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STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR


Justiça
10 de Abril de 2018 às 08:38

Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula


Política
28 de Março de 2018 às 20:44

Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato

Ministra do Supremo convoca audiência para discutir descriminalização do aborto

Ministra do Supremo convoca audiência para discutir descriminalização do aborto


Justiça
27 de Março de 2018 às 09:12

Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada

Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero


Geral
26 de Março de 2018 às 09:25

Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.

STF julga pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta

STF julga pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta


Justiça
22 de Março de 2018 às 08:33

Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva


Justiça
21 de Março de 2018 às 10:14

Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas


Geral
08 de Março de 2018 às 13:22

Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.

Governo Trump processa estado da Califórnia por leis de imigração

Governo Trump processa estado da Califórnia por leis de imigração


Brasil e Mundo
07 de Março de 2018 às 08:39

O processo é especialmente dirigido ao governador californiano, Jerry Brown, e ao procurador do estado, Xavier Becerra

OAB-DF vai acionar CNJ para punir juízes que entrarem em greve

OAB-DF vai acionar CNJ para punir juízes que entrarem em greve


Justiça
02 de Março de 2018 às 14:37

A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes.

Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal

Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal


Agronegócio
01 de Março de 2018 às 14:25

Segundo a lei, quem adere a programa não fica sujeito a sanções referentes a infrações cometidas antes do marco temporal de 22 de junho de 2008.

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos


Geral
09 de Fevereiro de 2018 às 09:30

A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004.

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 15:07

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão

Criação de seis novas universidades federais está na pauta do Senado

Criação de seis novas universidades federais está na pauta do Senado


Brasil e Mundo
25 de Janeiro de 2018 às 10:50

O objetivo é interiorizar o ensino superior e democratizar o acesso à universidade pública.

Combate à corrupção e defesa da Probidade Administrativa marcam atuação do MP

Combate à corrupção e defesa da Probidade Administrativa marcam atuação do MP


Geral
14 de Dezembro de 2017 às 15:54

O trabalho de defesa da probidade administrativa, combate à corrupção e ao crime organizado

MPT quer reparação dos danos causados pelo amianto no país

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Justiça
04 de Dezembro de 2017 às 15:20

Apesar do banimento total da fibra, as consequências para quem foi exposto podem aparecer até 30 anos depois

Decisão de Fux deverá favorecer RO em ação contra Termo Circunstanciado lavrado pela PM

Decisão de Fux deverá favorecer RO em ação contra Termo Circunstanciado lavrado pela PM


Geral
28 de Outubro de 2017 às 09:23

Há pouco mais de dois anos Rondônia começou um processo de implantação do TCO.

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2017 às 09:09

Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.

Reforma trabalhista será tema do 24ª Encontro de Magistrados do TRT RO/AC

Reforma trabalhista será tema do 24ª Encontro de Magistrados do TRT RO/AC


Geral
17 de Outubro de 2017 às 10:42

Os cursos tratam das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Docente da Uniron apresenta tese em 43º Congresso Nacional de Procuradores

Docente da Uniron apresenta tese em 43º Congresso Nacional de Procuradores


Geral
28 de Setembro de 2017 às 09:06

A tese é de autoria do docente em parceria com o procurador Sérgio Fernandes de Abreu Júnior.

O papel da CCJ

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Geral
27 de Setembro de 2017 às 15:17

Por Valdemir Caldas

APROVADA: Justiça Militar pode julgar profissionais das Forças Armadas

APROVADA: Justiça Militar pode julgar profissionais das Forças Armadas


Política
14 de Setembro de 2017 às 16:55

A pedido de Jucá, o projeto também foi aprovado como veio da Câmara dos Deputados.

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida


Justiça
09 de Setembro de 2017 às 10:39

Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso

Banimento do amianto no Brasil tem vitória histórica no STF

Banimento do amianto no Brasil tem vitória histórica no STF


Brasil e Mundo
25 de Agosto de 2017 às 09:07

No julgamento da lei federal e da lei estadual, o placar foi pró-banimento

Prefeitura quer anular Lei que incentiva eventos culturais de Porto Velho

Prefeitura quer anular Lei que incentiva eventos culturais de Porto Velho


Geral
10 de Agosto de 2017 às 09:40

A Lei foi vetada pela gestão Mauro Nazif, mas a Câmara derrubou o veto na época

Câmara aprova fim de multa a quem não portar CNH e licenciamento

Câmara aprova fim de multa a quem não portar CNH e licenciamento


Brasil e Mundo
23 de Junho de 2017 às 08:17

O projeto, que tramita desde 2014, foi apresentado pela ex-deputada Sandra Rosado (PSB-RN) e pela deputada Keiko Ota (PSB-SP) e altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos


Política
31 de Maio de 2017 às 09:42

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Artigo: “Nova vitória da Ordem”, por Andrey Cavalcante

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Justiça
08 de Maio de 2017 às 14:33

A lisonja, como advertiu Denis Diderot, é com frequência usada para disfarçar a verdade e a ela poucos resistem.

