Projeto aguarda assinaturas para começar a tramitar no Senado. A iniciativa é do senador Marcos Rogério
Atendendo aos pedidos da população, a Deputada salienta que tal obra se faz extremamente necessária, uma vez que se trata de uma grande obra que recuperará e melhorará a vida útil dos asfaltos já existentes no município
Falta de profissionais específicos para atuar com a política social fez entender que existe ilegalidade nas contratações
Ouvindo os pedidos da população, a Deputada garantiu que a solicitação era urgente,
A Deputada ressalta que os trabalhos seguem mesmo durante a pandemia de Covid-19
“assim que acabar o processo, eles vão fazer curso à distância para se atualizarem em relação à legislação e aos nossos sistemas. Terminando esse curso já começarão a trabalhar”
A pressão de membros da bancada federal fez com que milhares de brasileiros tivessem esse dinheiro liberado após semanas de espera na análise de seus pedidos
Legenda: A Prefeitura de Ji-Paraná pode iniciar junto à SESAU os trâmites para a entrega do veículo.
O vereador Edwilson Negreiros (PSB) por pouco não teve seu mandato cassado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
Segundo o parlamentar, muitas pessoas tem denunciado eventos que acontecem todos os dias em casa de amigos e colocando a saúde pública em risco
"Estamos em guerra contra um vírus grave”
Mais de 3 mil cestas básicas serão distribuídas pela SEAS com a emenda do Deputado Jhony
O deputado de Rondônia aponta em sua representação indícios de que os bancos aumentaram até 50% na taxa de empréstimos bancários
O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro
Um grupo de 12 procuradores da República entrou com o pedido urgente de liminar
Outra pauta de ação de Léo Moraes nesse momento delicado do país é a retirada total das taxas federais na conta de energia elétrica
Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840
A indicação foi protocolada no mês de novembro do ano passado, quando o parlamentar visitou o município
Deve haver um cinto de segurança para cada ocupante; janelas não podem abrir mais do que dez centímetros
O recurso financeiro foi obtido através de emenda parlamentar e já se encontra disponível em conta para execução da Emater-RO
A contraproposta será analisada em assembleia geral da categoria antes de ir a votação
O pedido foi entregue à Divisão de Arquivamento e Protocolo da Câmara e ficará sob analise da Casa de Leis
De acordo com essa grave denuncia, eram supostamente realizados “jumpers” (gatos), nos medidores dos moradores
OAB defende tratamento isonômico para todos
A Livraria Cultura pediu recuperação judicial em 25 de outubro de 2018
A convocação foi protocolada pela vereadora nesta quinta-feira no IPAM
O pedido de liminar também incluiu o Governo do Estado
O presidente da República deve se manifestar sobre uma petição protocolada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
A empresa Locacerto, prestadora de serviço contratada pela Energisa, está entrando em contato com os clientes que têm direito, entregando a documentação necessária e informando os procedimentos para receber de volta os recursos investidos
O jogador foi expulso quando atuava pelo Rondoniense, pelo Campeonato Rondoniense 2019 e pegou uma suspensão de seis jogos
A Associação Internacional de Gays, Lésbicas Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (Ilga) contabilizava em 2009 sete países que permitiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo
A decisão liminar (provisória) do ministro foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)
Esse é o quarto pedido de afastamento de Hildon Chaves que está sendo ignorado pela Câmara dos Vereadores de Porto Velho
Os vereadores poderão ser passiveis de denuncia por estarem agindo em cumplicidade com uma possível infração legal
Essa é a quarta peça jurídica pedindo o afastamento do prefeito que é protocolada na Casa de Leis
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