As provas foram aplicadas no domingo (13).
"Sempre estive junto e do lado do servidor penitenciário, da mesma forma quando atuava como presidente do Singeperon", afirma Anderson
A ação já havia sido julgada procedente em primeira instância em maio de 2015, mas o Município recorreu da sentença. Para os desembargadores
O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição
Com a análise dos magistrados, decisões tomadas até aqui no curso dos inquéritos relacionados ao acordo de delação dos acionistas e executivos do grupo podem ser revistas pelos ministros.
Consta na certidão do oficial de justiça que a desordem na residência da vítima provocou danos em diversos utensílios domésticos
Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco
Ele cumpria pena por assalto, mas foi solto para passar o Dia das Mães em casa.
Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.
O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.
Mesmo extrapolado os 150 dias de sua prisão, o que em tese, já teria se esgotado o prazo da prisão preventiva
Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.
A vítima estava sob a segurança de medidas protetivas, ingerindo bebidas alcoólicas com alguns amigos e o próprio acusado.
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de habeas corpus
Segundo os desembargadores, a prisão do acusado deve ser mantida por questões de preservação da ordem de novas investidas e garantia da instrução criminal.
Segundo a denúncia feita por Adailton, a propina foi paga a um grupo de vereadores ao valor de R$ 100 mil e apenas ele e outros três colegas de parlamento não foram entraram na negociata
Segundo o desembargador, a prisão temporária expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal foi legítima porque possui fortes indícios da participação do acusado no crime de execução do ex-prefeito.
Defesa do ex-presidente busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação sobre imóvel no Guarujá
A partida será realizada no domingo (5), no Estádio Nilton Santos, o Engenhão
Foram contrários à soltura de Cunha os ministros Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Marco Aurélio Mello votou fav
"Jamais votaria contra o servidor público, não sei se por descuido ou outra intenção, embutiram a retirada no nosso quinquênio dentro de um projeto de lei".
Ele foi preso dia 24 de outubro de 2016, sob acusação de atuar, juntamente com outros vereadores de Vilhena, em crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, com o recebimento de propina de terrenos supostamente doados em loteamentos no município.
Os advogados de Cunha questionavam, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que, em 25 de novembro, indeferiu liminar pedida pela defesa do ex-deputado. Teori assinalou que não cabe ao STF tomar uma decisão nes
Preso condenado injustamente tem processo anulado após intervenção da DPE
Esse sistema de cobrança vem sendo realizado em todo o país através da resolução normativa 547/2013 da ANEEL. A resolução decretava que os consumidores passariam a ser cobrados através de três modelos de tarifas, a verde, onde o preço se mantem estável, a
O juiz negou o recurso impetrado pelos advogados de defesa do candidato eleito Antônio Bento do Nascimento (PMDB) que é considerado pela justiça como Ficha-Suja por condenação em um caso de falsificação. O candidato peemedebista conquistou a eleição com 9
A decisão da Corte federal também vale para os bens de Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado. Entre os bens bloqueados estão imóveis, veículos, ativos financeiros e ações de Eduardo Cunha.
Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell
Nesta última terça-feira (27) o relator do processo Juiz Armando Reigota Ferreira Filho, já havia se manifestado favorável ao indeferimento, porém o caso não foi julgado devido ao pedido de vista do processo pelo Desembargador Walter Valtemberg.
Na manhã desta quinta-feira (28) Neilton já havia se retirado da presidência da câmara de Candeias, o novo presidente é Miguelzinho Sena (PC do B). De acordo com Miguelzinho Sena, ele está cumprindo a decisão e já tomou posse da função.
Ao se deslocarem para o local informado via CIOP, os policiais localizaram um menor supostamente envolvido e após abordagem encontraram com ele oito envelopes de substancia entorpecente.
O julgamento da candidatura de Sobrinho estava marcado para as 16h desta segunda-feira (12) e poderia colocar um ponto final no seu intento de voltar a chefia do palácio Tancredo Neves.
No último dia 03 de setembro o juíz da 22ª negou o pedido do registro de candidatura de Roberto Sobrinho com base na lei da Ficha Limpa.
FICHA SUJA - TJRO rejeita recurso e Roberto Sobrinho segue inelegível
Esse ato acaba tumultuando mais ainda o já problemático sistema de segurança pública no estado. São diversas as denuncias de delegacias sucateadas, falta de condições dignas de trabalhos para policiais e agentes, entre outras reivindicações.
PMDB subscreve pedido para que Dilma perca direito a exercer função pública
Justiça mantém na cadeia mulher presa com mais de 60 quilos de maconha
O requerimento assinado pelo advogado Nelson Canedo Mota apresenta a certificação do acordão que mantém a condenação de Roberto Sobrinho por pratica de ato doloso de improbidade administrativa que causou dano ao erário e enriquecimento ilícito proferido p
Acontece que no dia 15 de janeiro de 2015, o Engenheiro Florestal da SEMA, Raimundo Silva Martins, havia emitido um Laudo de Vistoria e Parecer Técnico apontando que não havia condições de suportar uma atividade de carga e descarga naquela área.
Pedagoga consegue mandado de segurança contra Secretaria de Educação
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Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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