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STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher


Justiça
20 de Março de 2019 às 11:57

O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ

DANOS MORAIS: Universidade é condenada pela Justiça a indenizar alunos por atraso na formações

DANOS MORAIS: Universidade é condenada pela Justiça a indenizar alunos por atraso na formações


Justiça
13 de Março de 2019 às 14:31

Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais

DECISÃO: STJ mantém indenização de R$ 400 mil da Caixa a caseiro Francenildo

DECISÃO: STJ mantém indenização de R$ 400 mil da Caixa a caseiro Francenildo


Justiça
12 de Março de 2019 às 14:27

Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde


Justiça
14 de Fevereiro de 2019 às 15:13

Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura

SEM ACORDO: Familiares de mortos em Brumadinho rejeitam proposta da Vale

SEM ACORDO: Familiares de mortos em Brumadinho rejeitam proposta da Vale


Brasil e Mundo
14 de Fevereiro de 2019 às 14:59

A proposta da mineradora envolvia o pagamento de indenização por danos morais de acordo com o parentesco com as vítimas

IMPRUDÊNCIA: Estado é condenado a indenizar motociclista atingido por viatura da Polícia

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Justiça
14 de Fevereiro de 2019 às 09:27

O acidente aconteceu na Avenida Raimundo Cantuária, cruzamento com a Rua 16, no dia 18 de julho de 2014

DECISÃO: Estado de RO é condenado a indenizar adolescente abusada por PM

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Justiça
22 de Janeiro de 2019 às 15:01

Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade

VIOLADO: Município terá que indenizar trabalhador que teve o braço furtado do cemitério

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Interior
07 de Dezembro de 2018 às 11:31

O homem foi ao local e se certificou que o pequeno túmulo onde seu antebraço havia sido enterrado estava violado

RIBEIRINHOS: Santo Antônio Energia deve indenizar moradores do Joana D’Arc

RIBEIRINHOS: Santo Antônio Energia deve indenizar moradores do Joana D’Arc


Justiça
07 de Dezembro de 2018 às 11:25

Ribeirinhos do Joana D’Arc I, II e III enfrentaram transbordamento de igarapés, afloramento permanente do lençol freático e o encharcamento dos solos dos lotes

REGRAS DE BAGAGEM: Conheça seus direitos na hora de despachar a mala

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Geral
06 de Dezembro de 2018 às 14:32

Passageiros devem ficar atentos às mudanças adotadas nos aeroportos de todo o país

MULTA MILIONÁRIA: Justiça manda SBT indenizar Band em R$ 3,6 mi por causa de Gentili

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Canais
04 de Dezembro de 2018 às 09:46

Trata-se de uma decisão de primeira instância, mas representa uma derrota para a TV de Silvio Santos, que convenceu Gentili em 2013 a romper seu contrato com a rival quase que um ano antes do prazo final

RECURSO: TJRO reforma sentença indenizatória por morte em unidade socioeducativa

RECURSO: TJRO reforma sentença indenizatória por morte em unidade socioeducativa


Justiça
22 de Novembro de 2018 às 10:16

Foi determinado ao Estado pagar, a título de indenização, ao invés de 70 mil, 10 mil reais à mãe do adolescente

DÍVIDA: Justiça determina penhora da taça do Mundial de 2012 do Corinthians

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Esporte
08 de Novembro de 2018 às 14:09

Universidade cobra dívida do clube, no valor de R$ 2,48 milhões, há dez anos

TÁ ESCURO: Claro diz que não compactua com irregularidades de terceirizada em Porto Velho

TÁ ESCURO: Claro diz que não compactua com irregularidades de terceirizada em Porto Velho


Geral
06 de Novembro de 2018 às 16:02

Caso irregularidades sejam comprovadas a empresa Claro afirma que pode até cancelar o contrato da empresa terceirizada em Rondônia

