Na última quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência, pelo Conselho Permanente de Justiça, em RO
Desde o mês de março deste ano, na Vara da Auditoria Militar, já estão sendo realizadas audiências por este meio, mas nesta quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência
Tutela de urgência foi deferida em petição dos Partidos PP, PODE e Solidariedade
Previsão é começar sessões em 15 dias
Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840
Outros motivos são discussão por razões diversas, vingança, ciúme, estupro e recusa da vítima em manter relação sexual
Confira a coluna de Cicero Moura
Em termos relativos, taxa de desaparecimento por 100 mil habitantes, os maiores índices são do Distrito Federal (84,5), Rio Grande do Sul (80,2) e Rondônia (75,2)
No Instagram, a cantora pede para as pessoas pararem de julgar e serem mais felizes
Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.
Zoli deu dentro entrada no hospital vomitando sangue. "Foi um pouco mais sério do que eu pensava. Tive que fazer uma endoscopia e descobri que tenho três úlceras", afirmou ele
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara
O acidente aconteceu em Caputira, na Região da Zona da Mata. Veículo, que pertence a prefeitura da cidade, estava com cinco ocupantes. Eles ficaram feridos
Dias Toffoli marcou julgamento para quinta-feira
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
Com a lista do Ministério da Agricultura em mãos, fiscais visitam todas as gôndolas e depósitos de supermercados da Capital
Confira a coluna
Em termos relativos, taxa de desaparecimento por 100 mil habitantes, os maiores índices são do Distrito Federal (84,5), Rio Grande do Sul (80,2), Rondônia (75,2), Roraima (70,4) e Paraná (61,3)
A sentença de 1º grau narra que o ingresso na residência da vítima foi consentido, assim como o primeiro ato sexual, porém, o segundo, foi forçado, configurando-se o estupro
A acusação nos três casos de feminicídios foi realizada pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues
Habeas corpus foi solicitado pela defesa do ex-presidente assim que Moro deixou a toga e virou ministro da Justiça do governo Bolsonaro
A prática seria necessária para garantir o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da instituição, afirma reportagem. Igreja nega
Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras
Fotógrafa contou com ajuda de amiga da modelo
O presidente participou do 'Programa Silvio Santos', neste domingo (5)!
Confira a coluna de Victoria Bacon
Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido
O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal
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