O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro
Um grupo de 12 procuradores da República entrou com o pedido urgente de liminar
Outra pauta de ação de Léo Moraes nesse momento delicado do país é a retirada total das taxas federais na conta de energia elétrica
Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840
A indicação foi protocolada no mês de novembro do ano passado, quando o parlamentar visitou o município
Deve haver um cinto de segurança para cada ocupante; janelas não podem abrir mais do que dez centímetros
O recurso financeiro foi obtido através de emenda parlamentar e já se encontra disponível em conta para execução da Emater-RO
A contraproposta será analisada em assembleia geral da categoria antes de ir a votação
O pedido foi entregue à Divisão de Arquivamento e Protocolo da Câmara e ficará sob analise da Casa de Leis
De acordo com essa grave denuncia, eram supostamente realizados “jumpers” (gatos), nos medidores dos moradores
OAB defende tratamento isonômico para todos
A Livraria Cultura pediu recuperação judicial em 25 de outubro de 2018
A convocação foi protocolada pela vereadora nesta quinta-feira no IPAM
O pedido de liminar também incluiu o Governo do Estado
O presidente da República deve se manifestar sobre uma petição protocolada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
A empresa Locacerto, prestadora de serviço contratada pela Energisa, está entrando em contato com os clientes que têm direito, entregando a documentação necessária e informando os procedimentos para receber de volta os recursos investidos
O jogador foi expulso quando atuava pelo Rondoniense, pelo Campeonato Rondoniense 2019 e pegou uma suspensão de seis jogos
A Associação Internacional de Gays, Lésbicas Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (Ilga) contabilizava em 2009 sete países que permitiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo
A decisão liminar (provisória) do ministro foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)
Esse é o quarto pedido de afastamento de Hildon Chaves que está sendo ignorado pela Câmara dos Vereadores de Porto Velho
Os vereadores poderão ser passiveis de denuncia por estarem agindo em cumplicidade com uma possível infração legal
Essa é a quarta peça jurídica pedindo o afastamento do prefeito que é protocolada na Casa de Leis
A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina
A Proposta da deputada é manter como está a aposentadoria dos professores
Confira a coluna de Victoria Bacon
A direção do sindicato da categoria afirma que as taxas de juros são menores que as cobradas pelo mercado
Norma inclui documentos de identificação e de veículos
Essa fase foi nominada como “Teste do Sabre”, cujo objetivo foi produzir novas provas em inquérito policial que apura a existência de uma organização criminosa instalada na administração pública estadual
Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)
“Os dois têm interesses escusos por trás dessa Ação Popular e de outras, que vamos levar a público”
Segundo as apurações da PF, foram desviados mais de R$ 1 milhão
A greve deve ser protocolada em 72 horas
A petição feita pela Polícia Civil do Estado do Amazonas foi protocolada no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) no último dia 21 de fevereiro (quinta-feira)
De acordo com petição protocolada na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, ambos firmaram um Contrato em abril de 2018
Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.
Parlamentar quer levar tranquilidade à população em razão de posts nas redes sociais e até matérias em noticiosos eletrônicos
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.
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É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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