Justiça mantém na cadeia mulher presa com mais de 60 quilos de maconha
LUMINUS - MP ofereceu 46 denúncias decorrentes de operação no governo de Sobrinho
A denuncia aponta que no período em que a ex-deputada era secretaria de educação em Porto Velho desviou para o seu bolso a quantia de R$137.891,87 do erário municipal. De acordo com o Ministério Público, o esquema acontecia em contratos superfaturados de
TJRO mantém prisão de mulher acusada de traficar drogas
TJ nega absolvição a homem condenado por estupro de vulnerável
Médico é determinado a atender de forma solidaria para pagar danos a paciente
FICHA SUJA – Desembargador afirma inelegibilidade Roberto Sobrinho
TJ mantém liminar de indisponibilidade de bens de Ivo Cassol
Vítima perdeu movimento do braço em acidente com fogos de artifício na capital
Segundo economistas e profissionais da área de direito, os salários dos juízes, acima do teto, são um alerta para o ajuste fiscal em discussão no país
James Feigen foi um dos envolvidos no caso da farsa do assalto no Rio de Janeiro
Condenado por estupro volta para prisão em regime fechado
O acordo foi firmado mediante convênio entre o TRE-RO e diversas instituições e entidades públicas e civis ligadas aosistema prisional e socioeducativo
Correições da Justiça do Trabalho são encerradas no Estado
Justiça mantém prisão de acusado de estuprar adolescente
A abertura do mutirão aconteceu com casa cheia.
Diariamente, dezenas de empresas de todos os municípios do Estado estão se cadastrando no Tribunal de Justiça e aproveitando os prazos para se regularizarem.
O Estado de Rondônia ocupa no ranking nacional o terceiro lugar em trabalho infantil, proporcionalmente.
No julgamento de primeira instância, o juiz entendeu que não há nos autos provas suficientes para umacondenação. Insatisfeito, o MP recorreu ao TJRO.
Servidores da equipe técnica do tribunal falaram sobre o tempo de mídia dos candidatos e sobre os recursos eletrônicos projetados para auxiliar o trabalho eleitoral.
Mantida condenação de prisão a homem que matou idoso a pauladas
Justiça mantém na prisão acusado de homicídio em São Lourenço
. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia no dia 11 de de outubro de 2007, pela prática do crime de homicídio.
Presidiários usam celulares livremente dentro de presídio do Ceará
Justiça usa WhatsApp para intimação, Rondônia tem registo
Esta não foi a única ação movida contra o programa
Justiça mantém mandado de prisão contra mulher investigada na Operação Cardeal
Mantida prisão de homem que aplicou 'mata leão' na ex-mulher em delegacia
Ex-chefe de gabinete da prefeitura de Cacoal tem prisão preventiva decretada
Agente público que utiliza veículo oficial em serviço não comete improbidade
A decisão colegiada foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi, em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, dia 19.
Justiça nega pedido de revogação de prisão a Marcos Donadon
Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’
Valmórbida consegue Habeas Corpus mas terá que usar tornozeleira
Justiça de Rondônia nega pedido de prisão domiciliar a Nobel Moura
Na ocasião, Fábio Porchat, filho, afirmou à reportagem que é impossível saber a origem dos recursos de seus contratantes.
Justiça determina repasse de verbas voltadas à criança e adolescente
Investigação que levou ex-secretários à prisão aponta outros crimes na prefeitura
Os indícios apontam que ele atuava no controle financeiro
Homem preso com cocaína no aeroporto tem pedido de liberdade begado
Decisão de Paulo Espírito Santo determina que os presos permaneçam no complexo de Bangu
Justiça determina município adotar medidas de controle sobre combustível
Preso após um ano do crime, acusado tem pedido de liberdade negado
Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura
Candidato a mototaxista não precisa estar filiado a sindicato, afirma Justiça
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