças nos valores das diárias pagas a vereadores e servidores do Legislativo
Projeto na Câmara quer limitar atuação de influenciadores em temas especializados e reacende debate sobre liberdade digital no Brasil
O presidente da Câmara, Hugo Motta disse que até a semana que vem pretende concluir os trâmites legais
O juiz já expediu o mandado de despejo para cumprimento forçado, procedimento aplicado quando o inquilino não desocupa voluntariamente
Mudança abrange imóveis rurais de até 2 mil m² que passam a ter finalidade agropecuária
Câmara aprova mudanças nas regras da prisão temporária e em procedimentos do processo penal
Há relatos de intimidações, ligações telefônicas insistentes e ataques por meio de redes sociais contra testemunhas
Com atuação de Nelson Canedo, o TSE rejeitou o último recurso da AIJE e manteve a chapa vitoriosa nas eleições de 2022, encerrando definitivamente as acusações de abuso político e econômico
O objetivo é atualizar o diagnóstico sobre a expansão e a infiltração das facções criminosas no país
Acusado deve ser condenado a multa de R$ 1 milhão de reais
Cédulas haviam sido higienizadas para serem usadas no comércio com menor chance de identificação da origem
PL estabelece uma proteção para evitar desabastecimento e aumento nos preços dos alimentos
Proposta cria a Política 'Vida Saudável Rondônia' e estabelece diretrizes de prevenção em todas as faixas etárias
Na nova redação, Derrite retirou o ponto mais controverso do relatório anterior
PL garante atendimento humanizado e respeito às tradições indígenas
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