Justiça estimula reconhecimento espontâneo de paternidade

Da Redação

25 de Janeiro de 2013 às 14:34

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Justiça estimula reconhecimento espontâneo de paternidade

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O Judiciário estimula o reconhecimento de paternidade em todo o país por meio do Projeto Pai Presente. Cada vez mais simples, os procedimentos, além de conferir uma parte importante na documentação de crianças, adolescentes e até pessoas adultas, são gratuitos e podem ser feitos nos fóruns da Justiça em todo o Estado e em cartórios extrajudiciais. Os frutos da mobilização feita pela Corregedoria-Geral da Justiça já começam a ser colhidos: apenas no primeiro semestre de 2012, 254 reconhecimentos espontâneos de paternidade foram realizadas em Rondônia.

Foram feitas 9.447 notificações, expedidas a mães com filhos que supostamente não têm registro paterno; os dados foram colhidos junto às escolas da rede de ensino público e privado. Aqui no estado, das 297 audiências realizadas, em 14 houve a necessidade de realização de exames de DNA. Mais 629 averiguações oficiosas ou proposituras de investigação de paternidade foram registradas, segundo dados da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Rondônia.

A execução do programa se estendeu ao longo do Estado, inclusive em regiões ribeirinhas e comarcas do interior, por meio do Programa Justiça Rápida Itinerante, que leva atendimento jurisdicional à população em locais de difícil acesso às unidades judiciárias. De acordo com relatório da Corregedoria do TJ de Rondônia, 56 pessoas foram atendidas em 12 localidades do baixo Madeira e no interior de Rondônia pelos juízes das comarcas que seguiram metodologias parecidas.

Pai presente

O projeto Pai Presente tem como meta incentivar o reconhecimento espontâneo de paternidade. A partir de um banco de dados que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dispõe com o nome de pessoas que não têm o registro do nome paterno, ofícios são elaborados e encaminhados para que o processo de reconhecimento seja executado.

Reconhecimento

O reconhecimento de paternidade independe de convocação ou ofício. Para indicar o suposto pai, basta comparecer a qualquer cartório de registro civil, portando documentos pessoais e a certidão de nascimento do filho a ser reconhecido. Segundo Graziela Danilucci, oficial assistente da corregedoria, se o endereço do pai estiver completo, apenas com o primeiro nome é possível localizá-lo.

O processo é finalizado quando o suposto pai comparece à audiência e confirma ser o genitor do requerente. Em situações de não reconhecimento de paternidade ou não manifestação, o caso é encaminhado para a defensoria pública. "A defensoria iniciará um processo e após a instrução, a paternidade é determinada", explica Graziela.

Para mais informações, o cidadão deve entrar em contato com a Corregedoria-Geral por meio do telefone 3217-1037.

Documentação necessária

Carteira de identidade da mãe, certidão do filho e endereço completo e nome do suposto pai.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!