Reconhecimento do filho de sete anos marca mais um dia de atendimento do programa Pai Presente

Reconhecimento do filho de sete anos marca mais um dia de atendimento do programa Pai Presente

Reconhecimento do filho de sete anos marca mais um dia de atendimento do programa Pai Presente

Foto: Divulgação

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Mais uma história de reconhecimento de paternidade nas reuniões de conscientização sobre o projeto Pai Presente emociona os presentes durante o atendimento que acontece essa semana, em algumas escolas da capital. Sérgio Ricardo Nascimento de Oliveira, pai de um menino de sete anos, veio de São Paulo só para fazer o reconhecimento, após a mãe, Maria Antônia, informar a data da reunião. "Eu soube através do ofício que recebi do Tribunal e disse pra ele", conta. Eles foram até o cartório a convite da equipe do Tribunal de Justiça de Rondônia que está coordenando as ações.
A agilidade do processo foi o que mais agradou. Segundo Sérgio Ricardo, eles estavam tentando fazer a averbação (inserir nome do pai na certidão) há dois anos. Para a escrevente autorizada do cartório onde o garoto é registrado, Marinete Castro, o "Pai Presente" é um serviço sem custo. "Desde que o Provimento 16 saiu, ficou mais fácil por que é rápido. É só o pai se declarar como pai biológico e a averbação sai", explica a escrevente.
Na opinião do pai Sérgio Ricardo, é necessário que a responsabilidade de assumir o filho legalmente parta da consciência do pai. "Mesmo que eu esteja longe dele, ele saberá que eu sou pai, e isso ninguém tira dele. Todos nós estamos muito contentes".
Pai Presente
O projeto Pai Presente propõe o reconhecimento espontâneo. Para ajuizar a ação, basta que a mãe leve a certidão de nascimento do filho e aponte nome e endereço do suposto pai em qualquer cartório de registro civil, de preferência onde a criança foi registrada. Um formulário será preenchido e mandado para um juiz local que iniciará o procedimento de investigação de paternidade. Se o pai se declarar pai no cartório por livre e espontânea vontade, a averbação sai na hora.
Como agir quando o pai não quer reconhecer?

Quando o pai comparece à audiência e nega a paternidade, ou ele não comparece, o caso é encaminhado para a defensoria pública. Em seguida é ajuizada uma ação de investigação de paternidade em uma das varas de família do estado de Rondônia e o pai é citado para contestar a ação. O procedimento geralmente não demora mais de dois anos.

As reuniões de conscientização vão até sexta-feira (07). Confira o calendário:

 

 

Porto Velho Bairro Tancredo Neves e Região

Reunião

05/06/13

Escola Risoleta Neves, Rua Edite Feitosa, nº 8158, Bairro Tancredo Neves

 

09h

 

 

 

Triagem

13/06/13

08h às 18h

Audiência

28/06/13

Porto Velho Bairro Cohab e Região

Reunião

06/06/13

Escola M.E.F Joaquim Vicente Rondon, Rua Garopaba, nº 2615, Bairro Cohab

09h

Triagem

14/06/13

08h às 18h

Audiência

29/06/13

Porto Velho Bairro Areal e Região

Reunião

07/06/13

Escola Estudo e Trabalho, Av. Alexandre Guimarães, nº 1340, Bairro Areal

09h

Triagem

15/06/13

08h às 18h

Audiência

30/06/13

 

 

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