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O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas

02 de Outubro de 2019 às 09:11

DISCRIÇÃO: Governo comemora reforma tímida de militares longe dos holofotes

Aliados avaliam que foco na reforma geral da Previdência e nas alterações tributárias diminui resistência a benefícios à categoria

28 de Setembro de 2019 às 09:25

ESPAÇO ABERTO: CPI começa a apurar principais reclamações e denúncias contra Energisa

27 de Setembro de 2019 às 08:46

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor

Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição

26 de Setembro de 2019 às 11:33

A economia para a estatal será de R$ 250 milhões ao ano

Aprovada criação da empresa NAV e funcionários serão contratados por concurso público

Concursos

26 de Setembro de 2019 às 09:54

ACESSO AO SUS: Relatório da MP do Médicos pelo Brasil é aprovado por unanimidade

Senador Confúcio apresentou o texto na terça-feira, porém a votação foi adiada por conta do início da sessão do Congresso Nacional

26 de Setembro de 2019 às 09:07

CPI DA ENERGISA: Definidos presidente e relator; investigações começam em outubro

A comissão vai se reunir toda quarta-feira para deliberar sobre as ações

26 de Setembro de 2019 às 08:10

RELATORIA: Deputado Estadual Jair Montes vai ser o relator da CPI da Energisa

A CPI vai fazer valer o respeito aos procedimentos legais e o direito a defesa dos cidadãos de Rondônia

25 de Setembro de 2019 às 16:16

JUSTIÇA: Projeto de Leo Moraes que torna estupro imprescritível é aprovado na CCJ

Léo Moraes pontuou que crimes de estupro não são denunciados por medo do assediador

25 de Setembro de 2019 às 11:12

INFIDELIDADE: STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva

25 de Setembro de 2019 às 10:32

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice

O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal

25 de Setembro de 2019 às 08:30

ESPAÇO ABERTO: CPI vai investigar tarifas da Energisa consideradas abusivas

25 de Setembro de 2019 às 08:28

TERÇA: Votação do relatório de emendas à PEC da Previdência é adiada

Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).

24 de Setembro de 2019 às 16:30

ESPAÇO ABERTO: Cuidado com cadastro para tarifa social de energia elétrica

24 de Setembro de 2019 às 08:39

MUDANÇAS: Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira

A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro

23 de Setembro de 2019 às 08:33

Previdência: servidores poderão manter gratificação na aposentadoria

O novo texto, apresentado pelo relator Tasso Jereissati, aceitou apenas uma das 77 emendes propostas

20 de Setembro de 2019 às 15:38

PROVA: Deputada Federal Jaqueline Cassol defende aplicação do Revalida ainda em 2019

Parlamentar propôs também que a abertura do edital do Programa Médicos pelo Brasil seja condicionada à realização do exame

18 de Setembro de 2019 às 17:36

INDENIZAÇÃO: Justiça mantém condenação de R$ 3 milhões para a Santo Antônio Energia

Além disso, a hidrelétrica deverá promover o reassentamento dos moradores dos lotes remanescentes dos Projetos Joana D’Arc I, II e III

18 de Setembro de 2019 às 15:59

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Confúcio Moura apresenta relatório de instalação do programa Médicos pelo Brasil

Manutenção do Mais Médicos, reincorporação dos cubanos e validação dos diplomas obtidos no exterior são pautas contempladas no relatório

18 de Setembro de 2019 às 14:34

ELEIÇÕES: Senado recua de pontos polêmicos e aprova fundo eleitoral sem definir valor

Senadores temem que deputados voltem a incluir os dispositivos que fogem das eleições

18 de Setembro de 2019 às 08:52

ESPAÇO ABERTO: Faturas da Energisa consideradas abusivas mobilizam deputados

18 de Setembro de 2019 às 08:43

POR UNANIMIDADE: “Entidade familiar” deve prever união homoafetiva, decide STF

Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais

16 de Setembro de 2019 às 15:57

ACORDO: Correios ingressa com ação de dissídio coletivo junto ao TST para resolver paralisação

Confira a nota enviada pela estatal

11 de Setembro de 2019 às 17:39

DECISÃO: Justiça nega pedido para reduzir pena de Viúva da Mega-Sena

Ex-lavrador René Senna foi assassinado em janeiro de 2007 por dois homens contratados por Adriana, a viúva da Mega-Sena

11 de Setembro de 2019 às 17:01

SEM PERDÃO: Léo Moraes é relator de PEC que torna estupro imprescritível no Brasil

Segundo as leis vigentes um crime de estupro prescreve após um período de vinte anos

