Pedido de impeachment será lido hoje no plenário do Senado

Da Redação

19 de Abril de 2016 às 10:15

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Pedido de impeachment será lido hoje no plenário do Senado

Foto: Divulgação

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mais uma vez com o argumento de isenção no exercício do cargo, colocou limitações ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que podem atrasar a tramitação do caso. Além de não garantir que a comissão que analisa o processo seja instalada ainda nesta semana, Renan freou o acordo entre PMDB e oposição, que haviam fechado consenso para indicação da presidência e relatoria da comissão. A posição do senador diverge da conduta de celeridade adotada pelo presidente da Câmara e colega de partido de Renan, Eduardo Cunha (RJ).

Ontem, Renan também se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para discutir como será o andamento do processo de impeachment caso o Senado aprove a admissibilidade do pedido votado na Câmara na noite de domingo. Ficou acertado que técnicos dos gabinetes das presidências do Senado e do STF vão se reunir para estabelecer qual será o roteiro exato do impeachment de Dilma. O “passo a passo” do processo valerá a partir de um eventual afastamento temporário de Dilma por 180 dias, caso ela perca a primeira votação no plenário do Senado. Não há prazo para o roteiro ser definido, que deverá ser aprovado em sessão administrativa do STF. “Como presidente do Senado, eu queria repetir: nós vamos observar todos os prazos, garantir direito de defesa, processo legal e eu vou como presidente do Senado, em todos os momentos, manter a isenção e a neutralidade, que são fundamentais para que nós possamos chegar a bom termo”, disse.

Renan também confirmou que a leitura da notificação de chegada da autorização do processo de impeachment pela Câmara será feita no plenário do Senado nesta terça-feira. Seguindo a lei, ele também informou que vai aguardar 48 horas até instalar a comissão, o que coincidiria com o feriado de Tiradentes, na quinta-feira. Desta forma, o presidente afastou a possibilidade de instalar a comissão nesta semana, já que não há sessão ordinária do Senado às sextas-feiras. Na prática, a votação da instauração do processo pode ser adiada em uma semana com esta decisão.

O posicionamento não agradou à bancada de oposição, que gostaria de ver a comissão instalada o mais brevemente possível. Eles vão trabalhar por novo entendimento e pressionar Renan. A posição também contrasta com a opinião de Cunha, que foi pessoalmente entregar a autorização de impeachment de Dilma ao Senado.

Cunha moderou a fala e disse que não cabia a ele opinar sobre a condução do impeachment no Senado, mas não deixou de pedir rapidez na tramitação. “A demora é muito prejudicial para o país, porque você está com um governo que ficou meio governo”, afirmou. “Ou ele vira de novo governo, ou deixará de ser governo. Essa decisão, o Senado vai proferir. Agora, a demora não é boa para o país e nem para o próprio governo”, continuou o deputado, após o encontro com Renan.

Para cumprir a cerimônia de entrega do processo, Cunha fez visita pouco usual ao Senado. Mas entrou pela porta dos fundos e não cruzou o Salão Azul. O presidente da Câmara chegou acompanhado de outros deputados pró-impeachment, enquanto funcionários do Congresso trouxeram em um carrinho os 34 volumes, mas de 12 mil páginas, que descrevem o processo de impeachment na Câmara, e entregaram o material à Mesa Diretora do Senado.

Frustrando os planos da oposição, assim como os da ala do PMDB aliada ao vice-presidente Michel Temer, Renan afirmou que tanto o presidente quanto o relator da comissão que vai analisar o processo terão de ser eleitos, e não apenas indicados. “Há um detalhe, já observado na Câmara dos Deputados, é que o relator, diferentemente do que acontece nas comissões, precisa ser eleito, a exemplo do presidente da comissão”, afirmou o presidente do Senado, afastando as possibilidades de que os nomes apenas fossem indicados.

Considerando o critério do tamanho das bancadas e excluindo PT e PMDB da disputa, por considerá-los parte interessada no afastamento ou manutenção de Dilma no cargo, a oposição já contava com o nome do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a presidência, enquanto a senadora Ana Amélia (PP-RS) assumiria a relatoria.

A decisão havia sido referendada pelo presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR), que inicialmente queria que o próprio partido relatasse a matéria e indicou o nome do líder do partido, Eunício Oliveira (CE). Após Eunício recuar da decisão, Jucá passou a defender que caberia a ele indicar outro nome. Nos bastidores, a indicada seria Ana Amélia.

Conversas

Desanimados após a derrota expressiva na Câmara, quando os votos contrários ao impeachment ficaram muito abaixo dos 172 necessários para barrar o processo, o governo começa agora a pensar na batalha do Senado. Pela manhã, a bancada do PT no Senado se reuniu para fazer uma avaliação do cenário e reconheceu que o quadro é difícil. “Mas a presidente é como o Botafogo. Deixa escapar vitórias fáceis e cresce em partidas consideradas impossíveis”, disse um interlocutor do governo.

Como o colegiado do Senado é menor, a estratégia será conversar de maneira seletiva. Dilma deve procurar o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e a ex-governadora Roseana Sarney, que, por ter uma relação histórica com o PMDB, ficou constrangida de se posicionar contra Michel Temer. Mas pesou, sobretudo, a proximidade de Dilma com o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Dino chegou à Brasília na quinta-feira e articulou até o último momento na esperança de virar votos desfavoráveis ao Planalto.

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