Novo Espaço Alternativo de Porto Velho é tema de reunião entre TCE e MP
Docente da FARO tem artigo publicado em revista Nacional
Confira artigo produzido pelo conselheiro federal da OAB que representa Rondônia, Elton Sadi Fülber, em que são pontuadas as mudanças previdenciárias previstas na MP 664/2014:
A ex-servidora municipal da prefeitura de Vilhena, C.R., foi condenada a devolver mais de R$ 139 mil por fraude administrativo.
Confira quem será a equipe de governo que começará o ano de 2014 com a função de dar continuidade à gestão de Confúcio Moura. Veja:
O governador Confúcio Moura foi reempossado na quinta-feira (1º) e apresentou a equipe de Governo para o novo mandato. Saiba quem são.
De acordo com a Decisão Monocrática 349/2014 GCWCSC de autoria do Relator Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Dr. Wilber Coimbra, o denunciante não comprova nenhuma irregularidade no procedimento administrativo denunciado, sendo assim
ATUALIZADA Um dos principais indícios de superfaturamento está no cachê da banda Calypso, que normalmente custa R$ 70 mil, e no processo licitatório seria pago o valor de R$ 489 mil.
MP toma posse no Conselho Penitenciário de Rondônia
Técnica desenvolvida pelo TCE será compartilhada pela Atricon em avaliação dos TCs
Município inaugura UBS e aumenta oferta de saúde na zona rural
Nesta próxima sexta-feira (12), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) realizará a última reunião anual do seu Conselho Seccional.
Auditores fiscais confirmam retorno de Mauro Roberto à presidência do Sindafisco
O PP tem papel de protagonista no escândalo, segundo a investigação. A força-tarefa da Lava Jato acredita que os desvios na petrolífera ocorrem há pelos menos 15 anos. Mas foi o ex-deputado José Janene (PP-PR), réu no processo do mensalão morto em 2010, q
As eleições do COREN- RO acorreram no dia 13 de setembro do corrente ano e o vereador foi convidado a fazer parte da chapa vencedora a convite da Dra. Ana Paula Santos.
Tanto o prefeito de Vilhena, quanto o ex-pregoeiro foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil cada.
Seminário discute soluções para problemas no sistema penitenciário
TCE-RO participa de Pacto pela Boa Governança envolvendo TCs e chefes de Executivo
Segundo o TCE, desta vez, o erro ocorreu na possibilidade de restrição ao caráter competitivo do certame e a ausência de composição de custos unitários dos serviços de ar condicionado.
Advogados e magistrados discutem funcionalidades do PJe, em Fórum na OAB
Seminário Estadual vai discutir principais problemas que afetam execução penal no Estado
Comissão Eleitoral Federal cria canal de denúncia on line
Fecomércio entrega unidade do Senac em Chupinguaia
1º Fórum Rondoniense de Discussão do PJe é nesta quinta na OAB
O evento que acontecerá no auditório da OAB é promovido pela Associação dos Jovens Empresários do Estado de Rondônia – AJE – RO e contará com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Jovens Empresários - Conaje -, Rodrigo Paolino, que fará a
Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.
OAB/RO participa de nova inspeção na Estrada de Ferro Madeira Mamoré
TCE abre seminário para membros de Conselhos do Fundeb
O Senac está no município desde 2012, funcionando em uma sala cedida pela prefeitura com os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
OAB/RO realiza 1º Fórum Rondoniense de Discussão do PJe
o infrator havia confessado ter acariciado partes íntimas de suas netas de 08, 10 e 12 anos de idade
Processo que investiga convênio de R$ 500 mil com associação de Donadon “dorme” há 12 anos no Tribunal de Contas.
Para o Juiz Federal Dimis Braga, a solução é que o IPHAN apresente estes estudos o quanto antes para que a União possa dispor de verbas no orçamento, tornando assim possível a prevenção e evitando que os danos sejam ainda mais graves em um futuro próximo.
A multa pode variar de R$ 4.050,00 a R$ 81.000,00 caso o secretário da SEMES, Rafael Claros, não se manifeste em até cinco dias.
Crispim ainda determinou a Mauro, Gilson e Andrey que, nos procedimentos administrativos vindouros de mesma natureza do objeto apreciado nesse processo em questão, observem atentamente as irregularidades constatadas
O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou, porém, que o reajuste deve ser menor do que vem pedindo a presidente da estatal, Graça Foster, nos últimos meses.
Iniciada capacitação para uso do Processo de Contas eletrônico do TCE
Rondônia gastou R$ 7,4 milhões com licença-prêmio a juízes em cinco anos
TCE abre inscrições para evento sobre Fundeb
"O que nós precisamos é que a mesma eficiência que tive em Minas Gerais chegue ao governo federal", afirma Aécio.
A Comarca de Santa Luzia do Oeste, recebeu nesta semana o Selo Bronze emitido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Foi alertado a Fávaro na decisão que a requisição tem caráter coativo, ou seja, em caso de descumprimento o secretário do atual prefeito Mauro Nazif (PSB) poderá arcar com multa em até R$ 81 mil.
Turismo de Rondônia será divulgado em evento nacional da OAB no Rio de Janeiro
OAB/RO divulgara potencialidades do Estado de Rondônia na Conferência Nacional dos Advogados
Na época, o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei pertinente ao referido convênio para o Legislativo, que o aprovou através da Lei nº 2.538/2011, a toque de caixa, na calada da noite, sem que a população ou a imprensa tomasse conhecimento.
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