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MP firma TAC e alerta para proibição de mudanças na programação do Carnaval

12 de Fevereiro de 2015 às 16:29

MP nega pedido para alteração da data do Desfile Galo da Meia Noite

MP nega pedido para alteração da data do Desfile Galo

Cultura

12 de Fevereiro de 2015 às 16:15

Ministério Público fecha TAC para carnaval

O Carnaval de Monte Negro 2015 ocorrerá entre os dias 14 e 16 de fevereiro, com concentração na Avenida Marechal Cândido Rondon, entre a Rua Castelo Branco e Rua Francisco Prestes, ao lado da Praça Paulo Miotto.

09 de Fevereiro de 2015 às 11:12

Carnaval começa neste sábado 24, na capital

Carnaval começa neste sábado 24

22 de Janeiro de 2015 às 17:57

Justiça determina construção de parque infantil na APAE

A Justiça do Trabalho determinou a construção de um parque infantil para atender as pessoas atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ji-Paraná.

18 de Dezembro de 2014 às 09:04

Prefeitura quer apoio de empresários para ampliar sistema de monitoramento

Diretores da Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA) conheceram na manhã de terça-feira, 09, o funcionamento do Sistema de Vigilância, através de câmeras de monitoramento, da Prefeitura de Ariquemes.

12 de Dezembro de 2014 às 14:52

MP firma acordo para inauguração da Creche Municipal

MP firma acordo para inauguração da Creche Municipal

24 de Novembro de 2014 às 08:20

Escola João Batista dividirá salas com a UAB

Em 2015, o município se comprometeu a encontrar uma nova sede para a Universidade Aberta do Brasil.

31 de Outubro de 2014 às 14:39

MISTÉRIO - MP abre processo contra ex-prefeito, denunciante foi assassinado

Quatro dias após prestar declaração, o empresário foi assassinado com quatro trios à queima-roupa, por dois homens a bordo de uma motocicleta.

30 de Setembro de 2014 às 09:07

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente

19 de Setembro de 2014 às 08:19

MP firma termo e alerta para proibição de propaganda eleitoral durante Exposição

MP firma termo e alerta para proibição de propaganda eleitoral durante Exposição

03 de Setembro de 2014 às 17:06

Após acordo, índios Terena terão direito a reserva indígena em Vilhena

Ministério Público Federal celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com indígenas, Funai, Exército e União.

25 de Julho de 2014 às 08:28

TAC firmado pelo MPRO regula realização de cavalgada e exposição agropecuária em Ouro Preto do Oeste

TAC firmado pelo MPRO regula realização de cavalgada e exposição agropecuária em Ouro Preto do Oeste

24 de Julho de 2014 às 14:42

TAC firmado pelo MP regula realização de Expoari e cavalgada

TAC firmado pelo MP regula realização de Expoari e cavalgada

08 de Julho de 2014 às 14:03

Promotoria de Justiça de olho no Bumbódromo

Promotoria de Justiça de olho no Bumbódromo

18 de Junho de 2014 às 08:32

MP firma acordo para ordenar eventos durante a Copa nos municípios da Comarca de Ouro Preto

MP firma acordo para ordenar eventos durante a Copa nos municípios da Comarca de Ouro Preto

03 de Junho de 2014 às 09:30

MP de Rondônia participa de primeira reunião para discutir normatização de processos extrajudiciais

MP de Rondônia participa de primeira reunião para discutir normatização de processos extrajudiciais

22 de Maio de 2014 às 15:25

Casas do córrego Santa Bárbara são demolidas e TAC garante moradias novas

Casas do córrego Santa Bárbara são demolidas

20 de Maio de 2014 às 14:53

MP firma acordo para a instalação de abrigo municipal em Vale do Anari

MP firma acordo para a instalação de abrigo municipal em Vale do Anari

30 de Abril de 2014 às 10:25

MP firma termo de ajuste para regular atividades de Bombeiros Civis

MP firma termo de ajuste para regular atividades de Bombeiros Civis

16 de Abril de 2014 às 17:34

Liminar obriga destinação de imóvel para acolhimento de crianças e situação de risco em Alto Paraíso

Liminar obriga destinação de imóvel para acolhimento de crianças e situação de risco em Alto Paraíso

28 de Março de 2014 às 17:14

CHEIA - MPF MPE e OAB/RO entram com ação contra usinas do Madeira por ignorarem impacto das enchentes

Ministério Público, OAB e Defensoria Pública também querem que as atividades das usinas sejam suspensas até que novos estudos de impactos, que os consórcios sejam obrigados a ajudar vítimas das enchentes e indenização por danos morais coletivos.

