Docente da Uniron apresenta tese em 43º Congresso Nacional de Procuradores

A tese é de autoria do docente em parceria com o procurador Sérgio Fernandes de Abreu Júnior.

Da Redação

28 de Setembro de 2017 às 09:06

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Docente da Uniron apresenta tese em 43º Congresso Nacional de Procuradores

Foto: Divulgação

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A cidade de São Paulo/SP sediou no início do mês de setembro o 43º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e Distrito Federal, que contou este ano com a participação do Procurador e também docente da Faculdade Uniron, Pedro Henrique Moreira Simões, que leciona nos cursos de Administração e Direito.

A tese é de autoria do docente em parceria com o também procurador Sérgio Fernandes de Abreu Júnior, e recebeu destaque entre as quase 70 teses selecionadas para apresentação no Congresso.

Com o tema: “Da constitucionalidade dos honorários administrativos cobrados pelos Estados em razão do protesto de certidões de dívida ativa (cda’s): a experiência de Rondônia”, o docente destacou que o objetivo do encontro era de possibilitar que os Estados juntamente com a sua procuradoria se voltasse a propor melhores condições para driblar a crise econômica, política e social que assola o país, destacando ainda que o Estado de Rondônia apesar de ser novo, tem todas as condições de assumir um papel de protagonismo não somente na esfera jurídica como em outras áreas.

O evento foi organizado pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), tendo representantes de 17 Estados da Federação e mais o Distrito Federal e como Tema Central: “Reflexões e Desafios da Advocacia Pública para a Superação da Crise do País e para o Fortalecimento da Democracia”.

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