Governo de Rondônia entra com ADIN contra decreto legislativo

Governo de Rondônia entra com ADIN contra decreto legislativo


Política
02 de Maio de 2017 às 15:19

O presidente do Legislativo também terá prazo de dez dias

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso


Política
13 de Abril de 2017 às 13:30

“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”

Após sabatina de 11 horas, CCJ aprova Moraes para o STF

Após sabatina de 11 horas, CCJ aprova Moraes para o STF


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2017 às 00:30

Conforme era esperado, as questões mais embaraçosas vieram dos parlamentares da oposição, que antes da sessão começar tentaram adiar a sabatina, recorrendo, inclusive, a um projeto antigo do senador Aécio Neves (PSDB) que previa mudar as regras de indicaç

A questão de rasgar livros em Ariquemes e a ofensa à autoridade do STF

A questão de rasgar livros em Ariquemes e a ofensa à autoridade do STF


Geral
28 de Janeiro de 2017 às 11:18

Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l

MP vai entrar com ação contra mudanças em regras do transporte aéreo

MP vai entrar com ação contra mudanças em regras do transporte aéreo


Geral
14 de Dezembro de 2016 às 14:37

“As empresas aéreas em nenhum momento assumiram o compromisso público de compensar a supressão de direitos hoje assegurados aos consumidores, como redução de tarifas hoje praticadas ou outras medidas”, aponta o órgão.

Senado aprova em 1º turno PEC que prevê fim de coligações

Senado aprova em 1º turno PEC que prevê fim de coligações


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2016 às 08:53

A PEC, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), também reforça a fidelidade partidária ao estabelecer que políticos eleitos já no pleito deste ano perderão os mandatos caso se desfiliem de seus partidos, bem como suplent

Conselho de Medicina defende descriminalização da maconha

Conselho de Medicina defende descriminalização da maconha


Brasil e Mundo
01 de Novembro de 2016 às 17:52

A defesa da descriminalização foi tornada pública um dia após a Câmara Técnica de Psiquiatria da entidade discutir os dez anos de vigência da Lei 11.343, a chamada Lei de Drogas, e as possíveis consequências do uso e do porte dessas substâncias.

Atribuições da Polícia do Senado são questionadas após operação da PF

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Brasil e Mundo
22 de Outubro de 2016 às 09:38

No caso das varreduras, a exemplo da senadora Gleisi Hoffman, houve um pedido do gabinete a Renan Calheiros, que autorizou a ação.

Colégio de Presidente da OAB divulga Carta

Colégio de Presidente da OAB divulga Carta


Geral
24 de Maio de 2016 às 11:34

Colégio de Presidente da OAB divulga Carta

Bancada evangélica aprova PEC que dá à Igreja poder de questionar Supremo

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Política
28 de Abril de 2016 às 11:26

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Supremo suspende comissão do impeachment na Câmara

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Política
09 de Dezembro de 2015 às 10:14

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Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos

Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos


Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2015 às 17:37

Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos

STF tem três votos para descriminalizar porte de maconha

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Brasil e Mundo
11 de Setembro de 2015 às 10:22

STF tem três votos para descriminalizar porte de maconha

Distorcem decisão judicial para aterrorizar agentes de saúde

Distorcem decisão judicial para aterrorizar agentes de saúde


Política
04 de Agosto de 2015 às 09:40

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Comissão aprova redução da maioridade penal

Comissão aprova redução da maioridade penal


Brasil e Mundo
31 de Março de 2015 às 15:42

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira 31 o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e

Presidente e 1º secretário da Câmara Municipal são afastados pela Justiça por Inconstitucionalidade

Presidente e 1º secretário da Câmara Municipal são afastados pela Justiça por Inconstitucionalidade


Geral
03 de Março de 2015 às 17:20

Presidente e 1º secretário da Câmara Municipal são afastados pela Justiça por Inconstitucionalidade

“OAB defende Supersimples, cujo prazo termina no dia 30” – Por Andrey Cavalcante

“OAB defende Supersimples, cujo prazo termina no dia 30” – Por Andrey Cavalcante


Geral
21 de Janeiro de 2015 às 09:19

“OAB defende Supersimples, cujo prazo termina no dia 30” – Por Andrey Cavalcante

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