Cunha espera decisão do STF sobre impeachment para instalar comissões

Da Redação

27 de Janeiro de 2016 às 08:03

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Cunha espera decisão do STF sobre impeachment para instalar comissões

Foto: Divulgação

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer esperar uma resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito da Comissão do Impeachment antes de instalar as outras comissões temáticas da Casa. Cunha disse que deverá ser protocolado na próxima terça-feira embargo de declaração questionando se a regra fixada pelo STF para esta comissão, de candidatura única e votação aberta, deve ser aplicada para os demais colegiados. Ele ressaltou que historicamente demora um mês para as comissões começarem, o que jogaria para março o início do trabalho.

— De qualquer maneira, historicamente, a gente começa o ano aqui e leva um mês para instalar comissões. Nunca aconteceu antes disso, geralmente vai uns 30 dias entre começar o ano e começar as comissões, é histórico isso. Então vamos ver como o Supremo vai levar, mas a ideia é definir isso primeiro porque deve ter impacto — afirmou Cunha.

Ele ressaltou que os votos dos ministros sobre a Comissão do Impeachment devem ser publicados até o dia 19 de fevereiro, de acordo com os prazos regimentais da Corte. Segundo o deputado, por isso, nada em relação a esse tema ocorrerá antes do carnaval.

O presidente da Câmara disse ainda que pretende usar o prazo de 10 dias que terá a partir do dia 1º de fevereiro para apresentar sua defesa ao pedido de afastamento do cargo feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro. Cunha afirmou que ainda aguarda ser notificado oficialmente.

Ele informou que o plenário continuará trabalhando normalmente e previu a votação de três Medidas Provisórias na próxima semana. Falou ainda que, com o encerramento de duas CPIs em fevereiro, as que investigam maus tratos de animais e o BNDES, devem ser instaladas em breve comissões para investigar o caso do Carf e as denúncias de corrupção no futebol.

— A primeira da fila é do Carf, não tem escolha minha. A segunda da fila é do futebol. As duas devem ser instaladas na sequência — afirmou.

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