11 de Setembro de 2019 às 10:11

ACOMPANHAMENTO: Confúcio Moura relata projeto que beneficia estudantes com déficit de atenção

“Hoje seria um retrocesso ceifar de crianças que clamam por ajuda, a possibilidade de serem acolhidas e encaminhadas para um tratamento adequado”, assevera Confúcio

11 de Setembro de 2019 às 09:10

ESPAÇO ABERTO: Senador Marcos Rogério é contra investigar ministros do STF

11 de Setembro de 2019 às 08:16

SENADOR: Inclusão sociocultural de deficientes é o assunto do novo projeto de Confúcio

Legendagem descritiva permitirá melhor compreensão das produções audiovisuais

06 de Setembro de 2019 às 15:29

FRAUDE: Loja não responde por uso indevido de cartão com senha

Segundo o STJ, não há lei que obrigue a loja a exigir a identificação de quem está utilizando cartão com senha

06 de Setembro de 2019 às 14:40

CORREIOS: Ex-deputado federal Indio da Costa é preso pela Polícia Federal

Indio, que dizia ter abandonado temporariamente a política, estava se dedicando a iniciativa privada

06 de Setembro de 2019 às 11:44

DECIDIDO: Bolsonaro sanciona lei do abuso de autoridade com 19 vetos; veja

Vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União

05 de Setembro de 2019 às 15:07

MEIO AMBIENTE: Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia

Segundo ambos relataram, o ministro deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos

05 de Setembro de 2019 às 14:22

REFORMA TRIBUTÁRIA: Deverá ser mantido o tratamento diferenciado para pequenos negócios

Para diretor do Sebrae, a mudança da política fiscal é oportuna e necessária, mas não pode atingir os pequenos negócios, que são mais de 90% das empresas em atividade

05 de Setembro de 2019 às 09:37

TRÁFICO: Justiça nega liberdade a acusada presa na “Operação Phorte II”

Segundo a decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal, o casal distribuía a droga, que era recebida por uma outra mulher

05 de Setembro de 2019 às 09:23

JULGAMENTO: Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ

O motorista processou o aplicativo na Justiça de Minas Gerais, alegando danos materiais por ter ficado impossibilitado de trabalhar

04 de Setembro de 2019 às 16:17

Sínodo da Amazônia: papa veta políticos com mandato e militares

Encontro em Roma destinado a debater a situação da região e a presença católica será realizado no próximo mês

03 de Setembro de 2019 às 09:39

USO INADEQUADO: Ocupante de reserva é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão de indenização

O dinheiro da indenização, com as devidas correções monetárias e de juros, será revertido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente “em decorrência dos danos ambientais causados” pela apelante

30 de Agosto de 2019 às 12:01

MÉDICOS PELO BRASIL: Confúcio solicita audiência para debater sobre brasileiros formados no exterior

O novo serviço de atenção à saúde do governo federal pretende contratar aproximadamente 18 mil profissionais

29 de Agosto de 2019 às 15:23

FRENTE PARLAMENTAR: Nazif defende às 30h e o piso salarial dos farmacêuticos

Em março deste ano, Nazif apresentou o Projeto de Lei 2443/2019, que dispõe sobre a duração do trabalho dos profissionais de farmácia

29 de Agosto de 2019 às 10:21

DANOS MORAIS: Família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes deve ser indenizada

Segundo a decisão, metade da indenização deverá ser paga à mãe de criação da vítima, e o restante será dividido igualmente entre seus irmãos e a madrasta

28 de Agosto de 2019 às 14:43

CENSURA: Conselho do MP pune promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”

Foi imposta a pena de censura, que fica registrada no histórico funcional do promotor, tornando-se prejudicial em eventuais avaliações e procedimentos disciplinares futuros

27 de Agosto de 2019 às 14:29

CONDENADO: Justiça de RO nega seis pedidos e mantém pena de mais de 16 anos a traficante

A Polícia Federal, que investigava o réu, descobriu que o apelante realizava o refinamento e venda de drogas dentro da sua empresa

26 de Agosto de 2019 às 09:27

APOIO: Seguro facultativo garante benefícios do INSS a quem não tem emprego

Donas de casa e estudantes estão entre os que podem contribuir

24 de Agosto de 2019 às 08:38

ESPAÇO ABERTO: A Semtran e o congestionamento na Calama com Farquar

23 de Agosto de 2019 às 09:13

ESPAÇO ABERTO: Nova ponte ligando Acre a Rondônia só deve sair em 2020

22 de Agosto de 2019 às 09:02