Homem preso com cocaína no aeroporto tem pedido de liberdade negado

Homem preso com cocaína no aeroporto tem pedido de liberdade begado

Da Redação

07 de Julho de 2016 às 15:00

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Homem preso com cocaína no aeroporto tem pedido de liberdade negado

Foto: Divulgação

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Um homem preso em flagrante pela Polícia Federal, dia 3 de junho de 2016, no Aeroporto, com 8 quilos e 310 gramas de cocaína, teve o pedido de liberdade negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, dia 7.

Consta que a Polícia Federal, em inspeção de rotina, flagrou Paulo Luiz Rodrigues Ramos com a droga afixada ao seu corpo. Por isso, foi decretada judicialmente a prisão preventiva do acusado.

Porém, o acusado, inconformado, ingressou com o pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça, no qual alegou que a decisão do juízo de primeiro grau não tinha fundamentação jurídica. Além disso, o paciente (acusado) tem trabalho lícito, assim como residência fixa. O parecer do Ministério Público foi pela negação da ordem de liberdade.

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De acordo com o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, em substituição regimental à desembargadora Ivanira Borges, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva, sendo esta confirmada pelo juiz de audiência de custódia, diante da comprovação da materialidade (a droga), indícios de autoria e a expressiva quantidade de cocaína, ainda em seu estado bruto para refinação, o que aumentaria ainda mais a quantidade da substância.

Para o relator, o acusado foi ousado em enfrentar todo o esquema de segurança do aeroporto na tentativa de transportar mais de 8 quilos de cocaína. Dessa forma, segundo ele, não houve ilegalidade na prisão por parte da autoridade, devendo, por isso, ser mantida a prisão do acusado na cadeia em que se encontra.

Habeas Corpus n. 0003006.70.2016.8.22.0000

Direito ao esquecimento

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