07 de Março de 2014 às 11:29

MP obtém liminar para que Município de Ariquemes crie entidades de acolhimento a crianças e adolescentes

MP obtém liminar para que Município de Ariquemes crie entidades de acolhimento a crianças e adolescentes

27 de Fevereiro de 2014 às 10:25

MP confirma que enchentes são culpa das usinas do Madeira

MPs já alertavam para danos ambientais provocados pelas Usinas do Madeira

17 de Fevereiro de 2014 às 15:52

TERRAS CAÍDAS – Justiça mantém responsabilidade da Santo Antônio sobre ribeirinhos em risco

Para o Judiciário, no caso desse processo, o reconhecimento pela Usina de Santo Antônio de que a obra constitui causa de antecipação do fenômeno "terras caídas", que estaria a provocar consequências irreversíveis com o risco de desabamento das construções

15 de Fevereiro de 2014 às 09:32

1ª Câmara Cível do TJRO nega provimento a agravo e mantém responsabilidade pela realocação de ribeirinhos

1ª Câmara Cível do TJRO nega provimento a agravo e mantém responsabilidade pela realocação de ribeirinhos

14 de Fevereiro de 2014 às 14:10

Entidades e órgãos públicos envolvidos no Carnaval deverão cumprir acordo firmado em 2013

Entidades e órgãos públicos envolvidos no Carnaval deverão cumprir acordo firmado em 2013

Cultura

06 de Fevereiro de 2014 às 17:18

MP firma TAC para que Prefeitura de Ariquemes ajuste emissão de licenças a certidões dos Bombeiros

MP firma TAC para que Prefeitura de Ariquemes ajuste emissão de licenças a certidões dos Bombeiros

06 de Fevereiro de 2014 às 16:38

Corrida de Jerico Alto Paraíso gera termo de ajustamento e conduta

Corrida de Jerico Alto Paraíso gera termo de ajustamento e conduta

06 de Fevereiro de 2014 às 14:23

MP ajuíza ação contra cobrança de taxas pela CDL em Ji-Paraná

MP ajuíza ação contra cobrança de taxas pela CDL em Ji-Paraná

28 de Janeiro de 2014 às 16:54

MP/RO estabelece Termo de Conduta para loja Americanas em Porto Velho

MP/RO estabelece Termo de Conduta para loja Americanas em Porto Velho

24 de Janeiro de 2014 às 05:00

MP e Seduc firmam acordo para instalação de equipamentos de prevenção de incêndio nas escolas

MP e Seduc firmam acordo para instalação de equipamentos de prevenção de incêndio nas escolas

23 de Janeiro de 2014 às 16:58

OURO PRETO - MP instaura ação civil pública para prefeitura exonerar servidores comissionados ilegalmente

OURO PRETO - MP instaura ação civil pública para prefeitura exonerar servidores comissionados ilegalmente

13 de Janeiro de 2014 às 11:46

Defensoria, MPF e prefeitura tentam acordo sobre condomínio Mato Grosso‏

O prazo final concedido ao Município pelo Ministério das Cidades para que os moradores deixassem a área venceria neste sábado, 30/11, mas em virtude do prefeito Mauro Nazif não ter assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela Defensoria

02 de Dezembro de 2013 às 11:13

Condomínio Mato Grosso: Defensoria e MPF se reúnem com prefeito para tentar acordo

Condomínio Mato Grosso: Defensoria e MPF se reúnem com prefeito para tentar acordo

30 de Novembro de 2013 às 09:35

Setecentas famílias serão beneficiadas com TAC assinado pela Defensoria Pública e a Prefeitura

Setecentas famílias serão beneficiadas com TAC assinado pela Defensoria e a Prefeitura

28 de Novembro de 2013 às 10:24

Falta de padronização das calçadas, leva Defensoria a mover ação contra Município de PVH

Falta de padronização das calçadas, leva Defensoria a mover ação contra Município de PVH

29 de Outubro de 2013 às 15:49

Justiça solta presos de cadeia superlotada e moradores entram em pânico

Justiça solta presos de cadeia superlotada e moradores entram em pânico

Brasil e Mundo

19 de Outubro de 2013 às 09:11

MP firma acordo com município de Cacaulândia para ampliação de informações no portal da transparência

MP firma acordo com município de Cacaulândia para ampliação de informações no portal da transparência

11 de Outubro de 2013 às 14:29

MP emite recomendações para implantação de Portais da Transparência em municípios

MP emite recomendações para implantação de Portais da Transparência em municípios

25 de Setembro de 2013 às 10:55

MP recomenda melhorias no Portal da Transparência nos municípios da Comarca de Santa Luzia

MP recomenda melhorias no Portal da Transparência nos municípios da Comarca de Santa Luzia

24 de Setembro de 2013 às 15:22

Ministério Público discute problemas na área de saúde em Machadinho do Oeste

Ministério Público discute problemas na área de saúde em Machadinho do Oeste

24 de Setembro de 2013 às 14:42

Falta de acessibilidade e itens de segurança em biblioteca leva DPE a propor TAC

Falta de acessibilidade e itens de segurança em biblioteca leva DPE a propor TAC

23 de Setembro de 2013 às 14:54

MP firma acordo para Câmara de Monte Negro ampliar informações na Portal da Transparência

MP firma acordo para Câmara de Monte Negro ampliar informações na Portal da Transparência

19 de Setembro de 2013 às 09:11

GUAJARÁ - Defensoria propõe TAC à prefeitura para prevenção às drogas

GUAJARÁ - Defensoria propõe TAC à prefeitura para prevenção às drogas

13 de Setembro de 2013 às 14:31