MP emite manifestação favorável à alteração de nome e sexo de transgênero que não fez cirurgia
Comarca de Vilhena abre edital para juiz de paz
Casamento comunitário reúne dezenas de casais em Porto Velho
O Juízo da Comarca de Santa Luzia do Oeste divulgou datas e locais da triagem e audiências da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante do segundo semestre/2014.
STJ mantém sentença que determina dissolução de fundação
Listado como candidato a deputado federal pelo PSDB de Brasília, o advogado Matheus Sathler tem recebido uma saraivada de críticas nas redes sociais.
Nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, datas em que estão previstos os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, o atendimento ao público nos Cartórios Extrajudiciais de Rondônia será das 8h às 13h, conforme a Portaria 289/2014, publicada nesta sexta-feira,
Casal mexicano registra filho com nome de "Facebook" e é processado
Delegado de polícia faz cirurgia e troca de sexo
Shopping Cidadão começa a receber obras de modernização
Shopping Cidadão fecha para reforma, mas atendimentos continuam
Criança argentina ganha direito a modificar sexo em documentos
Assembleia Legislativa aprecia vetos do Governo
Judiciário promove 1º Casamento Comunitário em Triunfo e Candeias
TJRO lança cartilha para incentivar reconhecimento paterno
Reconhecimento do filho de sete anos marca mais um dia de atendimento do programa Pai Presente
Regra que obriga cartórios a fazer casamento gay começa a valer nesta quinta
Casamento entre pessoas do mesmo sexo é autorizado em RO
Liminar garante suspensão de leilão em Nova Mamoré
Rondônia teve 254 reconhecimentos de paternidade
Justiça estimula reconhecimento espontâneo de paternidade
MPF/RO recomenda que Funai emita registro de nascimento a indígenas
Decisão do TJRO entende casamento homoafetivo como legal
Jovem é preso quando trazia cocaína em ônibus interestadual para Porto Velho
Governo entrega equipamentos para cartório da maternidade municipal
MP expede recomendação sobre identificação de presos ou menores apreendidos em Ariquemes
Governo entrega equipamento à maternidade para o ”Projeto Cidadania Direito de Todos”
Shopping Cidadão divulga balanço de atendimentos
Judiciário garante gratuidade de reconhecimento de paternidade
Rondônia tem emissão de certidão de nascimento, casamento e óbito pela internet
Projeto que inclui na lei união civil de casal homossexual está pronto para votação
TJRO abre edital com 37 cargos para serviços notariais e de registro público
Ministério Público firma TAC para erradicar casos de sub-registro de nascimento em Nova Brasilândia
Projeto MP Cidadão presta serviços à população de Vilhena
Governo realiza audiência pública para tratar de direitos da pessoa idosa
Rondônia é campeã em separações entre casais, diz IBGE
JUSTIÇA RÁPIDA - Reconhecimento de paternidade cresce 100%
Ministério Público de Rondônia ingressa com ação ordinária para extinção da Fundação Rioma
Falta de identidade paterna em certidões motiva recomendação do MP em Guajará
Indígenas que moram na área urbana de Guajará-Mirim (RO) realizaram seu 11º encontro anual para buscar soluções frente às dificuldades que enfrentam. A procuradora da República Lucyana Pepe participou do encontro e reafirmou que o Ministério Público Feder
Concurso de monografias da Fundação Iaripuna abre inscrições
MP e Vara de Registros Públicos recebem inscrições para Casamento Comunitário no “Dia do Bem”
Inscrições para casamento comunitário podem ser feitas no Dia do Bem
CELEBRAÇÃO CIVIL - Inscrições para o Casamento Comunitário encerram dia 16
Abertas inscrições para o casamento comunitário na capital
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025/DPE-RO PROCESSO SEI Nº 3001.102887.2024
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