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Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF

Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF


Justiça
08 de Março de 2018 às 13:19

Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF

Presidente da CDL toma posse como diretora da CNDL

Presidente da CDL toma posse como diretora da CNDL


Geral
07 de Março de 2018 às 17:01

Ministros, parlamentares, deputados e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, estiveram no evento realizado na noite de ontem (06)

Conselheiro do TCE/AP José Júlio vira réu por 62 crimes de lavagem

Conselheiro do TCE/AP José Júlio vira réu por 62 crimes de lavagem


Justiça
07 de Março de 2018 às 15:39

A Corte Especial do STJ recebeu nesta quarta-feira (07), a denúncia do MPF

PT pressiona STF por decisão que afetará caso de Lula

PT pressiona STF por decisão que afetará caso de Lula


Política
07 de Março de 2018 às 09:23

Uma fonte do partido chegou a admitir que o PT "corre contra o tempo" para evitar a prisão de Lula.

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ


Justiça
06 de Março de 2018 às 15:37

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso


Justiça
06 de Março de 2018 às 10:35

Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo


Geral
06 de Março de 2018 às 10:25

Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais


Justiça
05 de Março de 2018 às 16:26

Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil


Geral
05 de Março de 2018 às 09:17

A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)

CHARGE: Deu mal para a cobra que maquiou ônibus velhos

CHARGE: Deu mal para a cobra que maquiou ônibus velhos


Política
02 de Março de 2018 às 14:41

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

LAVA JATO: Fachin inclui Temer em inquérito que investiga ministros

LAVA JATO: Fachin inclui Temer em inquérito que investiga ministros


Política
02 de Março de 2018 às 14:17

O inquérito apura repasses da Odebrecht em troca do “atendimento” a interesses da empreiteira na Secretaria de Aviação Civil

União anuncia plano de ajuda financeira para reequipar polícia nos estados

União anuncia plano de ajuda financeira para reequipar polícia nos estados


Política
01 de Março de 2018 às 13:28

Temer lembrou uma verba destinada no ano passado à construção de penitenciárias nos estados.

Segurança pública é tema de reunião hoje entre Temer e governadores

Segurança pública é tema de reunião hoje entre Temer e governadores


Brasil e Mundo
01 de Março de 2018 às 09:18

Além disso, de acordo com o presidente, o governo federal também deve investir em programas sociais no Rio.

Gurgacz chama STF, MPF e Polícia Federal de mentirosos

Gurgacz chama STF, MPF e Polícia Federal de mentirosos


Política
28 de Fevereiro de 2018 às 15:42

Ele explica que “a Eucatur fez um empréstimo no Basa, o Basa atestou que tudo estava certo, os ônibus foram comprados e totalmente pagos”.

Dodge pede inclusão de Temer em investigação sobre jantar no Jaburu

Dodge pede inclusão de Temer em investigação sobre jantar no Jaburu


Política
28 de Fevereiro de 2018 às 10:08

Encontro na residência oficial da vice-presidência teria servido para acertar repasse ilícito de R$ 10 milhões

STF condena deputado Nilton Capixaba a seis anos de prisão

STF condena deputado Nilton Capixaba a seis anos de prisão


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 19:01

Os advogados também alegaram que um dos responsáveis pela empresa retificou suas declarações ao Ministério Público

Acir Gurgacz é condenado por crime contra o sistema financeiro; Senado decide sobre perda de mandato

Acir Gurgacz é condenado por crime contra o sistema financeiro; Senado decide sobre perda de mandato


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 15:51

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

Jungmann será o novo ministro da Segurança Pública

Jungmann será o novo ministro da Segurança Pública


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 09:39

O nome do ministro sempre foi o preferido do governo para a nova pasta que será responsável por estruturas como a Polícia Federa e a Secretaria de Segurança Pública

Se intervenção no Rio não der certo, governo não deu certo, afirma Temer

Se intervenção no Rio não der certo, governo não deu certo, afirma Temer


Política
23 de Fevereiro de 2018 às 14:11

Na entrevista, Temer disse que o governo federal chegou a cogitar uma intervenção total no Rio de Janeiro

'Não há possibilidade de eu ser candidato à presidência', diz Temer

'Não há possibilidade de eu ser candidato à presidência', diz Temer


Política
23 de Fevereiro de 2018 às 10:27

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, presidente da República também afirmou que há chance de ele nomear o novo ministro da Segurança Pública por meio de decreto

Desembargador é afastado do cargo após STJ receber segunda denúncia

Desembargador é afastado do cargo após STJ receber segunda denúncia


Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 09:57

O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.

