Esta não foi a única ação movida contra o programa
Justiça obriga ex-prefeito devolver dinheiro e suspende direitos políticos
Absolvido procurador que batia na mulher
Concurso da Prefeitura é suspenso por tempo indeterminado pelo MP-RO
TCE apresenta números em defesa no Dia dos Tribunais de Contas
Léo Moraes se antecipa e elabora anteprojeto para escolha de diretores
AB 2015 - Debate entre candidatos nesta segunda, Andrey fugiu de novo
Léo Moraes cobra explicações de chefe da folha de pagamento do Estado
Justiça anula decreto e reafirma ato para contratar empresa de ônibus
Justiça ratifica novamente legalidade na contratação de nova empresa de ônibus
MP recomenda aplicação da Lei da Ficha Limpa para comissionados
Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos
MP recomenda medidas para controle de pagamento de diárias
O Poder Judiciário acolheu parcialmente nesta segunda feira (27), um mandado de segurança impetrado pelos vereadores cassados Rogério de Oliveira, Roberto Carlos e Erasmo Júnior Vizilato.
Prerrogativas – OAB obtém liminar que garante atendimento prioritário aos advogados
Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade administrativa
Candinho, como é conhecido, foi acusado pelo MP, através de Ação Cível Pública, de ter usado, de forma ilegal, veiculo pertencente à prefeitura municipal de Vilhena.
A investigação foi instaurada em razão de representação formulada pela Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni, relatando suposta ilegalidade do Decreto nº 5.365/2014.
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
Consta no relatório do vereador que, embora pagos, há fortes indícios, inclusive com provas testemunhais de agricultores da região, que as obras não foram executadas.
STF confirma competência dos Tribunais de Contas para proferir decisões cautelares
Proibição da maconha é ilegal e equivocada; diz Juiz do DF
TCE-RO revela números em defesa do erário
Jair Ramires e seu filho são condenados por improbidade administrativa
Justiça nega ação contra os irmãos Melki, Marcos e Natan Donadon e processo é arquivado
Amir Lando pressiona pela transposição dos servidores estaduais aos quadros da União
MP obtém liminar que determina a nomeação de Delegado e Escrivão para Nova Brasilândia
Até o momento, atendimentos são feitos informalmente, sem registros
Na sentença o Juiz Federal determinou ainda a destituição de toda diretoria eleita daquela subseção (para o triênio 2010/2012) e ainda determinou intervenção no órgão.
Operação Apocalipse - Nota oficial da OAB Rondônia
MP obtém liminar para suspender implementação de loteamentos irregulares em Jaci-Paraná
Nota oficial TCE-RO
Decisões do TCE corrigem falhas em orçamentos
Justiça anula eleição da Mesa da Câmara de Ji-Paraná
OAB/RO investe em tecnologia para prestar serviço mais eficiente aos associados
A ação civil pública já havia sido acatada em primeiro grau, quando o juiz da vara da fazenda pública entendeu que houve violação dos princípios constitucionais à alusão do símbolo do PT em propaganda com verba da administração pública. Por isso a defesa
Sintero se reúne com Tribunal de Justiça para discutir a agilidade no pagamento de precatórios
Atuação do TCE e do MPC é destacada em evento sobre o Dia Contra a Corrupção
TCE suspende novamente licitação para contratar empresa para formação de professores indígenas
Irregularidades levam TCE a decidir pela anulação de atos de pregão do Estado para serviços de informática
Decisões do TCE corrigem falhas em atos orçados em mais de meio bilhão de reais
Decisões monocráticas do TCE corrigem falhas em atos orçados em quase meio bilhão de reais
INCONSTITUCIONAL – Justiça determina estacionamento do Porto Velho Shopping volte a ser cobrado
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