A empresa fica sob pena de multa de R$ 1.000 a cada ocorrência.
As inscrições devem ser reservadas com antecedência para emissão do Comprovante de Reserva e informações adicionais ao curso.
Durante o último dia de Congresso, Ronaldo destacou que muitas operadoras foram criadas por médicos e empresários, além disso, esses profissionais transformaram próprio empreendimento em organizações capitalistas, explorando a mão-de-obra de outros médico
Segundo o Parlamentar, se a prática for confirmada a Secretária ou secretários que a antecederam poderão responder por crime de responsabilidade e o prefeito de forma solidária.
Prazo para apresentar 2ª parcial de prestação de contas inicia quinta
Ao elogiar a escolha do mês de agosto - em que é comemorado no dia 11 o dia do Advogado - para a realização da Conferência, Claudio Lamachia também parabenizou o trabalho que o presidente Seccional Andrey Cavalcante tem feito à frente da OAB/RO.
Em centenas de casos, as tragédias dizimaram famílias inteiras, em cada quadrante deste país.
Ao todo, esses planos somam 1,1 milhão de beneficiários, que não serão afetados pela medida.
Prefeitos rondonienses traçam estratégias para minimizar crise
De acordo com relatório, problemas com documentação ou o não cumprimento dos prazos de desincompatibilização foram as maiores causas. ATUALIZADO
Segundo Arom, Planalto apoia prorrogação do prazo para extinção de lixões
Em reunião nesta terça-feira, 29/07, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, técnicos municipais e da Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana do Governo do Estado discutiram sobre as ações necessárias para prosseguir com os trabalhos d
O encontro teve como pauta a legislação ambiental com emissão do parecer técnico especificando o tamanho dos lotes, documento que foi solicitado ainda em março pela equipe de regularização fundiária o Estado. A planta genérica que delimita a cobrança de v
Uma ação civil pública, ajuizada no último dia 15, exige o pagamento de indenização de R$ 10 milhões e a aplicação da Lei Paulista de Combate à Escravidão.
Ministério Público Federal celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com indígenas, Funai, Exército e União.
Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.
Conselheiros da Câmara de Fiscalização do CRC recebem treinamento
Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss
O bloqueio das contas será automático, com prazo máximo de dois dias para conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais.
s trajetos das companhias de transporte coletivo serão modificados nos horários de fechamento das vias para a passagem dos blocos.
ARTIGO - Ei você, Otário! – Por Marcelo Negrão
Anunciam-se obras grandiosas para Rondônia. E os viadutos sobre a BR 364, em Porto Velho, não saem do lugar.
Com a transferência do feriado do dia 18 para o dia 20 de junho, na quarta-feira (18) terá expediente normal em todas as unidades administrativas e judiciárias de Rondônia.
O município de Porto Velho foi representado pelo secretário municipal de Planejamento, Jorge Elarrat, que se limitou em dizer que as ações da prefeitura vão obedecer ao calendário apresentado pelo estado, uma vez que as ações são integradas no mesmo plano
Governo e Município apresentam ao Ministério Público calendário para atendimento às vítimas das enchentes
Governo e Município apresentam ao MP calendário para atendimento às vítimas das enchentes
TRE de Rondônia decide que prestação de contas deve ser feita por contador
Inscrições para o Prouni iniciaram nesta segunda-feira
Dia 10 de junho é um marco importante no calendário das Eleições 2014, pois fixa o início de diversos procedimentos eleitorais, incluindo algumas proibições, que devem ser cumpridos por eventuais candidatos, partidos políticos e veículos de comunicação so
O procurador lembrou ainda que as ações do Plano Integrado de Reconstrução são de conhecimento de todos que aqui estão, pois ajudaram a elaborar o plano. “O foco desta reunião é saber o que está sendo feito realmente. O que vai acontecer com esse povo? pr
TJ entrega ao TRE 5 mil cartilhas de orientação ao eleitor
A construção do prédio que custou aos cofres do município o valor de R$ 670.859,98 reais está se deteriorando a cada dia.
"Sou amigo do Aécio. Conheci a presidente Dilma, tenho uma ótima relação com ela. Mas minha amizade com o Aécio tem 15 anos. Ele foi o único cara que eu apoiei publicamente. Apoiei para governador de Minas e aí ele fez um excelente trabalho. Sempre tivemo
Equipe de ministros discute pauta reivindicatória da CNM e AROM
TRE testa sistema de registro de candidaturas
Parceiros se unem para ensinar crianças e jovens sobre a importância e os perigos do trânsito; Maio Amarelo, das Nações Unidas, está inserido neste contexto
Governo reúne propostas para recuperar o Estado no pós-enchente
Trabalhadores demitidos sem receber direitos fazem protesto, paralisa obra habitacional do Exército e acionam MPT
TRE reúne bancada federal e pede apoio para superar problemas decorrentes da cheia
Governo paga salários de abril nesta sexta-feira
Governo e prefeitura regularizam imóveis na capital
OPINIÃO DE PRIMEIRA –Uma roubalheira que Romário previu lá atrás... – Por Sergio Pires
Com a criação do Núcleo de Combate à Corrupção, os procuradores da República passarão a cuidar simultaneamente das ações cíveis e criminais relacionadas a casos de corrupção
Junta Militar convoca jovens para o alistamento na capital
Após notificação do MPC, Prefeitura de Porto Velho envia à Câmara projeto de lei que institui Diário Oficial Eletrônico
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