STF ordena a quebra do sigilo bancário de Waldir Maranhão
Outros três presos pela Operação Saqueador, deflagrada ontem, foram beneficiados pela decisão do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Tribunal reconhece conflito fundiário em propriedade na Gleba Corumbiara
Justiça quebra sigilo bancário de prefeito citado em corrupção
Por fragilidade de provas, júri inocenta acusado de matar homem a tiros
Entretanto, ele já cumpria pena no semiaberto por outro crime.
A diferença de 294% no cachê fez o juiz José Fernando de Souza entrar com uma liminar que suspendeu o show.
A segurança à população também está assegurada, com policiais militares e oficiais da Reserva Remunerada convocados por autorização de decreto do governador Confúcio Moura.
Colégio de Ouvidores destaca desafios na sociedade da informação
A autorização de intervenção da Polícia Militar nos presídios, conforme o decreto, valerá pelo prazo de 60 dias, renovável por igual período ou até que a situação nos presídios seja normalizada.
Greve de agentes penitenciários e sócio-educadores é proibida pela justiça
A decisão que se pretendia mudar tem como recurso cabível o de Agravo de Execução de Pena, não servindo o Habeas Corpus como meio de recurso.
Polícia cumpre mandado de prisão por determinação judicial
TJRO mantém decreto de prisão a acusado de homicídio que estava foragido
O recurso de apelação foi julgado pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão realizada nesta quinta-feira, 9/6.
O MPF apresentou uma lista de bens que desapareceram dos prédios do TRE/RO.
Major Amarante e Vespasiano Ramos são homenageados
Justiça garante direito à convocação após desistência de aprovados em concurso
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