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Busca de Notícias - Você buscou por TERMO DE AJUSTAMENTO


MP firma acordo para inauguração da Creche Municipal

MP firma acordo para inauguração da Creche Municipal


Geral
24 de Novembro de 2014 às 08:20

MP firma acordo para inauguração da Creche Municipal

Escola João Batista dividirá salas com a UAB

Escola João Batista dividirá salas com a UAB


Geral
31 de Outubro de 2014 às 14:39

Em 2015, o município se comprometeu a encontrar uma nova sede para a Universidade Aberta do Brasil.

MISTÉRIO - MP abre processo contra ex-prefeito, denunciante foi assassinado

MISTÉRIO - MP abre processo contra ex-prefeito, denunciante foi assassinado


Geral
30 de Setembro de 2014 às 09:07

Quatro dias após prestar declaração, o empresário foi assassinado com quatro trios à queima-roupa, por dois homens a bordo de uma motocicleta.

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente


Geral
19 de Setembro de 2014 às 08:19

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente

MP firma termo e alerta para proibição de propaganda eleitoral durante Exposição

MP firma termo e alerta para proibição de propaganda eleitoral durante Exposição


Geral
03 de Setembro de 2014 às 17:06

MP firma termo e alerta para proibição de propaganda eleitoral durante Exposição

Após acordo, índios Terena terão direito a reserva indígena em Vilhena

Após acordo, índios Terena terão direito a reserva indígena em Vilhena


Geral
25 de Julho de 2014 às 08:28

Ministério Público Federal celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com indígenas, Funai, Exército e União.

TAC firmado pelo MPRO regula realização de cavalgada e exposição agropecuária em Ouro Preto do Oeste

TAC firmado pelo MPRO regula realização de cavalgada e exposição agropecuária em Ouro Preto do Oeste


Geral
24 de Julho de 2014 às 14:42

TAC firmado pelo MPRO regula realização de cavalgada e exposição agropecuária em Ouro Preto do Oeste

TAC firmado pelo MP regula realização de Expoari e cavalgada

TAC firmado pelo MP regula realização de Expoari e cavalgada


Geral
08 de Julho de 2014 às 14:03

TAC firmado pelo MP regula realização de Expoari e cavalgada

Promotoria de Justiça de olho no Bumbódromo

Promotoria de Justiça de olho no Bumbódromo


Geral
18 de Junho de 2014 às 08:32

Promotoria de Justiça de olho no Bumbódromo

MP firma acordo para ordenar eventos durante a Copa nos municípios da Comarca de Ouro Preto

MP firma acordo para ordenar eventos durante a Copa nos municípios da Comarca de Ouro Preto


Geral
03 de Junho de 2014 às 09:30

MP firma acordo para ordenar eventos durante a Copa nos municípios da Comarca de Ouro Preto

MP de Rondônia participa de primeira reunião para discutir normatização de processos extrajudiciais

MP de Rondônia participa de primeira reunião para discutir normatização de processos extrajudiciais


Justiça
22 de Maio de 2014 às 15:25

MP de Rondônia participa de primeira reunião para discutir normatização de processos extrajudiciais

Casas do córrego Santa Bárbara são demolidas e TAC garante moradias novas

Casas do córrego Santa Bárbara são demolidas e TAC garante moradias novas


Geral
20 de Maio de 2014 às 14:53

Casas do córrego Santa Bárbara são demolidas

MP firma acordo para a instalação de abrigo municipal em Vale do Anari

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Justiça
30 de Abril de 2014 às 10:25

MP firma acordo para a instalação de abrigo municipal em Vale do Anari

MP firma termo de ajuste para regular atividades de Bombeiros Civis

MP firma termo de ajuste para regular atividades de Bombeiros Civis


Geral
16 de Abril de 2014 às 17:34

MP firma termo de ajuste para regular atividades de Bombeiros Civis

Liminar obriga destinação de imóvel para acolhimento de crianças e situação de risco em Alto Paraíso

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Justiça
28 de Março de 2014 às 17:14

Liminar obriga destinação de imóvel para acolhimento de crianças e situação de risco em Alto Paraíso

CHEIA - MPF MPE e OAB/RO entram com ação contra usinas do Madeira por ignorarem impacto das enchentes

CHEIA - MPF MPE e OAB/RO entram com ação contra usinas do Madeira por ignorarem impacto das enchentes


Geral
07 de Março de 2014 às 11:29

Ministério Público, OAB e Defensoria Pública também querem que as atividades das usinas sejam suspensas até que novos estudos de impactos, que os consórcios sejam obrigados a ajudar vítimas das enchentes e indenização por danos morais coletivos.

