TAC firmado pelo MPRO regula realização de cavalgada e exposição agropecuária em Ouro Preto do Oeste
MP instaura inquérito civil público para verificar regularidade do cemitério do Município de Buritis
MP itinerante será realizado nesse fim de semana
TAC firmado pelo MP regula realização de Expoari e cavalgada
Presos do Complexo de Correição usarão tornozeleiras eletrônicas
Na época, a entidade captava recursos públicos do Governo de Rondônia para promover atendimento em saúde para a população, mas o foco do trabalho era desviado.
O Conselho Municipal do Direito das Mulheres já existia no papel há mais de 10 anos e em 2005 foi implantado.
Unidade móvel da Polícia Comunitária é entregue à população de Ouro Preto do Oeste
A deputada Epifânia Barbosa, representou a Assembleia Legislativa de Rondônia na 2ª Reunião da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher que aconteceu no auditório da Escola do Legislativo. Entre as pautas, estavam os resultados da CPMI da Violênc
Ladrão é preso após deixar Facebook aberto em casa de vítima
Promotoria de Justiça de olho no Bumbódromo
Julgada procedente ação do MP contra empresas que fazem captação antecipada de poupança popular em consórcios de motos
A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, após constatação de que não houve a efetiva demonstração de contrapartida social relevante oferecida pela entidade, capaz de justificar o repasse dos recursos públicos municipais
MPRO ajuíza ação por ato de improbidade contra vereador de Buritis
MP obtém liminar que determina à construtora a realização de obras no Condomínio Reserva do Bosque na Capital
MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar
MP firma acordo para ordenar eventos durante a Copa nos municípios da Comarca de Ouro Preto
A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, que argumentou o caráter temporário da estadia de famílias desabrigadas pela cheia do Madeira em instituições de ensino em Porto Velho. No entanto, ressalta ele, tal situação vem se pe
MP instaura inquérito civil público para apurar irregularidades na conservação das ruas de Buritis
Abertas as inscrições para o 4º ECOBIKE
Polícia invade apartamento e detém inocente; Justiça mantém adolescente preso
MP e Polícias Civil e Militar cumprem mandados de busca e apreensão na terceira fase da Operação Baco
MP move ação para impedir inversão no sentido de trânsito da 7 de setembro
MP move ação para melhoria da saúde e recomenda que Município não doe recursos a rodeio
Falta de aulas em escolas utilizadas como abrigos preocupa MP
A reunião foi motivada pela suspensão da entrega das cestas básicas pela empresa Dias Santana no mês de abril.
A instalação da unidade é inédita no país e vai garantir melhorias no atendimento ao cidadão
MP propõe ação com pedido de liminar para suspender venda de loteamento irregular em Vilhena
Empresa de publicidade recebeu da Prefeitura por serviços médicos que nunca prestou, diz MP Por conta disso, deputada Epifânia Barbosa (PT) passa a responder a mais uma ação judicial.
Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher inspeciona Delegacia da Mulher em Porto Velho
MP obtém condenação que obriga Município de Porto Velho a suspender gratificação irregular a secretários
MP firma acordo para a instalação de abrigo municipal em Vale do Anari
MP obtém liminar que ordena suspensão de contratações entre Poder Público e empresa envolvida na Operação Baco
MP instaura inquérito para acompanhar procedimentos relativos à abertura da “Estrada-Parque”
MP tem julgada procedente ação para reenquadramento de procuradores do município de Porto Velho
MP firma termo de ajuste para regular atividades de Bombeiros Civis
MP ajuíza ação para garantir abastecimento de medicamento na rede municipal de saúde em Porto Velho
MP obtém liminar para reforçar estrutura da defesa civil em Guajará-Mirim e Nova Mamoré
Léo Moraes destaca decisão do TCE que suspende inversão da 7
MP obtém sentença no Judiciário que obriga Eletrobrás a fornecer energia elétrica a três famílias da área rural de Ariquemes
MP recomenda à Câmara de Ariquemes que suspenda ato que desobriga servidores de registrar ponto diariamente
MP obtém liminar para Banco do Brasil a adotar medidas de segurança em Machadinho do Oeste
Liminar obriga destinação de imóvel para acolhimento de crianças e situação de risco em Alto Paraíso
Vereador e ex-presidente da Câmara de Cujubim são condenados por ato de improbidade em ação do MP
MP verifica condições de abrigo para receber vítimas das enchentes
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