BARRAGEM: Pagamento de primeira indenização em Mariana gera divergência

BARRAGEM: Pagamento de primeira indenização em Mariana gera divergência


Geral
06 de Novembro de 2018 às 10:54

O rompimento da barragem, que causou a maior tragédia ambiental do país, completou três anos nessa segunda-feira (5)

VOTAÇÃO: Estado de Rondônia deve indenizar mãe por morte do filho em presídio

VOTAÇÃO: Estado de Rondônia deve indenizar mãe por morte do filho em presídio


Justiça
26 de Outubro de 2018 às 14:25

Por unanimidade votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juiz de 1º grau

AGRESSÃO EM 2008: Justiça penhora bens de Dado Dolabella para indenizar mulher agredida

AGRESSÃO EM 2008: Justiça penhora bens de Dado Dolabella para indenizar mulher agredida


Canais
22 de Outubro de 2018 às 10:54

Em 2013, o ator foi condenado a indenizá-la em R$ 40 mil

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

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Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:36

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

DANOS MORAIS: Justiça manda indenizar ex-garçonete que era chamada de burra a débil mental por patrão

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Justiça
03 de Outubro de 2018 às 17:17

A autora da ação afirma que sofreu assédio moral do proprietário da reclamada que habitualmente gritava e se dirigia à garçonete na época, inclusive na frente de clientes

RECURSO: Judiciário nega indenização a policial condenado por homicídio

RECURSO: Judiciário nega indenização a policial condenado por homicídio


Justiça
27 de Setembro de 2018 às 09:34

A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM

DECISÃO: Município de Ariquemes é condenado a indenizar professora

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Justiça
25 de Setembro de 2018 às 16:45

As indenizações totalizam mais de 20 mil

DECISÃO: McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

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Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2018 às 10:55

Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo

INDENIZAÇÃO: Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente

INDENIZAÇÃO: Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente


Justiça
17 de Setembro de 2018 às 15:36

13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.

DECISÃO JUDICIAL: Homem que vendeu celular achado em praia terá que indenizar proprietário

DECISÃO JUDICIAL: Homem que vendeu celular achado em praia terá que indenizar proprietário


Brasil e Mundo
15 de Setembro de 2018 às 11:31

Cidadão de Araguacema, que encontrou um celular na praia, não procurou o proprietário para devolver, e agora terá que pagar indenização ao dono do aparelho

DANOS MORAIS: Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa

DANOS MORAIS: Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa


Justiça
15 de Setembro de 2018 às 09:33

A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

DIREITO DO CONSUMIDOR: MP orienta concessionária sobre corte do fornecimento de água

DIREITO DO CONSUMIDOR: MP orienta concessionária sobre corte do fornecimento de água


Interior
11 de Setembro de 2018 às 10:07

A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Cláudia Machado dos Santos Gonçalves e considera denúncias de usuários, feitas de modo recorrente

ASSASSINADO: ARCA terá que indenizar família de rapaz morto em parque de exposições

ASSASSINADO: ARCA terá que indenizar família de rapaz morto em parque de exposições


Interior
06 de Setembro de 2018 às 10:04

O episódio aconteceu na 17ª Exposição Agropecuária da cidade de Cacoal

JUSTIÇA: Homem é condenado por casar com outra mulher em local pago por ex-noiva

JUSTIÇA: Homem é condenado por casar com outra mulher em local pago por ex-noiva


Geral
30 de Agosto de 2018 às 11:43

No processo, a mulher disse que foi propositalmente enganada pelo réu e que seu comportamento feriu sua dignidade, respeito e honra

HOMCÍDIO: Condenados pagarão indenização e pensão a companheira e filha da vítima

HOMCÍDIO: Condenados pagarão indenização e pensão a companheira e filha da vítima


Justiça
24 de Agosto de 2018 às 12:21

O caso aconteceu no Rio Grande do Sul

NA LUA DE MEL: Empresa aérea deverá indenizar clientes que tiveram voo cancelado

NA LUA DE MEL: Empresa aérea deverá indenizar clientes que tiveram voo cancelado


Justiça
16 de Agosto de 2018 às 14:30

Um casal comprou passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas com o intuito de curtir a “lua de mel” na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul.