MP obtém liminar para que Município de Ariquemes crie entidades de acolhimento a crianças e adolescentes

MP obtém liminar para que Município de Ariquemes crie entidades de acolhimento a crianças e adolescentes


Justiça
27 de Fevereiro de 2014 às 10:25

MP obtém liminar para que Município de Ariquemes crie entidades de acolhimento a crianças e adolescentes

MP confirma que enchentes são culpa das usinas do Madeira

MP confirma que enchentes são culpa das usinas do Madeira


Geral
17 de Fevereiro de 2014 às 15:52

MPs já alertavam para danos ambientais provocados pelas Usinas do Madeira

TERRAS CAÍDAS – Justiça mantém responsabilidade da Santo Antônio sobre ribeirinhos em risco

TERRAS CAÍDAS – Justiça mantém responsabilidade da Santo Antônio sobre ribeirinhos em risco


Geral
15 de Fevereiro de 2014 às 09:32

Para o Judiciário, no caso desse processo, o reconhecimento pela Usina de Santo Antônio de que a obra constitui causa de antecipação do fenômeno "terras caídas", que estaria a provocar consequências irreversíveis com o risco de desabamento das construções

1ª Câmara Cível do TJRO nega provimento a agravo e mantém responsabilidade pela realocação de ribeirinhos

1ª Câmara Cível do TJRO nega provimento a agravo e mantém responsabilidade pela realocação de ribeirinhos


Geral
14 de Fevereiro de 2014 às 14:10

1ª Câmara Cível do TJRO nega provimento a agravo e mantém responsabilidade pela realocação de ribeirinhos

Entidades e órgãos públicos envolvidos no Carnaval deverão cumprir acordo firmado em 2013

Entidades e órgãos públicos envolvidos no Carnaval deverão cumprir acordo firmado em 2013


Cultura
06 de Fevereiro de 2014 às 17:18

Entidades e órgãos públicos envolvidos no Carnaval deverão cumprir acordo firmado em 2013

MP firma TAC para que Prefeitura de Ariquemes ajuste emissão de licenças a certidões dos Bombeiros

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Justiça
06 de Fevereiro de 2014 às 16:38

MP firma TAC para que Prefeitura de Ariquemes ajuste emissão de licenças a certidões dos Bombeiros

Corrida de Jerico Alto Paraíso gera termo de ajustamento e conduta

Corrida de Jerico Alto Paraíso gera termo de ajustamento e conduta


Geral
06 de Fevereiro de 2014 às 14:23

Corrida de Jerico Alto Paraíso gera termo de ajustamento e conduta

MP ajuíza ação contra cobrança de taxas pela CDL em Ji-Paraná

MP ajuíza ação contra cobrança de taxas pela CDL em Ji-Paraná


Justiça
28 de Janeiro de 2014 às 16:54

MP ajuíza ação contra cobrança de taxas pela CDL em Ji-Paraná

MP/RO estabelece Termo de Conduta para loja Americanas em Porto Velho

MP/RO estabelece Termo de Conduta para loja Americanas em Porto Velho


Justiça
24 de Janeiro de 2014 às 05:00

MP/RO estabelece Termo de Conduta para loja Americanas em Porto Velho

MP e Seduc firmam acordo para instalação de equipamentos de prevenção de incêndio nas escolas

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Geral
23 de Janeiro de 2014 às 16:58

MP e Seduc firmam acordo para instalação de equipamentos de prevenção de incêndio nas escolas

OURO PRETO - MP instaura ação civil pública para prefeitura exonerar servidores comissionados ilegalmente

OURO PRETO - MP instaura ação civil pública para prefeitura exonerar servidores comissionados ilegalmente


Geral
13 de Janeiro de 2014 às 11:46

OURO PRETO - MP instaura ação civil pública para prefeitura exonerar servidores comissionados ilegalmente

Defensoria, MPF e prefeitura tentam acordo sobre condomínio Mato Grosso‏

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Justiça
02 de Dezembro de 2013 às 11:13

O prazo final concedido ao Município pelo Ministério das Cidades para que os moradores deixassem a área venceria neste sábado, 30/11, mas em virtude do prefeito Mauro Nazif não ter assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela Defensoria