Ministros dizem que, sem sustentabilidade, Fies entraria em colapso

Ministros dizem que, sem sustentabilidade, Fies entraria em colapso


Geral
21 de Fevereiro de 2018 às 10:52

O ministro Mendonça Filho reiterou que as políticas públicas implementadas pelo Ministério da Educação (MEC).

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

Intervenção tira fim do foro privilegiado da pauta do Congresso

Intervenção tira fim do foro privilegiado da pauta do Congresso


Política
20 de Fevereiro de 2018 às 09:18

'É um efeito colateral prejudicial do decreto', opina o relator Efraim Filho (DEM-PB)

Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa

Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa


Política
20 de Fevereiro de 2018 às 09:15

O governo elencou 15 pontos considerados importantes para o país do ponto de vista fiscal e econômico.

Brasil terá Ministério Extraordinário da Segurança Pública

Brasil terá Ministério Extraordinário da Segurança Pública


Política
19 de Fevereiro de 2018 às 10:02

Com a missão de coordenar ações na área, nova pasta medida mantém autonomia dos estados e vai integrar estratégias

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas


Justiça
19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

CNA defende retorno da alíquota de 14% para importação de borracha

CNA defende retorno da alíquota de 14% para importação de borracha


Agronegócio
17 de Fevereiro de 2018 às 10:31

A CNA defende a inclusão da borracha natural na Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), com elevação da alíquota de 4% para 14% na importação do produto

Empresas com trabalho escravo financiam um em cada 10 deputados

Empresas com trabalho escravo financiam um em cada 10 deputados


Política
16 de Fevereiro de 2018 às 16:00

Lista tem 21 representantes da bancada ruralista e é liderada por secretário de Geraldo Alckmin

Governo apresenta novas regras para o uso de carros oficiais

Governo apresenta novas regras para o uso de carros oficiais


Brasil e Mundo
16 de Fevereiro de 2018 às 11:44

As mudanças, no entanto, não se aplicam aos militares das Forças Armadas

Temer assina decreto de intervenção das Forças Armadas na segurança do Rio

Temer assina decreto de intervenção das Forças Armadas na segurança do Rio


Política
16 de Fevereiro de 2018 às 09:51

O decreto será assinado pelo presidente Temer no início da tarde, no Palácio do Planalto.

Governo federal fará intervenção na segurança do Rio

Governo federal fará intervenção na segurança do Rio


Brasil e Mundo
16 de Fevereiro de 2018 às 08:57

Enquanto a intervenção vigorar, não pode haver alteração na Constituição. Ou seja, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional pode ser aprovada

CORRUPÇÃO: Ex-presidente da Guatemala e ex-presidente da Oxfam são presos

CORRUPÇÃO: Ex-presidente da Guatemala e ex-presidente da Oxfam são presos


Brasil e Mundo
14 de Fevereiro de 2018 às 15:14

De acordo com o MP, testemunhas afirmaram que, em 2007, a Associação de Empresários de Ônibus (AEAU), não só financiou parte das campanhas eleitorais dos dois principais candidatos

RORAIMA: Temer anuncia grupo para tratar da crise migratória dos venezuelanos

RORAIMA: Temer anuncia grupo para tratar da crise migratória dos venezuelanos


Geral
12 de Fevereiro de 2018 às 15:41

O anúncio foi feito hoje (12) pelo presidente Michel Temer, em reunião com líderes políticos do estado, em Boa Vista

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário


Justiça
12 de Fevereiro de 2018 às 14:23

Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes


Justiça
12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

Juiz é hostilizado por colegas por recusar auxílio-moradia

Juiz é hostilizado por colegas por recusar auxílio-moradia


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 10:59

Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio

Ministro da Justiça anuncia projeto para empregar imigrantes venezuelanos

Ministro da Justiça anuncia projeto para empregar imigrantes venezuelanos


Geral
09 de Fevereiro de 2018 às 09:41

Segundo cálculos da Prefeitura de Boa Vista, capital do estado, já existem mais de 40 mil cidadãos venezuelanos na cidade, número que representa mais do 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos


Geral
09 de Fevereiro de 2018 às 09:30

A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004.

Meta do Programa Minha Casa, Minha Vida é contratar 650 mil novos imóveis

Meta do Programa Minha Casa, Minha Vida é contratar 650 mil novos imóveis


Brasil e Mundo
08 de Fevereiro de 2018 às 14:44

Estão destinados R$ 9,7 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 63 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS

Senado aprova urgência para projeto que obriga presídios a bloquear celulares

Senado aprova urgência para projeto que obriga presídios a bloquear celulares


Política
07 de Fevereiro de 2018 às 08:46

O objetivo é convidar os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Defesa, Raul Jungmann, para prestarem esclarecimentos sobre a questão.

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer


Política
06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

Por Editoria

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