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio


Justiça
14 de Agosto de 2018 às 09:36

O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia

INDENIZAÇÃO: Homem tem direito a pensão vitalicia após ficar paraplégico em ação do Exército

INDENIZAÇÃO: Homem tem direito a pensão vitalicia após ficar paraplégico em ação do Exército


Justiça
11 de Agosto de 2018 às 11:50

Juiz condenou União por caso que ocorreu em 2015 no Complexo da Maré

DESCARGA ELÉTRICA: Partido e empresa terão que indenizar filhos de cidadão morto

DESCARGA ELÉTRICA: Partido e empresa terão que indenizar filhos de cidadão morto


Justiça
01 de Agosto de 2018 às 10:10

Os quatro filhos da vítima, na época todos menores de idade, entrara com uma ação na 6ª Vara Cível de Porto Velho.

DESRESPEITO: Lojas Americanas terá que indenizar cliente obrigada a limpar o chão

DESRESPEITO: Lojas Americanas terá que indenizar cliente obrigada a limpar o chão


Justiça
19 de Julho de 2018 às 14:54

Ao pagar as contas, a cliente foi abordada pelo segurança da loja, que exigiu que sua nora limpasse o chão com rodo e pano.

CONDENADO: PM que espancou advogado terá de ressarcir ao estado pela indenização a vítima

CONDENADO: PM que espancou advogado terá de ressarcir ao estado pela indenização a vítima


Justiça
18 de Julho de 2018 às 16:48

Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço

REDUÇÃO: Policial foi condenado a ressarcir indenização ao Estado de Rondônia por ato ilegal

REDUÇÃO: Policial foi condenado a ressarcir indenização ao Estado de Rondônia por ato ilegal


Justiça
18 de Julho de 2018 às 15:21

A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos

DANOS MORAIS: Prefeitura deve indenizar familiares de criança falecida por negligência

DANOS MORAIS: Prefeitura deve indenizar familiares de criança falecida por negligência


Interior
17 de Julho de 2018 às 14:57

O pagamento de R$ 95 mil é título de indenização por danos morais

DECISÃO: Gestante demitida deve receber indenização ainda que recuse oferta

DECISÃO: Gestante demitida deve receber indenização ainda que recuse oferta


Justiça
16 de Julho de 2018 às 09:15

A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma empresa de Ipatinga (MG) a indenizar uma trabalhadora.

TJ: ALE vai recorrer decisão que suspendeu decretos contrários à reservas

TJ: ALE vai recorrer decisão que suspendeu decretos contrários à reservas


Política
09 de Julho de 2018 às 17:24

Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas

DANOS PSÍQUICOS: BB deve indenizar ex-estagiária por síndrome do pânico após assaltos

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Justiça
09 de Julho de 2018 às 11:11

A 1ª turma do TRT da 14ª região considerou que há relação entre ocorrências e surgimento de transtorno psíquico.

SÍNDROME DO PÂNICO: Justiça condena BB a indenizar ex-estagiária vítima de assaltos em agência

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Justiça
07 de Julho de 2018 às 10:14

A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.

AÇÃO PERDIDA: Ada Dantas pagará R$ 15 mil para professora xingada no Facebook

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Política
28 de Junho de 2018 às 16:43

O crime ocorreu no mês de julho de 2017.

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor


Justiça
26 de Junho de 2018 às 10:35

Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.

DANOS MORAIS: No Acre, casal é indenizado em mais de R$ 10 mil por cancelamento de voo

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Brasil e Mundo
20 de Junho de 2018 às 14:36

A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia


Justiça
19 de Junho de 2018 às 14:46

No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.

Por Editoria

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