Condomínio Mato Grosso: Defensoria e MPF se reúnem com prefeito para tentar acordo

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Geral
30 de Novembro de 2013 às 09:35

Condomínio Mato Grosso: Defensoria e MPF se reúnem com prefeito para tentar acordo

Setecentas famílias serão beneficiadas com TAC assinado pela Defensoria Pública e a Prefeitura

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Geral
28 de Novembro de 2013 às 10:24

Setecentas famílias serão beneficiadas com TAC assinado pela Defensoria e a Prefeitura

Falta de padronização das calçadas, leva Defensoria a mover ação contra Município de PVH

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Geral
29 de Outubro de 2013 às 15:49

Falta de padronização das calçadas, leva Defensoria a mover ação contra Município de PVH

Justiça solta presos de cadeia superlotada e moradores entram em pânico

Justiça solta presos de cadeia superlotada e moradores entram em pânico


Brasil e Mundo
19 de Outubro de 2013 às 09:11

Justiça solta presos de cadeia superlotada e moradores entram em pânico

MP firma acordo com município de Cacaulândia para ampliação de informações no portal da transparência

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Geral
11 de Outubro de 2013 às 14:29

MP firma acordo com município de Cacaulândia para ampliação de informações no portal da transparência

MP emite recomendações para implantação de Portais da Transparência em municípios

MP emite recomendações para implantação de Portais da Transparência em municípios


Geral
25 de Setembro de 2013 às 10:55

MP emite recomendações para implantação de Portais da Transparência em municípios

MP recomenda melhorias no Portal da Transparência nos municípios da Comarca de Santa Luzia

MP recomenda melhorias no Portal da Transparência nos municípios da Comarca de Santa Luzia


Geral
24 de Setembro de 2013 às 15:22

MP recomenda melhorias no Portal da Transparência nos municípios da Comarca de Santa Luzia

Ministério Público discute problemas na área de saúde em Machadinho do Oeste

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Geral
24 de Setembro de 2013 às 14:42

Ministério Público discute problemas na área de saúde em Machadinho do Oeste

Falta de acessibilidade e itens de segurança em biblioteca leva DPE a propor TAC

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Geral
23 de Setembro de 2013 às 14:54

Falta de acessibilidade e itens de segurança em biblioteca leva DPE a propor TAC

MP firma acordo para Câmara de Monte Negro ampliar informações na Portal da Transparência

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Geral
19 de Setembro de 2013 às 09:11

MP firma acordo para Câmara de Monte Negro ampliar informações na Portal da Transparência

GUAJARÁ - Defensoria propõe TAC à prefeitura para prevenção às drogas

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Geral
13 de Setembro de 2013 às 14:31

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MP firma acordo para adoção de medidas sobre trânsito de animais em Costa Marques

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Geral
05 de Setembro de 2013 às 09:27

MP firma acordo para adoção de medidas sobre trânsito de animais em Costa Marques

MP firma acordo para implementação de programa de acolhimento para crianças e adolescentes em Ariquemes

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Geral
04 de Setembro de 2013 às 14:38

MP firma acordo para implementação de programa de acolhimento para crianças e adolescentes em Ariquemes

MP firma acordo para aumentar fiscalização em bancos de Guajará-Mirim e Nova Mamoré

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Geral
29 de Agosto de 2013 às 14:58

MP firma acordo para aumentar fiscalização em bancos de Guajará-Mirim e Nova Mamoré

MP firma acordo para aumentar fiscalização em bancos de Guajará-Mirim e Nova Mamoré

MP firma acordo para aumentar fiscalização em bancos de Guajará-Mirim e Nova Mamoré


Interior
29 de Agosto de 2013 às 11:37

MP firma acordo para aumentar fiscalização em bancos de Guajará-Mirim e Nova Mamoré

MP e Polícia Militar discutem melhorias na sinalização de trânsito

MP e Polícia Militar discutem melhorias na sinalização de trânsito


Geral
27 de Agosto de 2013 às 17:27

MP e Polícia Militar discutem melhorias na sinalização de trânsito

CEREJEIRAS - MP firma acordo para eliminar desvios de função na administração municipal

CEREJEIRAS - MP firma acordo para eliminar desvios de função na administração municipal


Geral
20 de Agosto de 2013 às 16:09

CEREJEIRAS - MP firma acordo para eliminar desvios de função na administração municipal

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